terça-feira, 13 de abril de 2010

CLEBER VERDE LAMENTA FALECIMENTO DO VEREADOR AUGUSTO SERRA E REITERA APROVAÇÃO DOS DESTAQUES DA PEC 300



O SR. CLEBER VERDE (Bloco/PRB-MA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, venho nesta tarde usar este Pequeno Expediente para lamentar a morte do Vereador Augusto Serra, do Partido Verde, da Capital do Maranhão, que ontem à noite foi vítima de acidente de trânsito.Tive a oportunidade de acompanhar seus familiares, amigos, Vereadores, o Presidente da Câmara de São Luís, autoridades comunitárias, lideranças do Bairro da Kennedy, enfim, toda a São Luís na chegada do corpo ao IML. Que Deus possa confortar o coração de sua família, aqueles que ficam.Foi importante seu papel em São Luís. Também sou oriundo do Legislativo Municipal. Durante 2 mandatos, acompanhei seu trabalho. Posso dizer a falta que fará no trabalho combativo de fiscalização do Legislativo, na elaboração de leis, na defesa da sociedade maranhense, especialmente dos municípios que representava na Câmara Municipal. Certamente, sua ausência sua falta se fará muita àqueles que, como nós, comungam na política correta de trabalho, com dedicação à causa nobre.O Vereador é aquele que está próximo do cidadão, que recebe diretamente o clamor da comunidade, que tem com o cidadão intimidade para encontrar uma solução para seu problema;é um dos mais importantes agentes políticos, sem demérito aos demais Parlamentares da Assembleia Legislativa e do Congresso Nacional; é aquele que está próximo do povo, que transmite, de forma mais apropriada, o sentimento, a dor e o desejo do povo de sua cidade.Nesse sentido, o Vereador Augusto Serra teve importante papel ao longo de seu mandato no Legislativo de São Luís, desempenhando com afinco e dedicação seu trabalho. Sou testemunha disso, porque, por 2 mandatos, acompanhei sua luta legislando em favor de uma classe que representava muito bem, além das comunidades que defendia, os agentes de política. Inclusive participou comigo de movimento, na Avenida Litorânea, em São Luís. Ele era policial reformado da Polícia Militar, e esteve em caminhada em favor da PEC nº 300, de 2008, com milhares de policiais.
Sr. Presidente, reforço que era um desejo íntimo do Vereador que se foi que este Congresso fizesse a unificação de salários, aprovando a PEC nº 300, de 2008, garantindo a isonomia no valor é pago no Distrito Federal. Essa questão é constitucional. Não podemos distinguir aqueles que exercem o mesmo papel, que têm a mesma função: a defesa da sociedade. Eles não podem ter salários diferenciados. Que diferença existe entre o policial militar do Distrito Federal, do Rio de Janeiro, de São Paulo ou do Maranhão? Todos têm a mesma função constitucional: defender a sociedade.Em nome do Parlamentar que se foi, Vereador Augusto Serra — externo todo o meu sentimento a sua família e àqueles mais queridos e próximos dele — , peço, mais uma vez, como Líder de um partido que faz parte do Colégio de Líderes desta Casa, que possamos apreciar a PEC nº 300, de 2008, porque certamente estaremos fazendo justiça a esse segmento profissional.
A PEC já foi aprovada. O que está aqui é apenas um destaque. Precisamos rejeitá-lo e garantir um valor salarial condizente com a realidade, a condição e o trabalho que desenvolve o policial militar e civil e o bombeiro militar. Assim, estaremos fazendo justiça e garantindo a essa classe melhor qualidade de vida, além entregar para a sociedade homens mais dedicados — que fazem esse trabalho muito bem — , ainda mais empenhados nessa causa, porque receberão um salário digno, justo, condizente com sua função social.
Portanto, quero reiterar essa nossa solicitação, nosso apelo para que aprovemos a PEC nº 300, de 2008.Quero externar também nosso mais profundo sentimento aos familiares de Augusto Serra, que nos deixa. Um Vereador combativo que certamente fará muita falta ao Poder Legislativo Municipal de São Luís, pois tinha planos para o futuro. Certamente, o Maranhão perde com isso. S.Exa. tinha um trabalho a realizar em todo o Estado, não só na Capital. Deixo aqui nosso sentimento.Gostaria que a Mesa pudesse externar, em nome de toda a Casa, votos de pesar à família, que neste momento encontra-se entristecida pela sua falta, por seu falecimento.Muito obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Mauro Benevides) - Ao ouvir a explanação do nobre Deputado Cleber Verde, esta Presidência se associa à manifestação de pesar proposta pelo falecimento desse Vereador da Capital do Maranhão, que teve atuação destacada na Câmara Municipal e, evidentemente, na defesa de causas como essa referenciada, a aprovação da PEC nº 300, de 2008. Falta ainda apreciar 3 destaques. Esta Casa certamente sobre eles se manifestará proximamente, de acordo com o Presidente Michel Temer e em consonância com as Lideranças partidárias.
Portanto, ao manifestar o pesar, a que a Mesa se associa, faremos a devida comunicação para que a família do Vereador seja cientificada de que esta Casa se sente compungida com seu desaparecimento, sobretudo por se tratar de um democrata que lutou persistentemente pelas boas causas.

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