CLEBER VERDE PARTICIPA DE REUNIÃO NO MINISTÉRIO DA PESCA REFERENTE DEFESO E SUSPENSÃO DAS CARTEIRAS DE PESCADOR ARTESANAL

PESCA ARTESANAL – DEFESO E SUSPENSÃO DAS CARTEIRAS DE PESCADOR ARTESANAL

Os pescadores que ficam proibidos de trabalhar nos períodos de reprodução dos peixes, recebem, no período em que ficam sem trabalhar, as parcelas do seguro-desemprego, no valor de um salário mínimo, e a quantidade de parcelas é determinada pelo tempo de suspensão da pesca. Trata-se do chamado defeso, que é um intervalo de tempo em que o pescador artesanal fica proibido de pescar para garantir a reprodução das espécies. O procedimento para a concessão está estabelecida na Res. 468 do CODEFAT e no Estado do Maranhão, 10 mil trabalhadores são atendidos pelo programa.

Para discutir a cessação do defeso em muitas regiões do país, bem como a suspensão da carteira do pescador artesanal, buscando soluções para a questão, reuniram-se, em Brasília, no Ministério da Pesca e Aquicultura, representantes do Ministério da Pesca, Dep. Cleber Verde PRB/MA, Dep. Flavio Bezerra PRB/CE, o presidente da Confederação Nacional dos Pescadores, Sr. Abraão Lincoln, e os Presidentes das Federações dos Pescadores dos Estados de Rondônia, Paraíba, Sergipe, Tocantins, Rio Grande do Sul, Paraná, Espírito Santo, Piauí, Rio de Janeiro, Santa catarina, Pará, Minas Gerais, dentre outros.

Segundo o Ministério da Pesca e Agricultura, o beneficio foi suspenso para aqueles agricultores em que foi diagnosticado mais um vínculo empregatício, cujo sistema tenha detectado algum tipo de irregularidade ou aquele pescador que recebe algum benefício social relacionado à outra atividade.

Em todo o país, mais de 79 mil registros foram suspensos.

Os representantes dos pescadores artesanais de todo o país, apoiados pelos Deputados Cleber Verde e Flávio Bezerra, buscam uma solução para a questão junto ao Ministério da Pesca, do Trabalho e da Previdência Social, e pretendem ver as questões trazidas ao debate definitivamente resolvidas.