CLEBER VERDE FALA SOBRE OS PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO LULA NA TRIBUNA

O SR. CLEBER VERDE (Bloco/PRB-MA. Sem revisão do orador.) - Sr.Presidente, quero aproveitar a oportunidade para cumprimentar V.Exa. e todos os Srs. Deputados e para cumprimentar o PT pelo IV Congresso realizado nesse finalde semana. Tive a oportunidade de estar presente naquele congresso, representando o Presidente do meu partido, o PRB, Vitor Paulo. Junto conoscotambém estavam as representações do PDT, do PSB, do PcdoB e segmentos de Parlamentares e aliados do PT de todo o Brasil. Naquela oportunidade, Sr. Presidente, tivemos a felicidade de ver olançamento da candidatura da Ministra Dilma Rousseff. Tenho certeza de que, coma sua eleição, teremos a continuidade de um programa de Governo que tem trazidobenefícios inúmeros para o nosso País, dentre os quais posso destacar a questãodo social.
Não podemos deixar de cumprimentar o Presidente Lula — e este Governo, portanto — pelos avanços na área social, pela diminuição da desigualdade de rendaem nosso País, com a criação de programas assistenciais, sociais, que vêmatendendo principalmente a Região Nordeste, de onde sou oriundo, que vêmajudando muito a diminuir a desigualdade neste País.
Dentre esses programas sociais, destaco o que considero o maior programade renda mínima do País, que é a aposentadoria rural de lavradores e pescadores, que vem sendo mantida por esse Governo. Há uma perspectiva de manutenção dele. Tenho certeza de que a nossa futura Presidenta da República — a primeira mulher Presidente do Brasil, com o apoio de todos nós — irá conduzir acontinuidade desse programa tão importante para o Brasil e para a Região Nordeste,de forma específica. Por exemplo, quanto aos lavradores e pescadores, é garantidaa aposentadoria — mulheres aos 55, homens aos 60 anos — apenas comprovando suas atividades.
Da mesma forma, Sr. Presidente, os programas sociais, como o amparo daLei Orgânica da Assistência Social, que garante ao idoso e ao deficiente umaaposentadoria de um salário mínimo, os benefícios do Bolsa Família, enfim, os programas sociais de modo geral. Veja o aumento considerável do salário mínimoao longo desses anos.
Contudo, entendemos que muito ainda precisa ser feito. Então, venho a esta tribuna primeiramente parabenizar o PT, pelo seu programa, pela evolução, pelacondução dos programas sociais, pela redução da desigualdade de renda do nossoPaís.
Sr. Presidente, pude testemunhar que V.Exa. estava lá no Congresso, nessefinal de semana, quando o PT lançou a Ministra Dilma como candidata à Presidênciada República. Tenho certeza de que o PT há de reconhecer que precisamos, dealguma forma, atender aos anseios principalmente dos nossos aposentados.
Houve muitos avanços, mas, no tocante aos aposentados e pensionistas doRegime Geral, aqueles que contribuíram para ganhar mais precisam ser mais bemassistidos por este Governo. Quero fazer um apelo ao Presidente Lula, à equipe deGoverno, àquela que certamente está preparando-se para essa campanha, que vaiassumir a próxima gestão, pós-Lula, para assumir um compromisso com osaposentados.
Temos a chance agora, por exemplo, de votar uma medida provisória com algumas emendas para garantir que o mesmo reajuste a ser dado ao mínimo seja dado a quem ganha acima do mínimo. Quanto à política permanente de correção,temos de atender aos aposentados, garantindo-lhes uma renda que possa manter oseu poder de compra.
É o apelo a este Governo para que neste ano, ainda neste semestre,possamos fazer valer aquilo que vem sendo uma luta dos aposentados nesta Casa.Nós nos somamos a esta luta e queremos ver esse direito reconhecido. Há noGoverno Lula uma dificuldade em atender a esses anseios. Esperamos que nesteano, no início desta Legislatura, esta Casa aprove matérias relevantes aosinteresses dos aposentados. Esta é uma grande chance de poder ter mais essesegmento da sociedade — que são os aposentados e pensionistas do RegimeGeral, que ganham acima do mínimo — a favor deste Governo.
Tenho certeza de que a Ministra Dilma vai poder contribuir, e muito, ainda como Ministra, no sentido de articular com este Governo a atenção aos aposentadose a garantia de que possamos aprovar nesta Casa aquilo que queremos: a revisãodos benefícios dos nossos aposentados e pensionistas, daqueles que ganham acima do mínimo, garantindo obviamente o seu poder de compra.
Tenho certeza de que, com o PT, ainda este ano, poderemos ver consolidada a garantia de direitos tão importantes a esse segmento da sociedade que estáexcluído. Certamente vamos poder garantir esses benefícios a aposentados e pensionistas de todo o País.
Muito obrigado, Sr. Presidente.