Cleber Verde reclama da falta de investimentos da Vale no Maranhão

Deputado destaca criação do Consórcio dos Municípios da Estrada de Ferro Carajás

O deputado Cleber Verde (PRB/MA) cobrou ações efetivas da Companhia Vale do Rio Doce nos municípios do Maranhão.  "O Consórcio não é contra a  Vale, que tem acumulado conquistas e recordes de produção, numa história de sucesso contínuo. Queremos que ela continue arrecadando bilhões e bilhões de lucro, mas somos a favor do povo do Maranhão e exigimos mais investimentos nos nossos municípios”, reivindicou.

O parlamentar lembrou que a Vale é responsável por 30% do mercado transoceânico de minério de ferro no mundo e atingirá, nos próximos quatro anos, a marca recorde de 35%. “O Porto de Ponta da Madeira, localizado em São Luís, em 2016, será responsável pelo escoamento de cerca de 55% de toda a produção de minério da Vale, é inaceitável que os nossos municípios sejam tratados de forma desigual em relação aos demais municípios estratégicos onde a Vale atua”, criticou.

Segundo o deputado, a mineradora construiu três centros de pesquisa no Brasil: um em Ouro Preto, Minas Gerais; um em São José dos Campos, São Paulo; um em Belém, no Pará. “Nesses Municípios, a Vale investirá um total de R$ 500 milhões na construção desses institutos — cerca de R$ 163 milhões para cada Instituto — e serão gastos mais de R$ 6,9 milhões somente em pesquisas. Cada centro tecnológico conta com cerca de 300 profissionais no seu quadro próprio e distribuirá mais de 100 bolsas de mestrado e doutorado nos próximos dois anos”, explicou.

Cleber Verde afirmou que nem a criação de uma fábrica de roletes de transportadores, que seria instalada em São Luís, virou realidade. “Essa fábrica foi direcionada para o município de Parauapebas, no Pará. As projeções direcionavam a instalação da fábrica para São Luís, visto que atualmente temos, na Vale de São Luís, cerca de 126 quilômetros de correias transportadoras, e a implantação dos projetos CLN 150 capacitará o Porto de Ponta da Madeira para 230 milhões de toneladas por ano, 100 milhões a mais que a atual. O aumento trará uma ampliação para 200 metros de correias transportadoras, enquanto Carajás, em Parauapebas, no Pará, não passará de 130 quilômetros de correias. Ou seja, em São Luís, teremos 70 quilômetros a mais de correias transportadoras que em Carajás, justificando, portanto, a implantação da fábrica de roletes em nossa cidade”, argumentou.

Verde criticou também os problemas de mobilidade urbana na área do Itaqui-Bacanga e o impacto ambiental causado pelo despejo de água de lastro e de lixo oriundos dos navios que chegam à Baía de São Marcos, em São Luís. Segundo ele, até 2016 haverá a triplicação da quantidade de navios que se destinam aos portos localizados na Baía de São Marcos. Atualmente, a Vale é responsável por 405 dos navios que chegam a São Luís e, com a ampliação da capacidade, será responsável por 60%. “Até o momento, a Vale nada tem feito para monitorar e minimizar esses impactos ambientais", disse.

Cleber Verde fez referência à eleição da diretoria que irá presidir o Consórcio dos Municípios da Estrada de Ferro Carajás (COMEFC), realizada na última sexta-feira (26), com representantes de 23 municípios maranhenses, incluindo a capital. Objetivo é estabelecer dialogo de forma unificada com a empresa Vale e cobrar pagamentos de compensações.

Cleber Verde promove seminário sobre educação em São Luís

O deputado federal Cleber Verde (PRB-MA) promoveu seminário sobre políticas públicas para o Nordeste na Assembleia Legislativa do Maranhão na última quinta-feira (18). O objetivo do evento foi discutir os desafios da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/1999, que determina a concessão de bolsas de estudos e crédito educativo para o ensino médio e superior aos estudantes carentes em instituições privadas.

O parlamentar, que é presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Estaduais e Municipais, explicou que a intenção da PEC é oportunizar aos alunos carentes o acesso às escolas particulares do ensino médio, já que a legislação atende, hoje, apenas o ensino superior. “Há muitos casos em que a escola pública não consegue atender a crescente demanda de estudantes. O financiamento será uma oportunidade para o governo solucionar esse problema”, explicou.

Na avaliação de Cleber, o Maranhão dará uma contribuição especial ao discutir a ampliação da PEC para o ensino fundamental e médio. “As propostas sugeridas nesse seminário servirão para produzir parecer consistente ao relatório final. Queremos um investimento efetivo do governo federal para possibilitar um ensino de qualidade a todos”, completou.

Há várias PECs apensadas à PEC 32/199 tratando sobre o mesmo tema. São elas: 27/2003, 28/2003, 82/2003, 102/2003 e a 209/2007.  Os representantes de escolas particulares e de movimentos estudantis defendem a PEC 32/1999, bem como as demais. Para eles, a aprovação da proposta deverá promover uma melhoria significativa na qualidade de ensino do país.

O presidente do Sindicato das Escolas Particulares, Roberto Figueiredo, leu um documento da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino Particular, onde apóia a aprovação da PEC 32/99, como uma ferramenta para melhorar a qualidade do ensino. A aprovação da PEC irá promover a melhoria na qualidade ensino do nosso país ele defendeu ainda a isenção fiscal para as escolas que aderirem ao projeto do governo de bolsas para alunos nas escolas particulares.

Para o representante das Escolas Adventistas, diretor Maciel Barreto, que já adota a política de bolsa de estudos para alunos de dentro e fora da instituição, a extensão de bolsas para o ensino médio seria uma das saídas para preparar os alunos para o ensino superior.

A deputada Francisca Prima (PT), presidente da comissão de educação da Casa, destacou a iniciativa do deputado federal Cléber Verde de promover um debate tão importante como esse, voltado para discutir aspectos essenciais para o futuro da educação no país. Quero parabenizar o dep

utado Cléber Verde pela iniciativa de trazer para perto de nós um debate tão importante como é a educação. Sabemos que a educação é o fator primordial para o desenvolvimento de um país, disse.

Durante o seminário, foi proposto que o programa da bolsa de estudos fosse estendido também para o ensino fundamental, uma vez que o poder público não dispõe de estabelecimentos suficientes, como as creches, para atender a demanda da comunidade carente.

Cleber Verde defende a desaposentação para diminuir prejuízo dos aposentados

Em discurso proferido no plenário da Câmara nessa sexta (12), o deputado Cleber Verde (PRB/MA) defendeu o direito dos aposentados do Regime Geral da Previdência Social de renunciar às aposentadorias por tempo de contribuição e especial para, a qualquer tempo, voltar a trabalhar e, requerer nova aposentadoria de maior valor.

Cleber  fez referência ao Projeto de Lei nº91, de 2010, de autoria do senador Paulo Paim, que altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado e registrou que existe um projeto de sua autoria sobre o mesmo tema desde 2007. “Nós entendemos que está havendo, ao longo dos anos, uma apropriação indevida dos recursos dos aposentados”, explicou.

Segundo o parlamentar, o objetivo do PL 2682/2007, de sua autoria, é corrigir o equívoco cometido pelos órgãos da Previdência Social que, baseados na ausência de previsão legal, indeferem o direito de renúncia à aposentadoria. “Isso é extremamente nocivo para o trabalhador. É na aposentadoria, quando deixa de trabalhar, que ele mais precisa de recursos para manter a si e sua família, para a compra de medicamentos, de vestuário e da sua alimentação básica. Então, esse trabalhador, esse aposentado tem sido prejudicado por conta do fator previdenciário”, argumentou.

O deputado lembrou que esses aposentados que sofreram com os efeitos do fator previdenciário têm diminuído o seu poder de compra. “O aposentado é duplamente penalizado: no ato da concessão, pela aplicação do fator previdenciário, quando já há redução da aposentadoria; e pelos índices diferenciados de reajuste e de correção, que diminuem o seu poder de compra”, criticou.

Cleber verde assegurou que o governo admite a probabilidade de ocorrência da obrigação da desaposentação. “O STF dá sinais de decisão favorável aos aposentados e o governo admitiu a probabilidade de ocorrência dessa obrigação, ao prever um impacto na LDO de ordem de 49,1 bilhões para arcar com o custo financeiro. Ou seja, o governo já concordou que será necessário cobrir essa eventual despesa. É uma questão de tempo. Ou esta Casa aprova a matéria, ou, o Judiciário vai decidir”, complementou. 

Texto:  Monica Donato

Foto: Douglas Gomes

Ética, desenvolvimento e inovação devem nortear a vida pública, destaca Cleber Verde

Em pronunciamento na tribuna da Câmara nesta quarta-feira (3), o deputado Cleber Verde (PRB/MA) destacou a Convenção Nacional do PRB realizada em Brasília. O parlamentar lembrou que a ética, o desenvolvimento e a inovação são os princípios fundamentais que devem nortear a vida de qualquer homem público.

Na avaliação do deputado, o partido pode e vai crescer. “Sabemos que temos um grande caminho, uma grande estrada a seguir, que certamente fará com que possamos vir, na próxima legislatura, com uma bancada ainda maior de Deputados Federais e de Senadores que nos permita crescer e trazer para esta Casa uma discussão realmente à altura do que o Brasil espera de um partido republicano como o nosso”, afirmou.

Cleber Verde parabenizou o presidente nacional do partido, Marcos Pereira, e o presidente da Fundação Republicana Brasileira, Joaquim Mauro pela organização do encontro e homenageou o saudoso José Alencar, Vice-Presidente da República que deixou um legado para este país. “Uma história indelével que certamente marcará também a construção desse grande partido, o PRB. Pudemos relembrar frases de Alencar, como aquela que ele dizia sempre quando lhe perguntavam a respeito do câncer que o acometera: Não tenho medo da morte. Tenho medo da desonra”, mencionou.

Ao concluir seu pronunciamento o parlamentar destacou a importância da bancada do partido no Congresso Nacional e no governo Dilma, na pessoa do senador e hoje ministro Marcelo Crivella e destacou o crescimento nos municípios. “A construção de um grande partido se inicia na sua base. O Partido Republicano Brasileiro no Maranhão está crescendo muito. Tivemos a oportunidade de ter, nas fileiras do nosso partido, jovens líderes nos seus municípios, o que nos permitiu, dos 76 Prefeitos no Brasil, eleger 24”, finalizou.

Cleber Verde ressalta importância do Plano Safra de Pesca

Ao analisar o Plano Safra de Pesca e Aquicultura, o deputado federal Cleber Verde (PRB-MA) afirmou que o Brasil tem todas as condições de se transformar em um grande produtor de pescado para atender à crescente demanda nacional e mundial.

“O plano é uma nova etapa no processo de fortalecimento do setor. Muitas oportunidades de emprego e renda serão criadas”, disse. Segundo o parlamentar, a meta é produzir 02 milhões de toneladas anuais de pescado até 2014. “A pesca e a aquicultura são atividades fundamentais para a inclusão social”, defende.

Cleber Verde afirmou que quase um milhão de trabalhadores do País tiram sua renda do pescado. E destacou que a cadeia produtiva do setor gera três milhões de empregos indiretos. “Para que o setor seja ainda mais produtivo, competitivo, inclusivo e sustentável é preciso aprimorar técnicas de cultivo e manuseio, ampliar a assistência técnica, modernizar equipamentos, investir em pesquisa e garantir mais estrutura à cadeia produtiva. Esses são os objetivos do Plano Safra”, declara.

Ainda, o deputado manifestou preocupação com a Estrada de Ferro Carajás. Segundo ele, em Alto Alegre do Pindaré (MA), a população reclama da poluição do Rio Pindaré que tem diminuído sua capacidade produtiva.

Fonte: Jornal da Câmara

Foto: Douglas Gomes

Cleber Verde aprovou requerimento que cria grupo parlamentar para visitar instalações de produção na Serra Pelada.

Hoje foi aprovado na Comissão de Minas e Energia o requerimento 184/2013 de minha autoria, que pede a criação de um grupo de parlamentares do colegiado, para visitar as instalações da produção de ouro na mina do Garimpo de Serra Pelada em Curionópolis – PA. Uma solicitação feita ao deputado pelos mais de 38 mil garimpeiros filiados na cooperativa de Garimpeiros de Serra Pelada que buscam informações sobre o atual estágio da operação da produção mineral de Curionópolis. “É preciso saber a dimensão da reserva mineral, o inicio da produção mineral, e especialmente como vai chegar o resultado financeiro da produção para os nossos garimpeiros filiados na cooperativa”, afirmou Cleber Verde  durante a discussão do requerimento.

Cleber Verde pede investimentos em região rica em gás no Maranhão, mas carente em infraestrutura

“No momento em que o Brasil vê surgirem novos focos de desenvolvimento regionalizados, se faz mais do que necessário dotar essas regiões dos instrumentos e mecanismos aptos a tornar esse crescimento consistente e acessível a toda à população”. Com essa mensagem, o deputado Cleber Ferreira chamou a atenção para a situação de várias microrregiões no Brasil que têm revelado importantes potenciais de crescimento econômico, mas ainda carecem de investimentos em sua infraestrutura (inclusive social) de forma a promover a distribuição as riquezas geradas entre toda a população. “Em especial chamo atenção paras cidades de Santo Antônio dos Lopes e de Capinzal, em meu estado (Maranhão), nas quais a descoberta de gás na Bacia do Parnaíba provocou uma explosão demográfica com a chegada de novos investimentos econômicos, mas cuja infraestrutura sofre com esse boom populacional e a demanda por serviços”. 

O parlamentar detalhou alguns dos problemas enfrentados pelas duas cidades: “A infraestrutura local não estava preparada para absorver em menos de dois anos o crescimento populacional previsto para um período de 15. Milhares de pessoas estão chegando a região atrás das oportunidades de emprego, mas a localidade ainda carece de investimentos em Saúde, em Educação com o oferecimento de cursos técnicos que preparem a mão de obra , nesse exemplo, para o setor do gás; em Segurança e na própria infraestrutura urbana”. 

Segundo Cleber Verde, o governo estadual tem feito sua parte, investindo, por exemplo, na construção de escolas e ampliando a rede hospitalar “mas ainda carecemos de um maior apoio do governo federal de forma a propiciar a exploração de toda a potencialidade que essa riqueza oferece não só para o Maranhão, como para o País”. 

Cleber destacou ainda a importância das instituições de ensino no processo. “Como presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais reconheço a importância dessas instituições na descentralização das informações e do conhecimento e na criação de uma mão de obra qualificada para exploração dessas potencialidades. Por isso, destaco o papel dessas universidades e peço que os governos dotem essas instituições de mais recursos de forma a fazerem frente às necessidades que se presentes cada dia de forma mais abrangente”.



Por Paulo Gusmão