Dia 23 de maio de 2013, quinta-feira, o Dep. Cleber Verde acompanhado dos prefeitos Gugu de Milagres, Paulo Veloso de Pio XII e Dr. Iomar de Pirapemas reuniram o Ministro Gastão Vieira para priorizarem ações de infra-estrutura turísticas em seus municípios. Cleber Verde considerou o encontro muito proveitoso, principalmente pela atenção e empenho do Ministro e sua equipe de trabalho.
sábado, 25 de maio de 2013
sexta-feira, 24 de maio de 2013
Cleber Verde quer estender benefícios para famílias carentes vítimas de violência
O deputado Cleber Verde (PRB/MA) apresentou projeto de lei para
minimizar o sofrimento dos familiares das vítimas da violência no
Brasil. O PL 5.538/2013 regulamenta o disposto no art. 245 da
Constituição Federal estabelecendo que o Poder Público federal, estadual
ou municipal dará plena proteção, auxílio e assistência aos herdeiros e
dependentes carentes de pessoas vitimadas por crime doloso, sem
prejuízo da responsabilidade civil do autor do ilícito.
Cleber Verde citou a matéria da revista Veja, da semana passada, que
traz uma comparação das vítimas da violência no Brasil em relação aos
delinquentes. “Quando um assassino é preso — nós temos acompanhado e a
população brasileira também — recebe um benefício e não só ele como sua
família. Nós temos hoje na previdência um benefício chamado
auxílio-reclusão dado à família daquele que foi preso”, explicou.
Na avaliação do parlamentar, a família vitimada não pode ficar
desamparada, pois muitas vezes o cidadão assassinado era o mantenedor da
casa, cuja esposa e filhos dependiam exclusivamente dele. “Como é que
tem se comportado o governo diante das vítimas de violência? Dos filhos
daqueles que foram assassinados? Daqueles que, infelizmente, estão
impossibilitados de trabalhar por estarem inválidos em função de atos de
delinquentes? Como eles ficam? Nós temos observado que, infelizmente,
não têm recebido atenção, não tem havido um olhar especial do governo
para eles”, questionou.
Para o deputado, o governo brasileiro tem obrigação de dar proteção
às vítimas. “O objetivo da proposta é eliminar do estado de pobreza ou
de marginalização os herdeiros e dependentes de pessoas vitimadas por
crimes dolosos, a fim de que essas pessoas, premidas pela necessidade,
não se tornem indivíduos que, de prejudicados, passem a causadores de
prejuízos à coletividade”, acrescentou ao afirmar que o projeto de sua
autoria contou com importante contribuição do juiz de carreira e
professor da Universidade do Maranhão, Eulálio Figueiredo.
Cleber Verde destaca indicação de Luís Roberto Barroso para o STF
“Em nome do Partido Republicano Brasileiro (PRB) quero parabenizar a presidente Dilma Rousseff pela indicação do advogado Luís
Roberto Barroso para ocupar a 11ª vaga do Supremo Tribunal Federal (STF). Sem
dúvida é um dos advogados mais brilhantes do Brasil e vai atuar de forma
decisiva como guardião de nossa Constituição”, afirmou Cleber Verde na tribuna
da Câmara nesta sexta-feira (24).
O deputado destacou a trajetória profissional do
constitucionalista que fez Pós-Doutorado na Universidade de Harvard e Mestrado
na Universidade de Yale, nos Estados Unidos. Para Verde, o desempenho do
advogado em causas recentes respalda seu trabalho. “Acreditamos que Luís
Barroso agirá de maneira exemplar nas decisões importantes do Judiciário para
atender os interesses do povo brasileiro”, disse.
Cleber Verde lembrou que o advogado teve uma brilhante
atuação no julgamento do STF que autorizou o uso de células-tronco embrionárias
em pesquisa e fez referência aos livros publicados pelo constitucionalista,
dentre eles, "O direito constitucional e a efetividade de suas
normas", "Direito Constitucional Brasileiro - O problema da
federação", e "O controle de constitucionalidade no Direito
brasileiro".
quarta-feira, 22 de maio de 2013
Cleber Verde recebe prefeitos maranhenses na Liderança do PRB
“Nosso desafio é conseguir mais recursos para ajudar os prefeitos a fazerem uma gestão que atenda os interesses da população”, afirmou o deputado Cleber Verde (PRB/MA) ao receber uma comitiva de prefeitos maranhenses na manhã desta quarta-feira (22), na Liderança do PRB na Câmara.
Cleber Verde manifestou apoio ao pleito dos prefeitos e informou algumas ações desenvolvidas pelo Ministério da Pesca, a exemplo da liberação de máquinas para ampliação da atividade de piscicultura nos municípios. “Estamos atentos às ações governamentais desenvolvidas para melhorar as condições de trabalho dos pescadores e de suas famílias. O Plano Safra da Pesca e Aquicultura, recentemente lançado pelo governo federal, é uma das importantes politicas governamentais que desejamos implantar no Maranhão”, acrescentou.
Na ocasião estiveram presentes os prefeitos republicanos dos municípios de Poção de Pedras, Júnior Cascaria (PRB) e de Pio XII, Paulo Veloso (PRB), além dos prefeitos de Pirapemas, Dr. Iomar e do município de Milagres, José Augusto.
Mônica Donato
Cleber Verde manifestou apoio ao pleito dos prefeitos e informou algumas ações desenvolvidas pelo Ministério da Pesca, a exemplo da liberação de máquinas para ampliação da atividade de piscicultura nos municípios. “Estamos atentos às ações governamentais desenvolvidas para melhorar as condições de trabalho dos pescadores e de suas famílias. O Plano Safra da Pesca e Aquicultura, recentemente lançado pelo governo federal, é uma das importantes politicas governamentais que desejamos implantar no Maranhão”, acrescentou.
Na ocasião estiveram presentes os prefeitos republicanos dos municípios de Poção de Pedras, Júnior Cascaria (PRB) e de Pio XII, Paulo Veloso (PRB), além dos prefeitos de Pirapemas, Dr. Iomar e do município de Milagres, José Augusto.
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