Na avaliação do líder Cleber Verde
(PRB-MA), o grande número de ações trabalhistas criou uma insegurança
jurídica para o Brasil, que tem prejudicado a contratação de pessoas.
“As mudanças irão permitir a modernização das relações entre empregado e
empregador. A reforma é necessária, pois garante mais autonomia aos
trabalhadores nas negociações coletivas e contribui para gerar
empregos”, disse o republicano.
Verde lembrou que modernizar não
significa precarizar, nem subtrair direitos. Para ele, há um discurso
pouco pragmático e muito ideológico. “Precisa ficar claro que o
trabalhador continuará recebendo o seu 13° salário, FGTS, Férias e
Seguro-desemprego. Também não podem ser alteradas normas de saúde,
segurança e higiene do trabalho. Precarização, na verdade, é deixar mais
de 13 milhões de pessoas desempregadas ou vivendo na informalidade.
Jamais votaríamos uma proposta que mexesse com os direitos dos
trabalhadores”, afirmou o líder.
Segundo ele, a mudança na Consolidação
das Leis do Trabalho (CLT), para permitir a prevalência do acordado
sobre o legislado, é um ponto que precisava ser formalizado, em nome do
reconhecimento da maturidade do trabalhador e para evitar tantas ações
trabalhistas na Justiça. “A CLT tem quase 75 anos e garante direitos que
são inegociáveis. É preciso esclarecer que as mudanças propostas são em
pontos específicos, que dizem respeito à jornada de trabalho e
salário”, explicou.
Durante a discussão da matéria no
plenário, o deputado Silas Câmara, representante do PRB na comissão
especial, criticou a tentativa da oposição de desqualificar a reforma
com mentiras. “O movimento sindical do Brasil sempre trabalhou contra a
verdade, ele vive da mentira. O debate nesta Casa está sendo democrático
e fica claro que o mais importante neste momento é a geração de
empregos. Vamos votar pela reforma trabalhista e, com isso, esclarecer
ao Brasil que estamos do lado do trabalhador”, afirmou o republicano.
Silas Câmara lembrou que o país vive um
momento difícil e a oposição está sendo irresponsável. “O relatório está
bom. Posso assegurar que traz avanços para os trabalhadores e para os
empregadores. Nós, do PRB, temos a convicção de que a reforma colabora
para a retomada do crescimento econômico e a geração de empregos e renda
no Brasil”, acrescentou.
Por Mônica Donato (Ascom Liderança do PRB)Foto: Douglas Gomes (Ascom Liderança do PRB)