CLEBER VERDE SE REÚNE COM MICHEL TEMER - Aposentados pedem apoio a Temer para projetos da categoria

DESTAQUE: O deputado Cleber Verde (PRB-MA) afirmou que a Câmara tem uma dívida muito grande com os aposentados e cobrou a votação de projetos que beneficiam a categoria. Segundo o parlamentar, o fator previdenciário reduz as aposentadorias em 30 a 40%, o que obriga os aposentados a recorrer a empréstimos – que hoje somariam R$ 22 bilhões.

Aposentados pedem apoio a Temer para projetos da categoria
JBatista

Principal reivindicação da categoria é a aplicação do mesmo reajuste do salário mínimo às aposentadorias. O presidente da Câmara, Michel Temer, reuniu-se nesta tarde com representantes de aposentados e pensionistas, que vieram pedir a rápida votação de matérias de interesse da categoria.
A principal reivindicação é a aplicação do mesmo percentual de reajuste do salário mínimo para todas as aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Quanto a essa reivindicação, o presidente Temer sugeriu que eles procurem as lideranças do governo para negociar um consenso para a votação da matéria. Temer disse que poderá pedir ao líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), para agendar uma reunião entre a Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap) e o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Luiz Dulci, que foi designado pelo presidente Lula para negociar com as centrais sindicais.

Prioridades - Na sessão solene de ontem em homenagem aos aposentados, a categoria definiu três projetos prioritários para discussão na Câmara: - o que concede o mesmo percentual de reajuste do salário mínimo para as aposentadorias; - o que acaba com o fator previdenciárioO fator previdenciário atinge apenas as aposentadorias do regime do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ao qual são vinculados trabalhadores do setor privado e servidores públicos regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Hoje, a aposentadoria por tempo de contribuição pode ser requerida após 35 anos de contribuição para homens, ou 30 para mulheres. O valor da aposentadoria resulta do cálculo das médias dos maiores salários de contribuição a partir de julho de 1994 – entram no cálculo apenas os 8 maiores em cada 10 salários de contribuição.

O valor da média obtida por essa conta deve ser multiplicado, então, pelo fator previdenciário — calculado com base na alíquota de contribuição, na idade do trabalhador, no tempo de contribuição e na expectativa de vida. A expressão salário de contribuição não é um equivalente perfeito de salário, porque os segurados com um salário maior que o teto da Previdência terão um salário de contribuição limitado a esse último valor.; e - o que repõe as perdas salariais da categoria.Segundo o senador Paulo Paim (PT-RS), que participou do encontro, não se falou em fator previdenciário, porque depende de acordo no Colégio de Líderes.

Também presente, o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) acrescentou que o projeto que repõe as perdas salariais dos aposentados ainda está em análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Reportagem - José Carlos Oliveira Edição – Regina Céli Assumpção

Cleber Verde defende aprovação da MP que reajusta aposentadorias

Cleber Verde defende aprovação da MP que reajusta aposentadorias
POLÍTICA - Maranhense
Ter, 30 de Março de 2010 16:22
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A aprovação da Medida Provisória 475/09, que reajusta em 6,14% os benefícios da Previdência Social acima de um salário mínimo, foi defendida em Plenário pelo deputado Cleber Verde (PRB-MA). O percentual vale a partir de 1º de janeiro de 2010 e corresponde ao INPC mais aumento real de 2,518%, equivalente à metade da variação positiva do PIB em 2008."Venho aqui hoje manifestar o anseio, principalmente, dos aposentados do nosso País, que clamam por justiça, por distribuição de renda, por uma política mais justa, mais isonômica, na aplicação de índices de reajuste dos seus benefícios, considerando que temos ao longo da história algumas reflexões que nos remetem a entender que, nesta Casa, para votar em favor do aposentado, tudo é mais difícil", afirmou.O parlamentar lembrou que, no ano passado, o aposentado que ganhava um salário mínimo teve 12,5% de reajuste e aquele que ganha acima do mínimo recebeu 5%. Só no ano passado, observou, houve uma defasagem de 7 pontos percentuais. "Como se já não bastasse o fator previdenciário, vêm os índices diferenciados que vão achatando e diminuindo o poder de compra dos aposentados", criticou. Isonomia - Cleber Verde lembrou que na quarta-feira (24) estavam na pauta duas medidas provisórias (MPs 474 e 475), que reajustam os benefícios do salário mínimo, e que diversos parlamentares apresentaram emendas, entre as quais uma de sua autoria, que pede tratamento isonômico aos aposentados e pensionistas que ganham acima do mínimo. Mas a votação ficou para depois da Semana Santa.Na avaliação do parlamentar, apesar dos avanços no governo Lula, com programas sociais como o Bolsa Família e o renda mínima, ainda há muito a ser feito em relação aos aposentados e pensionistas. Cleber Verde disse esperar que, após a Semana Santa, os parlamentares, "principalmente os que compõem a base do governo", voltem para Brasília "um pouco mais cheios do espírito de solidariedade". Segundo o deputado, não há nada mais justo do que fazer a distribuição de renda, levando ao aposentado o que lhe é de direito, "mas que o governo vem retirando ao longo dos anos".

CLEBER VERDE REALIZA SESSÃO SOLENE NA CÂMARA PARA HOMENAGEAR OS APOSENTADOS

29/03/2010 13:41
Deputados defendem extinção do fator previdenciário
Elton Bomfim
Aposentados acompanharam a sessão solene em que deputados defenderam a extinção do fator previdenciário.
Deputados que participaram da sessão solene comemorativa do Dia Nacional do Aposentado (24 de janeiro), realizada nesta segunda-feira pela Câmara, defenderam a votação do Projeto de Lei 3299/08, que extingue o fator previdenciárioO fator previdenciário atinge apenas as aposentadorias do regime do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ao qual são vinculados trabalhadores do setor privado e servidores públicos regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Hoje, a aposentadoria por tempo de contribuição pode ser requerida após 35 anos de contribuição para homens, ou 30 para mulheres. O valor da aposentadoria resulta do cálculo das médias dos maiores salários de contribuição a partir de julho de 1994 – entram no cálculo apenas os 8 maiores em cada 10 salários de contribuição. O valor da média obtida por essa conta deve ser multiplicado, então, pelo fator previdenciário — calculado com base na alíquota de contribuição, na idade do trabalhador, no tempo de contribuição e na expectativa de vida. A expressão salário de contribuição não é um equivalente perfeito de salário, porque os segurados com um salário maior que o teto da Previdência terão um salário de contribuição limitado a esse último valor., e de outras propostas que beneficiam aposentados.
Entre as propostas citadas estão a que visa a recuperação das perdas nos vencimentos de aposentados (PL 4434/08); a que vincula o aumento das aposentadorias ao do reajuste do salário mínimo (PL 1/07); e a que extingue a cobrança de contribuição previdenciária sobre proventos de servidores públicos inativos (PEC 555/06).
O presidente da Câmara, Michel Temer, não participou da sessão, mas encaminhou uma mensagem na qual reitera seu compromisso com os aposentados, dentro das possibilidades conjunturais, “buscando formas de atender suas reivindicações com criatividade, responsabilidade e persistência”.
EmpréstimosO deputado Cleber Verde (PRB-MA) afirmou que a Câmara tem uma dívida muito grande com os aposentados e cobrou a votação de projetos que beneficiam a categoria. Segundo o parlamentar, o fator previdenciário reduz as aposentadorias em 30 a 40%, o que obriga os aposentados a recorrer a empréstimos – que hoje somariam R$ 22 bilhões.
Na avaliação do deputado, o argumento de que a Previdência Social está quebrada não justifica o baixo valor das aposentadorias, uma vez que o governo sempre socorre empresas em dificuldade. “Em vez de recuperar empresas, uma forma justa de distribuir renda é fazer chegar às mãos dos aposentados aquilo que é seu por direito. Portanto, garantir uma política justa de correção de 100% do crescimento do PIB é o mínimo que se pode fazer”, argumentou.
O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), integrante da Frente Parlamentar de Entidades Civis e Militares em Defesa da Previdência Pública, fez um apelo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que atenda as reivindicações dos aposentados.
Ele disse ainda que, dos 27 milhões de beneficiários da Previdência, apenas 15 milhões são aposentados e pensionistas. Os outros recebem benefícios sociais, que, segundo ele, deveriam ser custeados pelo Tesouro. Por isso, afirmou, faltam recursos para pagar uma aposentadoria e uma pensão digna.
ApoioNa avaliação do deputado Mauro Benevides (PMDB-CE), iniciar uma reforma na Previdência seria a melhor forma de homenagear os aposentados. “A aposentadoria é cada vez mais um período de reciclagem e reaprendizagem. E um sistema previdenciário eficaz é estratégico para os países preocupados com o valor do conhecimento”, afirmou.
Chico Lopes (PCdoB-CE) afirmou que a isenção de impostos concedida a diversos setores “sai do suor do trabalhador” e que o governo deveria canalizar os recursos para pagar direitos aos aposentados que contribuíram para a Previdência. O deputado Humberto Souto (PPS-MG) também defendeu a votação dos projetos sobre aposentadorias.