A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (12), a proposta de criação do Fundo de Aval para Colônias, Associações e Cooperativas de Pesca, de autoria do deputado Cleber Verde (PRB-MA). “A pesca é responsável por grande parte da geração de empregos, principalmente na região Nordeste. Mesmo assim, a atividade fica à margem dos investimentos destinados pelo governo, o que impossibilita melhorias nas condições de vida dos pescadores” explica.
O Projeto de Lei 1095/2011 atende às colônias, as associações e cooperativas pesqueiras que vivem, em sua maioria, da economia familiar. Segundo o republicano, o objetivo da proposta é ofertar empréstimos aos pescadores, que não têm condições de dar qualquer garantia para o acesso ao crédito normal pelo fato de suas propriedades não possuírem documentação e estarem em área da União.
De acordo com o deputado, a falta de financiamento para o pescador e para as atividades que ele desempenha, é um dos problemas sociais mais graves do Brasil. “A ausência de investimentos no setor traz problemas sérios nas regiões marítimas, de rios e de lagos, onde, a despeito da fartura que a natureza oferece, vemos os seres humanos totalmente excluídos da cidadania. Muitos deles se veem obrigados a saírem das regiões onde moram para ocuparem pontes e viadutos ou se transformarem em invasores compulsórios de áreas públicas e particulares”, argumenta Cleber Verde.
O projeto já foi aprovado na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) e segue para aprovação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
Texto: Fernanda Cunha – Ascom da Liderança do PRB
Foto: Douglas Gomes
Foto: Douglas Gomes
