O líder do PRB na Câmara, deputado Cleber Verde (MA), esteve reunido com dezenas de prefeitos do Maranhão e o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, na tarde desta quarta-feira (15). Os prefeitos reclamam que o estado tem o menor repasse per capita para a saúde do Brasil. Segundo o estudo apresentado pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), os municípios estão recebendo menos recursos do que a média nacional e vem perdendo investimentos na rede de saúde pública.
“O Maranhão ocupa a penúltima posição no ranking de recebimento de recursos na saúde per capita (R$ 137,00 por habitante). A proposta é de que este teto seja equiparado ao da média nacional (R$ 194,00 por habitante). O presidente da FAMEM traz uma reivindicação muito justa e legítima, que foi absorvida pelo presidente Rodrigo Maia e, que junto com a bancada vai nos ajudar a fazer uma avaliação para acabar com esta distorção. Precisamos garantir um repasse melhor do que é realizado”, disse o republicano Cleber Verde.
Durante o encontro, o líder do PRB aproveitou a presença do presidente Rodrigo Maia para tratar do Marco Regulatório da Mineração. “Esse é outro assunto que não pode ser esquecido nesta Casa. Hoje, a Vale já faz um trabalho junto com o Consórcio dos Municípios da Estrada de Ferro Carajás no Maranhão (COMEFC) para recompensar os municípios impactados com a mineração. O que nós queremos é transformar isso em lei para beneficiar mais de dois milhões de maranhenses que moram nos 22 municípios impactados diretamente.
Rodrigo Maia adiantou que o Marco Regulatório da Mineração voltará a ser debatido pela Casa em três novas propostas. Verde disse que essa é uma bandeira do seu mandato e não vai descansar até vê-la aprovada. Queremos garantir uma regulação legítima que permita as comunidades e aos municípios impactados pela mineração a compensação devida dos royalties”, acrescentou.
Por Mônica Donato (Ascom Liderança do PRB)
Foto: Douglas Gomes
