terça-feira, 13 de dezembro de 2011
Proposta de Cleber Verde muda calendário escolar no ano da Copa do Mundo
terça-feira, 6 de dezembro de 2011
100 anos de criação do Krav Magá
Em seu pronunciamento, Cleber aproveitou para homenagear Popó, destacando seu esforço em favor do desenvolvimento do esporte no país. “Quem conhece a trajetória de vida e de superação do Popó sabe como ele gostaria de estar nesse evento, pelo respeito que tem a todas as modalidades esportivas em geral e em especial pelas lutas”, lembrou Cleber Verde.
Popó destacou em seu discurso, lido por Verde, a importância do Mestre Kobi, aluno do criado do Krav Magá para a disseminação da prática no Brasil. “Mesmo enfrentando a barreira da língua e de um país com costumes tão diferentes, Mestre Kobi aceitou o desafio e trouxe o Krav Magá para o Brasil, ajudando a consolidar a prática defesa pessoal, principalmente nos órgãos de segurança”, lembrou o deputado do PRB.
Ao falar sobre a utilização do Krav Magá nos treinamentos da Polícia Militar, Cleber Verde aproveitou para lembrar a importância da aprovação da PEC 300. “Faço um apelo para que todos os deputados se esforcem para aprovar a PEC, de forma a asseguramos aos nossos policiais militares condições mais dignas de trabalho, e em respeito a dedicação e aos riscos que eles correm para nos oferecer mais segurança”, disse Verde.
Em seu discurso de agradecimento, Mestre Kobi fez questão de elogia o deputado Popó, que superou “a fome a s dificuldades para se consolidar como tricampeão mundial de Boxe”. Mestre Kobi falou de sua paixão pelo país e da responsabilidade de disseminar o Krav Magá, “que não é uma lita marcial, mas uma forma de superar o medo, de superar a força do adversário e de se com o proposito exclusivo da defesa pessoal”.
Ainda participaram da solenidade, a instrutora Vanessa Ribeiro, responsável pela divulgação do Krav Magá em Brasília e também homenageada no evento; o embaixador de Israel (país donde surgiu a modalidade), El Dad; o coronel Reinaldo José Siqueira, chefe da Assessoria Militar da Secretária de Segurança do Distrito Federal; entre outras autoridades.
No final da solenidade, Mestre Kobi e a instrutora Vanessa receberam uma medalha comemorativa da sessão. O responsável pela introdução do Krav Magá também encaminhou uma medalha ao deputado Popó como reconhecimento a sua colaboração na divulgação e incentivo do Krav Magá e outras práticas esportivas no País.
Cleber Verde defende apoio do governo para a pesca
O deputado Cleber Verde (PRBMA) destacou a importância do Ministério da Pesca para o desenvolvimento do setor e fez apelo ao governo federal para continuar destinando recursos para inovação tecnológica e ajudar o pescador artesanal. Segundo o parlamentar, o Brasil tem potencial para transformar a pesca num dos setores mais importantes do País.
Cleber Verde salientou que a produção brasileira de pescado aumentou 25% nos últimos oito anos, passando de 990.899 toneladas anuais para 1.240.813 no ano passado. Somente nos últimos dois anos, a aquicultura teve uma elevação de 43,8%, passando de 289.050 toneladas por ano para 415.649 toneladas. Já a produção de pesca extrativa, no mesmo período, passou de 783.176 toneladas para 825.164 toneladas anuais.
“Essas informações estatísticas, que contaram com o apoio do IBGE e do IBAMA, estão sendo divulgadas pela primeira vez após a criação do Ministério da Pesca e Aquicultura”, informou. De acordo com o deputado, a aquicultura teve um papel de destaque no crescimento da produção de pescado no País. A piscicultura aumentou de 60,2% em 2008 e 2009, em comparação com 2007. A criação de tilápia chegou a 132 mil toneladas por ano e representa 39% do total de pescado cultivado.
Cleber Verde também destacou o crescimento da produção de tambaqui, que passou de 30.598 toneladas para 46.454 toneladas por ano. O deputado chamou atenção para o potencial do Maranhão, onde há 26 municípios costeiros e 310 comunidades pesqueiras e cerca nove mil embarcações, de acordo com dados de 2005.
segunda-feira, 7 de novembro de 2011
Missão Oficial à Ibiquity Digital
quinta-feira, 20 de outubro de 2011
CLEBER VERDE FALA EM PLENÁRIO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE TRATOU SOBRE AS IMPLICAÇÕES DO USO DO TELEFONE CELULAR NA SAÚDE DE SEUS USUARIOS
Terça feira, 18 de outubro de 2011.
Senhor Presidente, quero, nesta tarde, cumprimentar a Comissão de Seguridade Social e Família, a Comissão de Defesa do Consumidor e a Comissão de Ciência e Tecnologia, que, agora à tarde, fizeram uma audiência pública conjunta para tratar das implicações do uso do telefone celular na saúde de seus usuários.
Esse é um assunto bastante polêmico, que nos remete a algumas preocupações. Lá estiveram diversas autoridades, e pude ouvi-las atentamente.
Eu quero, inclusive, registrar as palavras do Dr. Keith Black, neurologista do Centro Médico Cedars-Sinai, de Los Angeles:
“O que a radiação do microondas faz, em termos mais simples, é semelhante ao que acontece aos alimentos no microondas - cozinha o cérebro. Nessa linha, fica claro que o uso continuado do celular expõe o ser humano a contingências de alto risco, que, se não consideradas como de saúde pública, poderão trazer imensos prejuízos para a população nacional”.Sr. Presidente, nesta tarde, diversas autoridades do segmento, envolvidas com o setor, a exemplo do Dr. Osório Chagas Meirelles, pesquisador junto à Universidade de São Paulo; do Sr. Renato Sebastiani, Professor da Universidade Campinas; do Sr. Gláucio Siqueira, Professor do Centro de Estudos de Telecomunicações da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; e do Dr. Márcio Luiz Varani, gerente de tecnologia de equipamentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária estiveram presentes também àquele encontro.
Quero aqui, nesta oportunidade, registrar o que disse o Dr. Júlio Thomé de Souza Silva, médico, chefe de Serviços de Neurocirurgia do Hospital Federal de Ipanema. Ele disse que, no passado, chegava a operar quatro pessoas anualmente com tumores no cérebro. Hoje ele chega a operar por ano cerca de 40 a 50 pessoas acometidas de tumor no cérebro.
Ele remete não a uma definição concreta do que pode estar acontecendo em razão do uso do aparelho celular, mas apresenta a preocupação de que o uso continuado do aparelho celular pode, sim, provocar algum tipo de sequela a exemplo de aparecimento de tumor no cérebro. Ou seja, câncer que vem prejudicar e fazer com que pessoas sejam vitimadas.
Portanto, concluiu-se que é necessário intensificar as pesquisas. É necessário que o Governo Federal intensifique as pesquisas nas universidades, pesquisas independentes das empresas, inclusive, que possam ajudar o Governo a desenvolver pesquisas e apontar soluções imediatas que identifiquem de fato qual é a relação do surgimento desses tumores do cérebro em razão do uso continuado e permanente dos celulares.
Fica registrada a nossa preocupação. Precisamos levar nossas crianças, até por uma questão de educação, a evitar o uso contínuo e demorado do aparelho celular. Enfim, precisamos criar mecanismos educacionais para conscientizar a população sobre os riscos associados ao uso permanente do aparelho celular.
Fica o registro da nossa preocupação e um pedido ao Governo para que intensifique uma política educacional que sensibilize a população sobre o uso diário e contínuo do aparelho celular.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
quarta-feira, 19 de outubro de 2011
Projetos de Cleber Verde são aprovados em comissões da Câmara
Desaposentação e Fundo de apoio a pescadores beneficiarão milhões de brasileiros
Um dia verde na Câmara dos Deputados. Ou melhor, Cleber Verde. O parlamentar do PRB maranhense teve dois projetos de sua autoria aprovados nesta quarta-feira. O primeiro, na Comissão de Seguridade e Família, permitindo o instituto da Desaposentação. Com ele, pelo menos meio milhão de brasileiros que se aposentaram em regime especial e tiveram que continuar a trabalhar para manter sua renda poderão ter incorporados os tempos de contribuição na aposentadoria inicial para a obtenção dos benefícios em sua forma integral. Em outra comissão, a de Agricultura e Pesca, foi aprovado o projeto do parlamentar que cria o Fundo de Apoio à Pesca Artesanal, destinando créditos subsidiados para que as comunidades de pescadores possam fazer cursos, adquirir equipamentos (inclusive embarcações) e até mesmo implementar projetos de aquicultura. Centenas de milhares de famílias brasileiras serão beneficiadas com esse projeto. “È gratificante ver dois projetos nossos terem seus méritos reconhecidos. Ainda mais quando são importantes para milhões de brasileiros“, comemorou o parlamentar republicano.
Desaposentação - O Brasil tem hoje cerca de 70 mil ações de segurados que lutam na Justiça para obter o direito a trocar de aposentadoria. Há atualmente 500 mil aposentados que voltaram a trabalhar e contribuem para a Previdência. Enquanto 50% dos processos distribuídos na Justiça Federal acionando o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) versam sobre o assunto.
Pelo projeto da Desaposentação, beneficiários do sistema de previdência que voltaram a trabalhar poderão renunciar a aposentadorias especiais e por tempo de contribuição ficando assegurada a contagem do período de contribuição para a obtenção da aposentadoria integral ou para o cálculo da proporcional. “Com a aprovação, estamos na verdade reconhecendo um direito que tem sido sucessivas vezes conquistado nos tribunais”, argumentou Cleber Verde. Esse projeto segue agora para a Comissão de Finanças e Tributação da casa.
Pescadores - O segmento artesanal da pesca emprega centenas de milhares de famílias em todo o País. Os pescadores artesanais atuam desembarcados ou utilizando embarcação de até seis toneladas de arqueação bruta, ainda que com auxílio de parceiro; ou ainda, na condição, exclusivamente, de parceiro outorgado, utilizando embarcação de até dez toneladas de arqueação bruta. Embora carecendo de maior eficiência e produtividade e fazendo uso de equipamentos rudimentares e embarcações obsoletas e inseguras, a pesca artesanal extrativa não só garante a sobrevivência dessas famílias como ainda contribui de forma significativa para a produção nacional de pescado.
Com o fundo, os pescadores terão acesso a créditos subsidiados em instituições federais, ou mediante parceria com instituições privadas. “Além de incentivar o desenvolvimento profissional e tecnológico, com ganhos de produtividade, o fundo também terá contrapartidas ambientais, fazendo com que o pescador artesanal seja cada vez mais parceiro na preservação de recursos marinhos”, explica Cleber Verde.
UMA VITÓRIA PARA OS APOSENTADOS
Pelo projeto aprovado, beneficiários do sistema de previdência que voltaram a trabalhar poderão renunciar a aposentadorias especiais e por tempo de contribuição ficando assegurada a contagem do período de contribuição para a obtenção da aposentadoria integral ou para o cálculo da proporcional. “Com a aprovação, estamos na verdade reconhecendo um direito que tem sido sucessivas vezes conquistado nos tribunais”, argumentou o autor do projeto, o parlamentar Cleber Verde.
Em seu parecer pela aprovação, Antônio Bulhões questionou os obstáculos arrolados pela Previdência Social para evitar a desaposentação. “Não há vedação constitucional ou legal para a renúncia de benefício, por ser este um direito patrimonial disponível. A renúncia é possível principalmente para se alcançar uma situação mais favorável ao autor”, lembrou Bulhões.
O Brasil tem hoje cerca de 70 mil ações de segurados que lutam na Justiça para obter o direito a trocar a aposentadoria. Há atualmente 500 mil aposentados que voltaram a trabalhar e contribuem para a Previdência. E 50% dos processos distribuídos na Justiça federal que acionam o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) versam sobre o assunto.
O projeto agora segue para a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara.
quarta-feira, 21 de setembro de 2011
DEPUTADO CLEBER VERDE VICE – LÍDER DO PRB NA CÂMARA E PRESIDENTE DO PRB TRABALHADOR ENTRE OS 50 CONGRESSISTAS EM ASCENSÃO NO CONGRESSO NACIONAL.
Na identificação dos parlamentares mais influentes, que o DIAP faz há 18 anos, são utilizados três critérios: 1) o institucional, que considera o posto que o deputado (a) ou senador (a) ocupa na estrutura da Casa (liderança, mesa, comissão, presidência de partido etc), 2) o reputacional, ou seja, como o parlamentar é visto por seus colegas de Congresso e também por assessores, jornalistas e consultores e 3) o decisional, que avalia como o parlamentar se comporta frente a relatorias, negociações, articulações, condução de votação, etc.
É comum, em decisões que têm número de corte, que parlamentares com praticamente todos os requisitos dos "Cabeças" fiquem na lista em "ascensão", muitas vezes por um pequeno detalhe de ordem partidária, regional, comportamental ou mesmo conjuntural. Portanto, o número fixo de vagas pode levar a esse tipo de situação, infelizmente.
A título de ilustração, citaria, na edição de 2011, alguns parlamentares que poderiam perfeitamente fazer parte da lista dos 100, pelo destaque que tiveram como líder, presidente de comissão ou como debatedor atento aos temas nacionais, mas que, circunstancialmente, ficaram na condição de "ascensão".
São exemplos disto o líder do PR na Câmara, deputado Lincoln Portela (MG), o líder do PP na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PB), o presidente da Comissão de Trabalho da Câmara, Silvio Costa (PE), o senador Magno Malta (ES), líder do PR no Senado, e a senadora, vice-líder do PP, Ana Amélia (RS),
O fato de o levantamento ser feito anualmente permite que parlamentares que deixaram de figurar na lista dos 100 "Cabeças" num determinado ano possam, mantida a mesma trajetória, ascender à lista dos 100 mais influentes em edições seguintes, embora estar entre os 150 é um reconhecimento que não deve nem pode ser desprezado.
Veja a Lista dos 50 congressistas em ascensão no link.
Foto Jessé Vieira Liderança PRB.
quarta-feira, 14 de setembro de 2011
ATUAÇÃO
Nesta quarta feira dia 14 de setembro, o Deputado Cleber verde PRB/MA, presidente do PRB trabalhador, relatou na Comissão de Ciência e Tecnologia o Projeto de Lei 7880/2010 de autoria do Deputado Mendonça Prado DEM/SE, que determina que as instalações físicas das centrais de teleatendimento destinadas à prestação de informações sobre endereços e telefones devem localizar-se na região coberta pelo atendimento remoto.
A proposição também estabelece que a abrangência das regiões de teleatendimento não deve superar a área de cada unidade da federação. Para facilitar a prestação do serviço, prevê ainda divisão das regiões em microrregiões, que serão responsáveis por áreas especificas. Cada microrregião poderá compreender diversos municípios, mas deverão observar o limite demográfico de cinquenta mil habitantes por área. O projeto determina ainda que os operadores de teleatendimento sejam submetidos a programas de capacitação para assimilação de conhecimentos geográficos e históricos sobre os municípios e bairros cobertos em sua área de atuação.
Em seu voto o relator Deputado Cleber Verde, disse que o crescimento do setor de telecomunicações observando nos últimos anos foi acompanhado pela expansão de diversas atividades correlatadas e acessórias aos serviços de telefonia. Nesse contexto, um dos segmentos que registrou maior avanço foi o de prestação remota de informações sobre a localização de endereços e telefones.
Esse movimento criou uma situação inusitada: em regra, os responsáveis pelo fornecimento das informações têm menos conhecimento sobre a localidade objeto da consulta do que o próprio solicitante. Essa prática causa morosidade e desencontro nas informações prestadas, gerando inúmeras reclamações perante os órgãos de defesa do consumidor.
“Diante desse cenário, consideramos plenamente meritória a iniciativa proposta pelo autor do Projeto de Lei em exame. A obrigatoriedade da instalação física das centrais de telelista na própria região coberta pelo atendimento contribuirá significativamente para resgatar a qualidade dos serviços prestados por essas empresas.
Além disso, julgamos pertinente imputar às operadoras de telelista o encargo de prover cursos de capacitação para seus profissionais. Por meio de medida, os funcionários dessas empresas poderão aperfeiçoar seus conhecimentos sobre aspectos geográficos e históricos relacionados à área de atendimento, concorrendo, assim, para oferta de um serviço mais adequado.”
Com isso o voto do Relator Deputado Cleber Verde foi favorável a aprovação do Projeto de Lei 7880/2010.