Brasília,
11 de abril – Com a presença de 43 parlamentares – deputados e
senadores – a Frente Parlamentar Mista de Pesca e Aquicultura no
Congresso Nacional reuniu dezenas de representantes da indústria, da
pesca artesanal, esportiva e ornamental e o secretário Nacional da Pesca
e Aquicultura, Dayvson Franklin, na manhã desta quarta (11), na Câmara
dos Deputados. O presidente do colegiado, deputado Cleber Verde
(PRB-MA), comemorou o sucesso do evento e disse que o Parlamento está
unido com o setor pesqueiro para superar os entraves burocráticos que
ainda impedem o crescimento da atividade no Brasil.
“A pesca já teve seu momento áureo com a
criação do ministério. Hoje está na condição de secretaria, mas o
governo publicou um decreto dando autonomia ao secretário Dayvson e sua
equipe. É por isso que nós, deputados e senadores, estamos reunidos
neste evento. Somos uma frente suprapartidária que traz um recado claro
ao governo: não podemos retroceder. Precisamos avançar e, para que isso
aconteça, temos de dar as condições mínimas para o setor continuar
produzindo e exportando”, afirmou Cleber Verde.
O secretário Dayvson Franklin disse que a
secretaria é uma representação institucional muito forte porque está na
Presidência da República e integrada a várias pastas que já conhecem as
demandas do setor. “Recentemente o Ministério da Agricultura fechou as
exportações de pescado e isso nos causou uma enorme preocupação, mas a
secretaria está dialogando e vamos superar mais esse capítulo porque o
pescado brasileiro é bem apreciado no mundo inteiro, sobretudo no
mercado europeu. Nosso peixe e nosso camarão são muito valorizados lá
fora. A expectativa é a de que no mês de maio essa situação esteja
resolvida e tenhamos a reabertura das exportações”, informou.

O deputado Silas Câmara (PRB-AM) alertou
que a garantia do seguro defeso é outra prioridade da frente. “Estamos
falando de um benefício sério que não pode ser tratado com descaso.
Queremos que o governo trate o cadastro desses pescadores como faz com o
do bolsa família. Não é porque foi identificada alguma irregularidade
que o benefício deixa de ser importante. O seguro defeso é algo sério e
estruturante para o setor da pesca e para o meio ambiente. Milhares de
famílias brasileiras precisam desse recurso para sobreviver. São
trabalhadores da agricultura familiar que criam seus filhos com o suor
do seu trabalho”, argumentou.
Texto: Mônica Donato e Fernanda Cunha (Ascom Liderança do PRB na Câmara)Foto: Douglas Gomes