Presidente da Frente Parlamentar Mista de Pesca e Aquicultura - deputado Cleber Verde lançou em São Luís, o Plano Safra da Pesca e Aquicultura.

Cerca de 168 mil pescadores cadastrados no Maranhão poderão ter acesso aos créditos disponibilizados pelo Plano Safra da Pesca e Aquicultura, lançado nessa sexta-feira, 14, no auditório da Assembleia Legislativa do Maranhão pelo presidente da Frente Parlamentar Mista da Pesca e Aquicultura no Congresso Nacional, deputado federal Cleber Verde (PRB-MA).

O Ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, foi representado na solenidade pelo Superintendente da Pesca no Maranhão, Júnior Verde.

O Plano Safra da Pesca destina R$4,1 bilhão, que serão disponibilizados pelo Banco do Nordeste – BNB, através do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar-PRONAF. Segundo o deputado Cleber Verde, o grande desafio agora é desburocratizar o acesso ao crédito para que os recursos possam chegar com mais facilidade aos pescadores. Para isso, uma das medidas defendidas por ele é o fim da exigência de Licença Ambiental para projetos que atinjam até 5 hectares. Atualmente a isenção da Licença Ambiental é apenas para projetos de até 2 hectares. “Já não é mais necessário à comprovação de bens como garantia para contrair o empréstimo e isso já é um avanço”. Concluiu o Deputado.

Serão beneficiadas em torno de 30mil famílias só no Estado do Maranhão com mais créditos, juros menores e prazos bem mais estendidos, fortalecendo estas importantes atividades através de implantação de tanques redes e escavados, apetrechos de pescas, reformas e aquisições de embarcações e outras ações de custeio/investimento.

O evento reuniu centenas de pescadores profissionais e artesanais, presidentes de Associações e de Colônias de Pescadores de quase todas as regiões do Estado e, ainda durante a programação foram assinados na Superintendência do Banco do Nordeste contratos na área da pesca (aquisição de apetrechos) e aquicultura (ampliação de tanques escavados) e, ainda, na oportunidade foi liberado pelo BNB crédito de R$ 300, 000,00 (Trezentos mil reais) para seis pescadores (3 artesanais e 3 aquicultores) sem burocracia, sendo que, uma vez que  pagarem as parcelas em dia terão desconto de 25% sobre o valor,  caindo de R$ 2.500.00 para R$ 1.875.00 o valor final da prestação. 

Cleber Verde destacou também a decisão da governadora Roseana Sarney de transformar de extraordinária para ordinária a Secretaria Estadual da Pesca. "Isso significa que o Estado está oferecendo todas as condições para que este Plano Safra seja de fato consolidado no Maranhão e beneficie aquele que é o mais importante que é o pescador que está aí querendo produzir e gerar emprego e renda", acrescentou.

Cleber Verde foi destaque na reunião da ABRUEM – Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais

Nessa quarta-feira (12/12/12), o deputado federal Cleber Verde PRB/MA e o reitor José Augusto Silva Oliveira participaram, no prédio da Associação Médica de Brasília, da última reunião do ano de 2012 promovida pela Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (ABRUEM).

Estiveram também no encontro os reitores João Carlos Gomes, da UEPG e presidente da ABRUEM; Adélia Maria Carvalho de Melo Pinheiro, da UESC; Antonio Heronaldo de Sousa, da UDESC; Dijon Moraes Junior, da UEMG; João dos Reis Canela, da UNIMONTES; José Jackson Sampaio, da UECE; Silvério de Paiva Freitas, da UENF; bem como Mariane Franco, pró-reitora de Extensão da UEPA; e Sheila Zambello de Pinho, pró-reitora de Graduação da UNESP.

Durante a reunião ficou acertada a criação de uma Frente Parlamentar de Apoio às universidades estaduais e municipais, proposta pelo deputado Cleber Verde, que conta com o apoio do deputado Federal Alex Canziani, do Paraná.

Segundo Cleber, para defender essa iniciativa, foi realizada uma mobilização junto aos demais parlamentares do Congresso Nacional. E, no 52º Fórum de Reitores, que acontecerá em São Luís, em abril de 2013, assunto bastante discutido na reunião, haverá uma mesa, coordenada pelo deputado Cleber, para tratar deste tema, ele disse a frente já conta com mais de 20 assinaturas de Senadores e mais de 100 deputados até agora.

Imagem. ABRUEM

O ministro da Pesca e Aquicultura Senador Marcelo Crivella foi à Câmara falar sobre o Plano Safra.

A pedido do Presidente da Frente Parlamentar Mista de Pesca e Aquicultura – deputado Federal Cleber Verde o ministro da Pesca senador Marcelo Crivella falou sobre o Plano Safra na manhã dessa quarta- feira (5), na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, da Câmara dos Deputados.

Crivella explicou que o Plano vai destinar 4,1 bilhões em crédito e investimentos para aumentar a produção de pescado. A meta é produzir 2 milhões de toneladas anuais de pescado até 2014, beneficiar mais de 300 mil famílias e retirar cerca de 100 mil da situação de extrema pobreza. Além de investimentos na área de pesquisa, desenvolvimento, tecnologia e assistência técnica. 

O ministro ressaltou ainda a grande capacidade produtiva do País e o potencial econômico do setor. "Queremos fazer no ministério uma reforma aquícola, distribuir lotes para pessoas humildes, que queiram produzir a melhor proteína animal que é o peixe. Não podemos ter tanta água e produzir tão pouco. Esse é o grande paradoxo que vivemos hoje no Brasil. Precisamos tomar o caminho das águas para fazer a inversão da crise. A inversão da crise no Brasil é usar a sua potencialidade na criação de trabalho, riqueza, inclusão social com sustentabilidade ambiental. O peixe é a saída para nós”, afirmou o ministro. 

Cleber Verde ressaltou a importância de ser aprovado o projeto de resolução de sua autoria que cria a Comissão permanente de Pesca e Aquicultura na Câmara, o que vai proporcionar maior agilidade nas tramitações e analises de propostas ligadas ao setor, o parlamentar destacou a importância da Comissão uma vez que hoje o País tem cerca de mais de um milhão de trabalhadores obtendo sua renda de pescado, e mais de três milhões de empregos indiretos.

“Essa é hoje uma das maiores reivindicações da Frente Parlamentar da Pesca no Congresso Nacional para desburocratizar e, acelerar as tramitações dos projetos de interesse do setor que hoje vêm sendo chamado pelos especialistas de segundo pré Sal, o Brasil possui uma mina de ouro com 8 mil quilômetros de litoral e 8,2 bilhões de metros cúbicos de água doce e,  possui a maior reserva de água do mundo. No entanto, produzimos menos pescado que a Argentina e outros países com reservas aquíferas bem inferiores. Com o Plano Safra e a aprovação de projetos que tramitam no Congresso essa realidade vai mudar, alavancando a qualidade de vida de milhões de brasileiros de que infelizmente ainda estão abaixo da linha de pobreza.” Concluiu Cleber Verde

Estiveram presentes vários membros da frente entre eles os deputados federais: O presidente da Comissão De Agricultura  Raimundo Gomes de Matos PSDB/CE; Vitor Paulo (PRB/RJ); Abelardo Lupion (DEM/PR); Moreira Mendes (PSD/RO); Miriquinho Batista (PT/PA); Wellington Fagundes (PR/MT);Josias Gomes (PT/BA); Valdir Colatto (PMDB/SC); Márcio Marinho (PRB/BA);Luiz Carlos Heinze (PP/RS); Aelton Freitas (PR/MG); Gorete Pereira (PR/CE); Luci Choinacki (PT/SC);Marcelo Matos (PDT/RJ); Bohn Gass (PT/RS); Celso Maldaner (PMDB/SC); Ângelo Agnolin (PDT/TO) e Silas Câmara (PSD/AM).

Deputado Cleber Verde acompanhou assinatura de instrução Normativa no Ministério da Pesca, que vai proteger camarões de três espécies e beneficiar famílias de pescadores.

No início da noite desta quarta-feira (28), o ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, assinou em Brasília, uma Instrução Normativa Ministerial (INI), elaborada em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), que altera o ordenamento pesqueiro das espécies de camarão rosa, branco e sete barbas entre a fronteira da Guiana Francesa e os Estados do Amapá, Pará, Maranhão, Piauí e Ceará.

A solenidade de assinatura, na sede do MPA, contou com a presença do Presidente da Frente Parlamentar Mista de Pesca e Aquicultura deputado federal Cleber Verde  PRB/MA, do Ministro de Minas e Energia Edison Lobão, e dos senadores João Alberto de Souza (MA) e Eduardo Lopes (RJ).

Segundo o ministro Crivella, a medida, além de favorecer o repovoamento dos estoques de camarão, hoje sobre-explotados, vai beneficiar milhares de famílias de pescadores nas regiões Norte e Nordeste, que estarão protegidas com o seguro defeso. Para Crivella, a iniciativa só foi possível com “a determinante atuação da bancada do Maranhão”, que se mobilizou para torná-la realidade.

Novo ordenamento

Em seu primeiro artigo, a INI estabelece para o período de outubro de 2012 a fevereiro de 2014 os critérios e os padrões para o ordenamento da pesca de camarões rosa, branco e sete barbas, na área compreendida entre a fronteira da Guiana Francesa com o Brasil e a divisa dos Estados do Piauí e Ceará. Além disso, proíbe anualmente até fevereiro de 2014, no período de 15 de dezembro a 15 de fevereiro, na área definida, a pesca de arrasto e a pesca artesanal com emprego de demais modalidade de pesca, tendo como alvo as três espécies de camarão. O período de captura, portanto, apenas será retomado no dia 16 de fevereiro de 2014.

Durante a vigência da INI, a frota de arrasto autorizada para a pesca, se restringirá a 101 embarcações. Entretanto, estão excluídas do disposto as embarcações de menor porte, com comprimento inferior a 18 metros, entre perpendiculares; arqueação bruta (AB) inferior a 80, e potência do motor principal inferior a 250 HP. 

Parecer de Cleber beneficiando idoso é aprovado na Câmara

Projeto libera saque de PIS e PASEP também para deficiente

O parecer do deputado Cleber Verde (PRB-MA), favorável ao projeto de lei 5.732/2009, que permite ao trabalhador com mais de 60 anos receber benefício de prestação continuada devido à deficiência e a sacar os recursos acumulados no Fundo de Participação PIS-PASEP. O projeto agora aguarda a sanção para entrar em vigor.

Cleber verde defendeu a aprovação do projeto por entender que o mesmo corrige uma distorção histórica. “A expectativa de vida do brasileiro, hoje, de acordo com o IBGE, atinge pouco mais de 71, o que significa dizer que, em média, os trabalhadores não podiam usufruir plenamente os saques efetivados aos 70 anos, data em que os saques eram permitidos pela legislação em vigor. Em se tratando da região Nordeste, onde a expectativa de vida é ainda menor, a situação se configurava em uma injustiça maior”, destaca o parlamentar republicano.

Por Paulo Gusmão

Cleber Verde recebe visita de presidente da OAB/DF

O deputado Cleber Verde (MA) recebeu na tarde de terça-feira (20) a visita do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Distrito Federal (OAB/DF), Francisco Caputo candidato à reeleição e os membros do movimento questão de ordem.  

Cleber Verde manifestou apoio à reeleição de Caputo. “Quero parabenizar a Ordem por esse trabalho, com a recondução de Caputo certamente a mudança vai continuar”, afirmou.

“Como advogado, vejo que a gestão tem defendido as prerrogativas constitucionais, a soberania nacional e toda essa luta que não pode parar”, concluiu. O parlamentar aproveitou a oportunidade para presentear Caputo com o livro de sua autoria intitulado ‘Nova Aposentadoria’.

Caputo afirmou que sua candidatura à Ordem foi por idealismo e acreditar que a entidade poderia mudar. “Não concordávamos com os rumos que seguiam nossa entidade. Hoje a Ordem está pulsando novamente com força e garra para defender os interesses da classe e posicionar-se sobre os assuntos relevantes ao país”.

Estiveram presentes no encontro, os advogados Dr. Victor Quintiere,  Bruno Espiñeira, Dra. Maria Martins, Luis Jardim da liderança do PRB na Câmara Federal, Rodrigo Gonçalves,  Rodrigo Gonçalves, Adriana Fabíola de Jesus, Dione Magna Siva, Eduardo Viegas, Marcelo Reis, Sérgio Barbosa, Raimunda Martins, e o presindente do Coneslho Regional de Farmacia do DF, Hélio José de Araújo.

Cleber Verde assume vice-presidência em comissão que discute criação de bolsas para alunos carentes

Parlamentar busca aprovar PEC que cria bolsas para alunos carentes

 O deputado federal Cleber Verde (PRB/MA) foi eleito, por unanimidade, vice-presidente da Comissão Especial criada para analisar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32, que determina a criação de bolsas de estudo para alunos carentes do Ensino Médio e Superior em instituições particulares. A proposta, que tramita na Câmara desde 1999, é apontada por especialistas do setor como uma das possibilidades de resolver um gargalo na Educação, principalmente em municípios que não consegue oferecer as vagas necessárias para esses estudantes. O deputado Jhonatan de Jesus (RR) também foi eleito suplente na comissão. 

“Acredito que pelo número de projetos apensados à proposta original e pela relevância do tema, em um momento econômico como o atual, no qual o Brasil demonstra preocupação com a qualificação de nossa mão-de-obra, a discussão sobre essa proposta deverá ser uma das mais importantes no Congresso”, avaliou Cleber Verde. 

O parlamentar republicano adiantou que vai apresentar requerimentos nas próximas reuniões da comissão prevendo a realização de audiências públicas em várias partes do país. “Quero e vou dar uma atenção especial ao Maranhão, onde com a participação do setor e de especialistas poderemos debater com mais profundidade a situação do ensino e a forma com que essa PEC pode ajudar a melhorar nossos indicadores educacionais”, anunciou. 

A comissão terá um prazo de 40 sessões ordinárias para apresentar seu relatório. Após a aprovação da Câmara, a mesma deverá ser ainda analisada pelo Senado.

Texto: Paulo Gusmão
Foto: Douglas Gomes