Deputado Cleber Verde acompanhou assinatura de instrução Normativa no Ministério da Pesca, que vai proteger camarões de três espécies e beneficiar famílias de pescadores.

No início da noite desta quarta-feira (28), o ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, assinou em Brasília, uma Instrução Normativa Ministerial (INI), elaborada em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), que altera o ordenamento pesqueiro das espécies de camarão rosa, branco e sete barbas entre a fronteira da Guiana Francesa e os Estados do Amapá, Pará, Maranhão, Piauí e Ceará.

A solenidade de assinatura, na sede do MPA, contou com a presença do Presidente da Frente Parlamentar Mista de Pesca e Aquicultura deputado federal Cleber Verde  PRB/MA, do Ministro de Minas e Energia Edison Lobão, e dos senadores João Alberto de Souza (MA) e Eduardo Lopes (RJ).

Segundo o ministro Crivella, a medida, além de favorecer o repovoamento dos estoques de camarão, hoje sobre-explotados, vai beneficiar milhares de famílias de pescadores nas regiões Norte e Nordeste, que estarão protegidas com o seguro defeso. Para Crivella, a iniciativa só foi possível com “a determinante atuação da bancada do Maranhão”, que se mobilizou para torná-la realidade.

Novo ordenamento

Em seu primeiro artigo, a INI estabelece para o período de outubro de 2012 a fevereiro de 2014 os critérios e os padrões para o ordenamento da pesca de camarões rosa, branco e sete barbas, na área compreendida entre a fronteira da Guiana Francesa com o Brasil e a divisa dos Estados do Piauí e Ceará. Além disso, proíbe anualmente até fevereiro de 2014, no período de 15 de dezembro a 15 de fevereiro, na área definida, a pesca de arrasto e a pesca artesanal com emprego de demais modalidade de pesca, tendo como alvo as três espécies de camarão. O período de captura, portanto, apenas será retomado no dia 16 de fevereiro de 2014.

Durante a vigência da INI, a frota de arrasto autorizada para a pesca, se restringirá a 101 embarcações. Entretanto, estão excluídas do disposto as embarcações de menor porte, com comprimento inferior a 18 metros, entre perpendiculares; arqueação bruta (AB) inferior a 80, e potência do motor principal inferior a 250 HP. 

Parecer de Cleber beneficiando idoso é aprovado na Câmara

Projeto libera saque de PIS e PASEP também para deficiente

O parecer do deputado Cleber Verde (PRB-MA), favorável ao projeto de lei 5.732/2009, que permite ao trabalhador com mais de 60 anos receber benefício de prestação continuada devido à deficiência e a sacar os recursos acumulados no Fundo de Participação PIS-PASEP. O projeto agora aguarda a sanção para entrar em vigor.

Cleber verde defendeu a aprovação do projeto por entender que o mesmo corrige uma distorção histórica. “A expectativa de vida do brasileiro, hoje, de acordo com o IBGE, atinge pouco mais de 71, o que significa dizer que, em média, os trabalhadores não podiam usufruir plenamente os saques efetivados aos 70 anos, data em que os saques eram permitidos pela legislação em vigor. Em se tratando da região Nordeste, onde a expectativa de vida é ainda menor, a situação se configurava em uma injustiça maior”, destaca o parlamentar republicano.

Por Paulo Gusmão

Cleber Verde recebe visita de presidente da OAB/DF

O deputado Cleber Verde (MA) recebeu na tarde de terça-feira (20) a visita do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Distrito Federal (OAB/DF), Francisco Caputo candidato à reeleição e os membros do movimento questão de ordem.  

Cleber Verde manifestou apoio à reeleição de Caputo. “Quero parabenizar a Ordem por esse trabalho, com a recondução de Caputo certamente a mudança vai continuar”, afirmou.

“Como advogado, vejo que a gestão tem defendido as prerrogativas constitucionais, a soberania nacional e toda essa luta que não pode parar”, concluiu. O parlamentar aproveitou a oportunidade para presentear Caputo com o livro de sua autoria intitulado ‘Nova Aposentadoria’.

Caputo afirmou que sua candidatura à Ordem foi por idealismo e acreditar que a entidade poderia mudar. “Não concordávamos com os rumos que seguiam nossa entidade. Hoje a Ordem está pulsando novamente com força e garra para defender os interesses da classe e posicionar-se sobre os assuntos relevantes ao país”.

Estiveram presentes no encontro, os advogados Dr. Victor Quintiere,  Bruno Espiñeira, Dra. Maria Martins, Luis Jardim da liderança do PRB na Câmara Federal, Rodrigo Gonçalves,  Rodrigo Gonçalves, Adriana Fabíola de Jesus, Dione Magna Siva, Eduardo Viegas, Marcelo Reis, Sérgio Barbosa, Raimunda Martins, e o presindente do Coneslho Regional de Farmacia do DF, Hélio José de Araújo.

Cleber Verde assume vice-presidência em comissão que discute criação de bolsas para alunos carentes

Parlamentar busca aprovar PEC que cria bolsas para alunos carentes

 O deputado federal Cleber Verde (PRB/MA) foi eleito, por unanimidade, vice-presidente da Comissão Especial criada para analisar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32, que determina a criação de bolsas de estudo para alunos carentes do Ensino Médio e Superior em instituições particulares. A proposta, que tramita na Câmara desde 1999, é apontada por especialistas do setor como uma das possibilidades de resolver um gargalo na Educação, principalmente em municípios que não consegue oferecer as vagas necessárias para esses estudantes. O deputado Jhonatan de Jesus (RR) também foi eleito suplente na comissão. 

“Acredito que pelo número de projetos apensados à proposta original e pela relevância do tema, em um momento econômico como o atual, no qual o Brasil demonstra preocupação com a qualificação de nossa mão-de-obra, a discussão sobre essa proposta deverá ser uma das mais importantes no Congresso”, avaliou Cleber Verde. 

O parlamentar republicano adiantou que vai apresentar requerimentos nas próximas reuniões da comissão prevendo a realização de audiências públicas em várias partes do país. “Quero e vou dar uma atenção especial ao Maranhão, onde com a participação do setor e de especialistas poderemos debater com mais profundidade a situação do ensino e a forma com que essa PEC pode ajudar a melhorar nossos indicadores educacionais”, anunciou. 

A comissão terá um prazo de 40 sessões ordinárias para apresentar seu relatório. Após a aprovação da Câmara, a mesma deverá ser ainda analisada pelo Senado.

Texto: Paulo Gusmão
Foto: Douglas Gomes

O Ministério da Pesca e Aquicultura do Brasil lançou o Plana Safra

O presidente da Frente Parlamentar Mista de Pesca e Aquicultura no Congresso Nacional, deputado Cleber Verde PRB/MA, estava lá e acompanhou de perto este que será um passo decisivo para o fortalecimento do setor pesqueiro.

O Governo federal lançou nessa quinta (25), no Palácio do Planalto, o Plano Safra da Pesca e Aquicultura que pretende ampliar a produção nacional para 02 milhões de toneladas de pescado ao ano até 2014 e tornar o Brasil um dos maiores produtores mundiais. A presidenta Dilma Rousseff que estava presente garantiu que as atividades ligadas ao tema serão prioridade para o país, tanto no setor econômico como no social.

 

“Essa atividade, que era lateral, será central do nosso país”, destacou apresidenta. O objetivo é desonerar a cadeia produtiva, além de investir, por meio de diversos programas, R$ 4,1 bilhões até 2014 em financiamentos para a produção pesqueira.

Para atingir a meta, o Ministro da Pesca e Aquicultura Marcelo Crivella disse que o governo pretende aumentar em 40% a renda dos profissionais por meio de diversas frentes de ação e ampliação, “como também, o aprimoramento das técnicas de cultivo e manuseio, modernização de equipamentos, oferta de assistência técnica, investimento em pesquisa e mais estrutura à cadeia produtiva”, garante o ministro.

O Presidente da Frente Parlamentar Mista de Pesca e Aquicultura no Congresso Nacional Deputado federal Cleber Verde PRB/MA estava lá e elogiou o programa dizendo que certamente este irá revolucionar o setor pesqueiro no Brasil, ele acredita que com o Plano Safra, a contribuição de estados e municípios, e, participação da iniciativa privada, o setor aumentará e muito sua produção de pescado para atender a demanda nacional, que só  vem crescendo, e também ser um grande exportador, o que contribuirá e muito para o fortalecimento da balança comercial brasileira.

Em termos potenciais, o Brasil tem condições de se transformar em um grande produtor de pescado, principalmente por meio da aquicultura, essa potencialidade é caracterizada nos cerca de 8 mil km de costa marítima, em uma zona econômica exclusiva, que é a ZEE, com mais de 4,5 milhões de km². As reservas de água doce do nosso País, de ordem de 8,5 bilhões de m³, são as maiores do mundo, mais do que o dobro das reservas da Rússia, que é a segunda colocada.

Este programa gerará grandes condições para que se estabeleça um modelo de desenvolvimento sustentável da atividade pesqueira e aquícola, não tenho dúvidas que o Brasil ainda se tornará um dos maiores exportadores de pescado no mundo o que contribuirá para o fortalecimento da balança comercial brasileira. Disse o deputado.


Fotos: Douglas Gomes

Cleber Verde participa de debate sobre eleições municipais

O deputado federal Cleber Verde (PRB-MA) participou de debate promovido pela TV Câmara, sobre o tema: “a importância das eleições municipais”.  Cleber destacou o crescimento do PRB em municípios de todo o País, atrelando esse crescimento a busca dos cidadãos por uma nova política, “feita para o cidadão e não para o candidato”.

O parlamentar republicano falou sobre a importância da escolha de vereadores e prefeitos, por serem os representantes eleitos que atuam mais próximos do cidadão, “conhecendo os problemas e as rotinas de cada comunidade, e sendo mais prontamente identificados com cada uma delas”. 

Para o deputado republicano, no entanto, a despeito do reconhecimento da importância atribuída aos municípios, ainda ocorrem discrepâncias que acabam por prejudicar o desenvolvimento  dos mesmos. “Cada vez mais são delegadas atribuições aos municípios, em um processo de descentralização das responsabilidades. Ocorre que essa descentralização não é acompanhada de uma correta redistribuição dos recursos, o que pode inviabilizar os investimentos necessários em várias cidades do país, principalmente as mais pobres”.

Para Cleber Verde, o futuro passa por uma rediscussão do pacto federativo, que dê aos municípios a importância que eles têm. “Assim como a famílias é vista como a célula-mater da sociedade, o município deve ser reconhecido como a célula-mater da república e do estado de direito”.

Parlamentar lembra as razões do sucesso do PRB

Por: Paulo GusmãoFoto: Douglas Gomes

Plano Safra de Pesca e Aquicultura fará revolução no setor

O Plano Safra de Pesca e Aquicultura certamente vai revolucionar o setor pesqueiro no Brasil. A opinião é do deputado Cléber Verde (PRB-MA) que elogiou em Plenário a presidente da República, Dilma Rousseff, e o ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella.

Segundo o parlamentar, que é coordenador da Frente Parlamentar Mista da Pesca e Aquicultura, a balança comercial brasileira, em 2009/2010, no que se refere ao pescado, evidenciou deficits comerciais, provavelmente ocasionados pelo câmbio propício ao aumento das importações e redução das exportações de pescado brasileiro.

“A situação de abandono da cadeia produtiva pesqueira começa a ser revertida com políticas públicas para superar as condições desfavoráveis”, disse.

Para Cleber Verde, com os incentivos adequados do governo federal e a contribuição de estados e municípios, além da participação da iniciativa privada, o Brasil pode aumentar e muito sua produção de pescado para atender a demanda nacional, que vem aumentando, e também ser um grande exportador, o que contribuiria para o fortalecimento da balança comercial brasileira.

“O pescado constitui-se em fonte de proteína animal de excelente qualidade. Sua inclusão política possibilita o acesso de pescadores e aquicultores a um mercado sólido, com garantia de escoamento de sua produção a preços justos”, concluiu.

Texto e imagem: Agencia Câmara de Notícias.