Maranhão recebe 15 escavadeiras hidráulicas do MPA

As escavadeiras foram disponibilizadas por meio de emendas parlamentares dos deputados federais  Cléber Verde, Davi Alves Silva, José Vieira, Lourival Mendes e Gastão Vieira, que hoje ocupa o cargo de Ministro do Turismo.

  

O ministro Marcelo Crivella, da Pesca e Aquicultura, entregou na manhã de segunda-feira (23/24), 15 escavadeiras hidráulicas para os municípios do estado do Maranhão, anunciou a construção do Mercado do Peixe em Imperatriz, e participou da Abertura do I Seminário de Pesca Artesanal e Aquicultura Familiar do Meio Norte, promovido pela Confederação Nacional de Pescadores e Aquicultores, no Centro de Convenções de Imperatriz.

"Os 15 municípios contemplados por essas máquinas terão a oportunidade de desenvolver a aquicultura no estado. A construção do Mercado do Peixe em Imperatriz, é um sonho do nosso município. Essas ações fortalecerão o setor no nosso estado”, assegurou.

Para o presidente da CNPA, Abraão Lincoln, muito ainda há de ser feito pelos pescadores e aquicultores, precisamos de estrutura para trabalhar e gerar emprego e renda, mas temos a convicção de que o ministro Crivella irá fomentar ações de desenvolvimento do setor, disse.

Segundo o secretário estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca do Maranhão, Cláudio Azevedo, que representou no evento a governadora Roseana Sarney, as potencialidades do estado para a aquicultura e a pesca são imensas. “Temos aqui vantagens formidáveis para o desenvolvimento da atividade agropecuária e pesqueira. O Maranhão possui o segundo maior litoral do Brasil, além de bacias hidrográficas, clima e temperatura ideal para a aquicultura. Nosso estado surpreenderá o setor e o MPA”, declarou.

O ministro Marcelo Crivella destacou a importância de privilegiar os pequenos produtores através da entrega de áreas aquícolas e de escavadeiras hidráulicas para o fortalecimento da aquicultura familiar.

“Entregamos hoje 15 equipamentos que abrem tanques do tamanho de um campo de futebol para gerar muito pescado e alavancarmos a produção no Maranhão. Nosso trabalho é fortalecer o setor e trabalhar pelos pescadores e aquicultores do nosso país. Este Ministério é de cada um de vocês”.

Os municípios contemplados com os equipamentos foram Alto Alegre do Pindaré, Bacabal, Boa Vista do Gurupi, Campestre do Maranhão, Conceição do Lago Açu, Icatu, Lagoa do Mato, Lajeado Novo, Matinha, Santa Rita, Santo Antonio dos Lopes, São Bento, São Bernardo, Vargem Grande e Vila Nova dos Martírios.

Estavam presentes ao ato os deputados Davi Júnior, Lourival Mendes e Carlos Brandão; o assessor especial do Ministério do Turismo, Mauro Formiga, o superintendente federal da Pesca e Aquicultura do Maranhão, Júnior Verde; representantes do setor; e pescadores e aquicultores dos estados do Maranhão, Piauí, Pará, Ceará e Rio Grande do Norte.

Cleber Verde acompanha ato de assinatura de Instrução Normativa realizada pelo Ministério da Pesca que prorroga licença para pescadores artesanais.

“A assinatura desse ato garante aos pescadores o que é deles de direito e a identidade de pescador artesanal. Cumprimento o Ministério pelas ações que vem desenvolvendo a favor dos pescadores artesanais e em prol de todo o setor”. Foi o que disse o Deputado Federal Cleber Verde (PRB/MA) presidente da Frente Parlamentar de Pesca e Aquicultura, ao participar na tarde desta quinta – feira (12) de assinatura da Instrução Normativa nº 2, de 12 de abril de 2012, que prorroga até o dia 31 de dezembro do corrente ano a validade de todas as Licenças de Pescador Artesanal. Para ter a licença prorrogada o pescador deverá estar inscrito e com situação regular no Registro Geral da Atividade Pesqueira.

“Ao tomar conhecimento das dificuldades encontradas pelo pescador artesanal para efetuar a renovação da licença, o Ministério iniciou uma efetiva política de desburocratização. É preciso ressaltar que muitos desses trabalhadores não têm condições de se deslocarem até a Superintendência mais próxima ou esbarram na burocracia”, destacou o ministro Crivella no ato de assinatura da instrução.

O presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA), Abraão Lincoln, destacou a importância da Instrução Normativa nº 2, de 12 de abril de 2012. "Este é um ato simples, mas tem uma importância significativa quando pensamos no pescador que leva de quatro a cinco dias para se deslocar de barco até a Superintendência com a intenção de revalidar a sua carteira. Devemos lembrar da extensão territorial do nosso país", pontuou Abraão Lincoln.

Participaram do Ato de Assinatura o secretário-executivo do MPA, Átila Maia; o secretário de Monitoramento e Controle da Pesca e Aquicultura, Américo Tunes; a chefe de gabinete, Margarett Cabral; superintendentes federais da Pesca e Aquicultura nos estados; e servidores do Ministério.

Foto: MPA

Frente Parlamentar Mista Da Pesca e Aquicultura recebe Ministro da Pesca Marcelo Crivella.

O homem que não sabia colocar uma minhoca no anzol foi responsável por uma explanação que, por pouco menos de uma hora, fisgou a atenção de mais de 50 parlamentares e convidados que participaram da reunião da Frente Parlamentar Mista de Apoio à Pesca e Aquicultura.

BRASÍLIA - DF - Promovida pelo deputado Cleber Verde (PRB-MA), presidente da Frente, a reunião com o ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella (PRB-RJ), empolgou os participantes, deixando-os convictos de que uma revolução no setor se aproxima.

Anfitrião do encontro, Cleber Verde iniciou o evento destacando o potencial que o Brasil tem para se tornar um dos maiores produtores e consumidores de pescado do mundo. Para isso, no entanto, muito ainda há de ser feito. “Mas, a julgar pelos resultados obtidos por nosso ministro, em pouco mais de um mês, posso afirmar que estamos no caminho certo”, previu o parlamentar republicano, destacando entre as ações do ministro Crivella a titulação de uma área para maricultores (“um sonho de 20 anos”) e a concessão, pela primeira vez, de licença para pesca da tainha antes do começo da temporada em Santa Catarina.

“Crivella, com sua humildade, ao assumir o ministério, afirmou ser incapaz de colocar uma minhoca no anzol. Logo depois, destacou que aprender a colocar a minhoca seria fácil. Difícil, seria aprender a real necessidade do ser humano. O senhor aprendeu e está nos ensinando, ministro”, disse Cleber Verde.

O parlamentar também chamou a atenção para a densidade da frente, que reúne mais de 200 deputados e 60 senadores. “É raro um tema conseguir tamanha projeção dentro do Congresso, com nomes de peso de todos os partidos compromissados com uma causa. Isso se deve a importância e perspectivas que a pesca representa para o desenvolvimento do País.”

Crivella iniciou seu discurso comentando seu convite para assumir o ministério, ”uma responsabilidade muito além de minhas possibilidades”. O ministro não se furtou a lembrar a frase do anzol e minhoca, motivo de tantos comentários na imprensa nacional. Mas ao citar a importância da frente parlamentar para o setor, foi taxativo: “Quem precisa de anzol e minhoca contando com uma frente como essa? Tendo o apoio de parlamentares como o deputado Cleber Verde, os peixes vão pular para dentro dos barcos.”

Em seguida, Crivella confirmou seu compromisso de não deixar um só parlamentar que busque o Ministério da Pesca para obter apoio ou informação sem um atendimento cordial e o empenho do staff ministerial – momento no qual apresentou alguns membros de sua equipe, como o secretário-executivo, brigadeiro Átila Maia, responsável pela interlocução do ministério com o parlamento.

Em sua apresentação, o ministro mostrou um quadro geral do setor da Pesca e Aquicultura no Brasil, sempre destacando o potencial do setor. “Sim, temos problemas, como por exemplo, nossa frota pesqueira que é muito velha e tecnologicamente atrasada. Sonho, por exemplo, com um ‘Meu barco, Minha Vida’, capaz de impulsionar a nossa captura de pescados para patamares mais condizentes como nosso potencial. Mas, mesmo assim, se conseguíssemos, por exemplo, utilizar apenas 1% das águas represadas em nossos hidrelétricas, teríamos a possibilidade de triplicar nossa produção na aquicultura, gerando riquezas, tirando famílias da miséria e oferecendo à mesa do brasileiro uma alimentação rica e equilibrada, que modificaria as manchetes dos jornais como as de hoje, mostrando que o brasileiro está ficando cada vez mais obeso.” Crivella esclareceu que esse potencial na bacia hídrica é apontado pelos especialistas como um verdadeiro “Pré-Sal da Pesca”, ou um “Pes-Cal”, brincou o ministro.

Em seguida, Crivella apresentou diversos programas do Ministério que podem ser objeto de emendas parlamentares para implantação nas regiões dos deputados, citando, entre outros exemplos, a possibilidade de instalação de fábricas de gelo, que ajudam no armazenamento do pescado com custos relativamente baixos (de R$ 50 mil a R$ 200 mil). “Os senhores não podem imaginar o que representa, em termos de melhoria de produtividade, a implementação dessas unidades”, destacou o ministro.

Ao final, Crivella confirmou as metas para o setor até 2022, ano do bicentenário da independência do Brasil, quando o País deverá ter quintuplicado sua produção via aquicultura, duplicado por meio de captura, criando mais de um milhão de empregos e se aproximado da meta de consumo per capita sugerida pela Organização Mundial da Saúde (OMS). “Hoje, em um hectare de lâmina d’ água de uma hidrelétrica, temos a possibilidade de colher 10 toneladas de peixe duas vezes por ano. Apesar disso, ainda não estamos à altura das riquezas naturais que Deus no s deu. Imaginem que a tilápia, o mesmo peixe que Jesus multiplicou e alimentou nos tempos bíblicos, pode ser a responsável por acabar definitivamente com a fome no Brasil”, concluiu o ministro, provocando definitivamente o engajamento da frente na “revolução azul”.

Texto: Paulo Gusmão

Foto: Douglas Gomes

Presidente da Frente Parlamentar Mista de Pesca e Aquicultura, Cleber Verde participa de entrega de areas aquícolas com Ministro Crivella.

O Presidente da Frente Parlamentar Mista da Pesca e Aquicultura Dep. Federal Cleber Verde PRB/MA, participou nesta segunda-feira (02) de entrega de áreas aquícolas em águas da união, realizada pelo ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella. Foram entregues, 298 áreas para o desenvolvimento da maricultura no estado de Santa Catarina, e 54 autorizações de pesca complementar para captura da tainha, em Florianópolis. Antes do Ato, o ministro almoçou com representantes e lideranças do setor no estado.

O deputado estadual Padre Pedro Baldissera destacou a importância do trabalho do Ministério da Pesca e Aquicultura para o estado, “ações como esta contribuem para a movimentação econômica de Santa Catarina. O MPA vem desempenhando um extraordinário trabalho no estado”, afirmou.

Sobre a entrega das autorizações de pesca complementar para a captura da tainha antes do início da temporada, a deputada federal Luci Choinacki, vice-presidente da Frente Parlamentar da Pesca, revelou que o setor esperava por este momento há 20 anos. “Agora será possível nos organizarmos e, dessa forma, trabalharmos melhor”, declarou.

O secretário estadual da Agricultura e da Pesca de Santa Catarina, João Rodrigues ressaltou a importância da desburocratização por parte do MPA. “É muito bom ver que o Ministério está trabalhando para agilizar os processos”, pontuou.

O ministro Crivella destacou que o Ministério da Pesca e Aquicultura inicia uma nova fase. “Um dos nossos maiores objetivos é a efetiva desburocratização dos procedimentos administrativos”. Crivella declarou também que o MPA está desenvolvendo projetos voltados para o pescador artesanal e que o país tem um futuro extraordinário pela frente. “Nós temos os recursos naturais e trabalhadores aguerridos para multiplicarmos a produção do pescado, gerar emprego e renda, e produzir alimento para a população brasileira”, finalizou.

Também estiveram presentes na cerimônia, a superintendente federal do Patrimônio da União, Isolde Spíndola; o superintendente federal da Pesca e Aquicultura no estado, Horst Doering; o chefe das Relações com o Governo do BNDES, Antonio Alves; o presidente do Sindicato dos Armadores e das Indústrias da Pesca de Itajaí e Região (SINDIPI), Giovani Monteiro; o presidente da Federação dos Pescadores Artesanais de Santa Catarina, Ivo da Silva; o presidente da Federação das Associações de Maricultores do estado, Juliano Mendes; e o presidente do PRB de Santa Catarina, Pastor Jerônimo Alves.

Em plenário, Cleber Verde elogiou Ministro do Trabalho.

A Lei nº 10.779, de 2003, "dispõe sobre a concessão do benefício de seguro-desemprego, durante o período de defeso," - época em que o trabalhador fica proibido de pescar em razão da reprodução dos peixes - "ao pescador profissional que exerce a atividade pesqueira de forma artesanal". É dado a ele, portanto, esse benefício, que é o seguro-defeso.

O art. 1º da lei estabelece:

"Art. 1º O pescador profissional que exerça sua atividade de forma artesanal, individualmente ou em regime de economia familiar, ainda que com o auxílio eventual de parceiros, fará jus ao benefício de seguro-desemprego, no valor de um salário mínimo mensal, durante o período de defeso de atividade pesqueira para a preservação da espécie."

Quero cumprimentar, Sr. Presidente, o Ministro interino do Trabalho, Paulo Roberto Pinto, que disponibilizou no Portal da Transparência, desde dezembro, informações sobre o seguro-defeso dos pescadores.

"Com o objetivo de tornar acessíveis as informações públicas quanto às aplicações dos recursos federais, o Ministério do Trabalho e Emprego centrou esforços e disponibilizou à Controladoria-Geral da União - CGU dados mensais sobre o pagamento do seguro-desemprego ao pescador artesanal do ano de 2011.

Os dados estão sendo divulgados, desde dezembro, no Portal da Transparência, mantendo sigilosas as informações de identificação cadastral e residência.

O Portal traz informações sobre os pagamentos realizados pelo Programa Seguro-Desemprego Pescador Artesanal referentes à quantidade e ao valor da parcela; defeso que possibilitou o recebimento do benefício; data de saque e se houve restituição por recebimento indevido para cada beneficiário do programa. Além dos dados do beneficiário, também é possível visualizar o valor do dispêndio financeiro total por Estado, Município e beneficiário selecionado.

A disponibilização das informações dos pagamentos do Seguro-Desemprego Pescador Artesanal no portal demonstra o esforço constante do Ministério do Trabalho e Emprego na busca da transparência da gestão e melhoria da prestação dos serviços públicos, além do estímulo à participação social e ao engajamento do cidadão no combate às fraudes.

Lembrando a importância de o Ministério disponibilizar, Município por Município, Estado por Estado, o nome de todos os recebedores do seguro, até porque a própria população pode fiscalizar se o cidadão que está recebendo o seguro-defeso é ou não é pescador. Não o sendo, pode denunciá-lo ao Ministério do Trabalho e ao Ministério da Pesca, para que, no caso do cidadão que está recebendo o seguro de forma indevida, seja retirado o benefício e ele pague pela irregularidade que cometeu.

Quero, portanto, cumprimentar o Ministro interino do Trabalho e Emprego, Paulo Roberto Pinto, por disponibilizar essas informações no Portal da Transparência.

MARATONA PREVIDENCIARIA

Cleber Verde participou quarta feira dia 27/3 de audiência pública promovida pela Comissão Especial sobre a Aposentadoria para garimpeiros. A comissão foi criada para analisar a PEC 405/09, de autoria do deputado republicano, que prevê a concessão do beneficio aos trabalhadores dos garimpos, “hoje alijados da justiça social”, segundo Cleber.

Durante a audiência, o presidente da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp), Gessé Simão, afirmou que, só naquela região, há 35 mil trabalhadores com problemas para se aposentar. “As entidades estão unidas e o governo terá por obrigação reconhecer esse direito que é nosso e nos foi roubado”, disse o líder da cooperativa.

O presidente da Associação Nacional dos Garimpeiros de Serra Pelada (Agasp), Toni Duarte, outro participante da audiência, foi duro em suas criticas: “Este Congresso Nacional, que tomou a nossa aposentadoria, deve devolvê-la para esses trabalhadores”.

Para Cleber Verde, o momento é propício para atender as demandas dos garimpeiros. “Não há uma explicação racional para a exclusão de dezenas de milhares de trabalhadores de um benefício que deveria ser universal. Não se trata de conseguir as aposentadorias, mas de fazê-lo de forma mais rápida possível, evitando a perpetuação de uma injustiça e a manutenção de prejuízos irreparáveis para os trabalhadores”.

A PEC 405/09, do deputado Cleber Verde (PRB-MA), reenquadra garimpeiros e pequenos mineradores no Regime Geral da Previdência Social ao lado de produtores rurais, parceiros, meeiros e pescadores artesanais. Para ter direito à aposentadoria, os garimpeiros e pequenos mineradores devem exercer suas atividades em regime de economia familiar, sem empregados permanentes, e contribuir para a seguridade social com 2,1% sobre o resultado da comercialização da produção.

A comissão especial foi instalada no último dia 7 de março. A PEC precisa ser votada na comissão especial para depois passar por dois turnos de votação no Plenário da Câmara e seguir para o Senado..

Cleber Verde à Frente da luta pelos aposentados no Congresso

Parlamentares de praticamente todas as legendas participaram do lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Aposentados e Pensionistas, na Câmara dos Deputados. A frente é reconhecida como uma das mais import

antes do congresso, devido ao seu poder de mobilização e a relevância do tema. Exatamente por isso, o deputado Cleber Verde, escolhido presidente da Frente, vê a oportunidade como a maior responsabilidade de sua vida pública até o momento. “A frente congrega 320 deputados e

18 senadores, em um raro exemplo de mobilização em torno de um objetivo: fazer justiça com os aposentados e pensionistas do Brasil”, definiu Cleber Verde, responsável por arregimentar as assinaturas dos integrantes da frente.

A cerimônia de lançamento da frente contou com a participação do presidente do PRB, Marcos Pereira, do secretário de Políticas para o Idoso do Governo do Distrito Federal, Ricardo Quirino, além de representantes

de várias entidades ligadas aos aposentados e pensionistas de todo o País, entre eles o Senador Paulo Paim PT/RS, coordenador da frente no senado; Os Deputados; Marçal filho PMDB/MS 1°Vice-presidente e o Paulo Pereira PDT/SP secretário geral da Frente. “O PRB tem como prioridade a melhoria das condições de aposentados e pensionistas no país, resgatando a dignidade e o apreço que deveríamos ter com quem tanto contribuiu para nosso desenvolvimento”, af

irmou o presidente do PRB logo após ser cumprimentado pelos parlamentares integrantes da mesa no evento.

Quirino, pioneiro em chefiar uma pasta exclusiva para o idoso em secretárias de estado em todo o país, elogiou o empenho de Cleber Verde na consolidação da frente e colocou à disposição a secretaria do GDF para apoiar as atividades e projetos que tiverem origem no Congresso. “Podemos ver que a questão dos aposentados transcende partidos, sendo uma unanimidade que, com o

empenho de Cleber e dos integrantes da frente deve tirar do papel propostas que estão adormecidas no Congresso”.

Cleber Verde anunciou que no próximo encontro da frente deve ser para definir uma agenda de trabalhos. Desde já, entretanto, o parlamentar do PRB afirmou que entre as prioridades dos parlamentares envolvidos na questão estão o fim do fator previdenciário, a recuperação do valor das aposentadorias e a po

ssibilidade de extensão de benefícios. “Precisamos dotar a aposentadoria de mecanismos como o que possibilitou a recuperação do salário mínimo. Sabemos que a frente será um importante instrumento de pressão para, junto com o governo, avançamos nessa questão”, avaliou o presidente da Frente. Lembrando a frase de Rui Barbosa, “não há nada mais relevante para a vida social que a formação do sentimento da justiça”, Cleber Verde destacou que fazer justiça “é repor as perdas de quem tanto fez pelo Brasil e pelos brasileiros”.

Foto: Douglas Gomes