Cleber Verde defende a desaposentação para diminuir prejuízo dos aposentados

Em discurso proferido no plenário da Câmara nessa sexta (12), o deputado Cleber Verde (PRB/MA) defendeu o direito dos aposentados do Regime Geral da Previdência Social de renunciar às aposentadorias por tempo de contribuição e especial para, a qualquer tempo, voltar a trabalhar e, requerer nova aposentadoria de maior valor.

Cleber  fez referência ao Projeto de Lei nº91, de 2010, de autoria do senador Paulo Paim, que altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado e registrou que existe um projeto de sua autoria sobre o mesmo tema desde 2007. “Nós entendemos que está havendo, ao longo dos anos, uma apropriação indevida dos recursos dos aposentados”, explicou.

Segundo o parlamentar, o objetivo do PL 2682/2007, de sua autoria, é corrigir o equívoco cometido pelos órgãos da Previdência Social que, baseados na ausência de previsão legal, indeferem o direito de renúncia à aposentadoria. “Isso é extremamente nocivo para o trabalhador. É na aposentadoria, quando deixa de trabalhar, que ele mais precisa de recursos para manter a si e sua família, para a compra de medicamentos, de vestuário e da sua alimentação básica. Então, esse trabalhador, esse aposentado tem sido prejudicado por conta do fator previdenciário”, argumentou.

O deputado lembrou que esses aposentados que sofreram com os efeitos do fator previdenciário têm diminuído o seu poder de compra. “O aposentado é duplamente penalizado: no ato da concessão, pela aplicação do fator previdenciário, quando já há redução da aposentadoria; e pelos índices diferenciados de reajuste e de correção, que diminuem o seu poder de compra”, criticou.

Cleber verde assegurou que o governo admite a probabilidade de ocorrência da obrigação da desaposentação. “O STF dá sinais de decisão favorável aos aposentados e o governo admitiu a probabilidade de ocorrência dessa obrigação, ao prever um impacto na LDO de ordem de 49,1 bilhões para arcar com o custo financeiro. Ou seja, o governo já concordou que será necessário cobrir essa eventual despesa. É uma questão de tempo. Ou esta Casa aprova a matéria, ou, o Judiciário vai decidir”, complementou. 

Texto:  Monica Donato

Foto: Douglas Gomes

Ética, desenvolvimento e inovação devem nortear a vida pública, destaca Cleber Verde

Em pronunciamento na tribuna da Câmara nesta quarta-feira (3), o deputado Cleber Verde (PRB/MA) destacou a Convenção Nacional do PRB realizada em Brasília. O parlamentar lembrou que a ética, o desenvolvimento e a inovação são os princípios fundamentais que devem nortear a vida de qualquer homem público.

Na avaliação do deputado, o partido pode e vai crescer. “Sabemos que temos um grande caminho, uma grande estrada a seguir, que certamente fará com que possamos vir, na próxima legislatura, com uma bancada ainda maior de Deputados Federais e de Senadores que nos permita crescer e trazer para esta Casa uma discussão realmente à altura do que o Brasil espera de um partido republicano como o nosso”, afirmou.

Cleber Verde parabenizou o presidente nacional do partido, Marcos Pereira, e o presidente da Fundação Republicana Brasileira, Joaquim Mauro pela organização do encontro e homenageou o saudoso José Alencar, Vice-Presidente da República que deixou um legado para este país. “Uma história indelével que certamente marcará também a construção desse grande partido, o PRB. Pudemos relembrar frases de Alencar, como aquela que ele dizia sempre quando lhe perguntavam a respeito do câncer que o acometera: Não tenho medo da morte. Tenho medo da desonra”, mencionou.

Ao concluir seu pronunciamento o parlamentar destacou a importância da bancada do partido no Congresso Nacional e no governo Dilma, na pessoa do senador e hoje ministro Marcelo Crivella e destacou o crescimento nos municípios. “A construção de um grande partido se inicia na sua base. O Partido Republicano Brasileiro no Maranhão está crescendo muito. Tivemos a oportunidade de ter, nas fileiras do nosso partido, jovens líderes nos seus municípios, o que nos permitiu, dos 76 Prefeitos no Brasil, eleger 24”, finalizou.

Cleber Verde ressalta importância do Plano Safra de Pesca

Ao analisar o Plano Safra de Pesca e Aquicultura, o deputado federal Cleber Verde (PRB-MA) afirmou que o Brasil tem todas as condições de se transformar em um grande produtor de pescado para atender à crescente demanda nacional e mundial.

“O plano é uma nova etapa no processo de fortalecimento do setor. Muitas oportunidades de emprego e renda serão criadas”, disse. Segundo o parlamentar, a meta é produzir 02 milhões de toneladas anuais de pescado até 2014. “A pesca e a aquicultura são atividades fundamentais para a inclusão social”, defende.

Cleber Verde afirmou que quase um milhão de trabalhadores do País tiram sua renda do pescado. E destacou que a cadeia produtiva do setor gera três milhões de empregos indiretos. “Para que o setor seja ainda mais produtivo, competitivo, inclusivo e sustentável é preciso aprimorar técnicas de cultivo e manuseio, ampliar a assistência técnica, modernizar equipamentos, investir em pesquisa e garantir mais estrutura à cadeia produtiva. Esses são os objetivos do Plano Safra”, declara.

Ainda, o deputado manifestou preocupação com a Estrada de Ferro Carajás. Segundo ele, em Alto Alegre do Pindaré (MA), a população reclama da poluição do Rio Pindaré que tem diminuído sua capacidade produtiva.

Fonte: Jornal da Câmara

Foto: Douglas Gomes

Cleber Verde aprovou requerimento que cria grupo parlamentar para visitar instalações de produção na Serra Pelada.

Hoje foi aprovado na Comissão de Minas e Energia o requerimento 184/2013 de minha autoria, que pede a criação de um grupo de parlamentares do colegiado, para visitar as instalações da produção de ouro na mina do Garimpo de Serra Pelada em Curionópolis – PA. Uma solicitação feita ao deputado pelos mais de 38 mil garimpeiros filiados na cooperativa de Garimpeiros de Serra Pelada que buscam informações sobre o atual estágio da operação da produção mineral de Curionópolis. “É preciso saber a dimensão da reserva mineral, o inicio da produção mineral, e especialmente como vai chegar o resultado financeiro da produção para os nossos garimpeiros filiados na cooperativa”, afirmou Cleber Verde  durante a discussão do requerimento.

Cleber Verde pede investimentos em região rica em gás no Maranhão, mas carente em infraestrutura

“No momento em que o Brasil vê surgirem novos focos de desenvolvimento regionalizados, se faz mais do que necessário dotar essas regiões dos instrumentos e mecanismos aptos a tornar esse crescimento consistente e acessível a toda à população”. Com essa mensagem, o deputado Cleber Ferreira chamou a atenção para a situação de várias microrregiões no Brasil que têm revelado importantes potenciais de crescimento econômico, mas ainda carecem de investimentos em sua infraestrutura (inclusive social) de forma a promover a distribuição as riquezas geradas entre toda a população. “Em especial chamo atenção paras cidades de Santo Antônio dos Lopes e de Capinzal, em meu estado (Maranhão), nas quais a descoberta de gás na Bacia do Parnaíba provocou uma explosão demográfica com a chegada de novos investimentos econômicos, mas cuja infraestrutura sofre com esse boom populacional e a demanda por serviços”. 

O parlamentar detalhou alguns dos problemas enfrentados pelas duas cidades: “A infraestrutura local não estava preparada para absorver em menos de dois anos o crescimento populacional previsto para um período de 15. Milhares de pessoas estão chegando a região atrás das oportunidades de emprego, mas a localidade ainda carece de investimentos em Saúde, em Educação com o oferecimento de cursos técnicos que preparem a mão de obra , nesse exemplo, para o setor do gás; em Segurança e na própria infraestrutura urbana”. 

Segundo Cleber Verde, o governo estadual tem feito sua parte, investindo, por exemplo, na construção de escolas e ampliando a rede hospitalar “mas ainda carecemos de um maior apoio do governo federal de forma a propiciar a exploração de toda a potencialidade que essa riqueza oferece não só para o Maranhão, como para o País”. 

Cleber destacou ainda a importância das instituições de ensino no processo. “Como presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais reconheço a importância dessas instituições na descentralização das informações e do conhecimento e na criação de uma mão de obra qualificada para exploração dessas potencialidades. Por isso, destaco o papel dessas universidades e peço que os governos dotem essas instituições de mais recursos de forma a fazerem frente às necessidades que se presentes cada dia de forma mais abrangente”.



Por Paulo Gusmão

O Plano Safra da Pesca e Aquicultura foi lançado em Santa Inês

No sábado (23), o deputado federal Cleber Verde, superintendente Federal de Pesca e Aquicultura do Maranhão, Júnior Verde, o Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura do Maranhão, Dayvson Franklin, o prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves, a primeira-dama Luana Costa, o Secretário de Agricultura de Igarapé do Meio, Leo Botelho, o Secretário de Agricultura de Bela Vista do Maranhão, Roberto, o prefeito de Pindaré-Mirim Drº Walber, além de diversas autoridades da região do Vale do Pindaré, participaram do lançamento do Plano Safra da pesca e Aquicultura na cidade de Santa Inês. O evento aconteceu na maçonaria e foi promovido pelo diretor de assistência de agricultura, pecuária e piscicultura, Manoel Cecilia.

O plano prevê investimentos para a modernização da pesca e o fortalecimento da indústria e do comércio no setor, com o objetivo de transformar o potencial pesqueiro do Maranhão em uma atividade econômica competitiva e lucrativa. 

O evento reuniu pescadores, representantes da classe pesqueira, vereadores, autoridades públicas, criadores de peixe e muitas outras pessoas ligadas à pesca.

Fonte Jornal A Corda.

Cleber Verde recebe representantes da indústria da Tilápia

Representantes da Associação Brasileira da Indústria de Processamento de Tilápia (Ab-Tilápia) estiveram reunidos com o presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pesca, deputado Cleber Verde (MA) na Câmara. Os membros da associação procuraram o parlamentar com o objetivo de conseguir o apoio da frente para um fortalecimento na fiscalização sobre o pescado importado para o Brasil. “Não temos nenhuma pretensão a restringir o mercado, mas apenas queremos que as normas sanitárias utilizadas com relação à produção do pescado nacional sejam as mesmas para os produtos importados”, disse o presidente da Associação, Tito Livio Capobianco Junior. O deputado Cleber Verde foi enfático ao reconhecer a justiça da reivindicação. “Não se trata de proteger somente a indústria nacional  o que já seria positivo, mas de garantir a segurança e a saúde da população consumidora, o que por si só já justificaria o apoio ao pedido”. 

Cleber Verde se comprometeu a estabelecer canais de negociação com o ministério da Pesca de forma a efetivar esse processo de fiscalização e regulamentação sanitária.  Além disso, como presidente da Frente, pretende colocar o tema em discussão com os demais parlamentares. “Creio que não haverá problemas na adoção de medidas que garantam o efetivo cumprimento das normas sanitárias adequadas”, avaliou ao final do encontro.