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Artigo
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O ano de 2012 marcou a virada
para um setor que reúne todas as condições de ser o motor de propulsão do
Brasil do terceiro milênio. A pesca será sem dúvida um dos principais alicerces
para a nação que ambicionamos ser. Um país com pleno emprego, com crescimento
econômico e, ao mesmo tempo, promovendo o desenvolvimento social de todos os
cidadãos e consciente de suas responsabilidades com as gerações futuras
(leia-se, com a preservação do meio ambiente). Essa virada não se deu por acaso,
foi fruto da capacidade do governo federal enxergar o potencial desse setor e
realizar investimentos, canalizados na sensibilidade e competência de nosso
ministro da Pesca e da Aquicultura, Marcelo Crivella.
A Amazônia Azul, como chamamos
nosso vasto litoral, vai despertar o gigante adormecido. Apesar de nosso
vastíssimo litoral, ainda exploramos parcamente recursos que poderiam não só resgatar
uma considerável parcela da população ainda à margem de nosso crescimento, oferecendo
oportunidades de emprego e renda, como ainda colocar, na mesa do brasileiro,
alimentação farta e de qualidade.
Claro, há muito a ser feito, de
forma a transformar esse potencial em realidade. No ranking mundial dos países
produtores de pescado, o Brasil aparece em 23º lugar na pesca e 17º na
aquicultura. A previsão é de que até 2015 o consumo anual brasileiro de pescado
passará dos atuais 9 quilos por ano para 13,8 quilos por habitante/ano. Como
somos por volta de 200 milhões de habitantes, a cada quilo de incremento de
consumo precisamos produzir mais 200 mil toneladas de pescado, ou seremos ainda
mais dependentes da importação do que somos hoje.
No entanto, a rede foi lançada e
promete voltar cheia de esperanças e de frutos. Como coordenador da Frente
Parlamentar Mista da Pesca e Aquicultura no Congresso, tenho me dedicado a
divulgar os esforços do governo, a apoiar iniciativas como as que vejo serem
executados em meu estado, o Maranhão, onde durante o lançamento do Plano Safra
(uma novidade alvissareira no setor, com estabelecimento de metas e programas
ambiciosos e exequíveis) houve a participação concreta do Banco do Nordeste, em
uma iniciativa que, devidamente conduzida, oferecerá ao meu estado a
possibilidade de se transformar no maior produtor de camarão do mundo.
Sonhos?
No País dono da maior reserva de
água doce do mundo, existe a oportunidade de cultivo de pescado em rios,
açudes, lagos e nos mais de 250 grandes reservatórios de domínio público. O
País pode ainda produzir peixes, crustáceos e moluscos em extensas áreas
costeiras ou mesmo em alto-mar. Na pesca de captura há um potencial de
crescimento na produção de atuns – onde estamos abaixo das cotas internacionais
- e da anchoíta, cujo potencial é de 100 mil toneladas anuais no Litoral Sul.
Na aquicultura, em águas
públicas, a política do governo federal está voltada à demarcação,
regularização e implantação de parques aquícolas. Nos reservatórios, por
exemplo, do Tucuruí, no Pará; Castanhão, no Ceará; e Itaipu, no Paraná; a
produção já foi iniciada e atinge hoje aproximadamente 14 mil toneladas/ano,
sendo o potencial de produção para os parques aquícolas instalados nesses
reservatórios de 299 mil toneladas/ano. Tudo isso, oferecendo a chance de
pequenos núcleos familiares gerarem renda, explorando áreas dos espelhos d’agua
desses reservatórios.
Nesse momento, encontram-se em
processo de licenciamento ambiental, vários parques aquícolas que, quando
plenamente instalados, terão uma potencial de produção de aproximadamente quase
900 mil toneladas/ano.
Ao mesmo tempo, o MPA tem
investido em novas tecnologias, logística e preparação da mão de obra de forma
a melhorar a produção em águas salgadas. Somente no litoral de Santa Catarina,
foram entregues os primeiros parques aquícolas marinhos do Brasil, com
capacidade para produzir em torno de 43 mil toneladas de moluscos bivalves. O
ministro Crivella tem se esforçado para criar no País uma espécie de Embrapa da
Pesca, empresa que quando consolidada fornecerá, da mesma forma que a coirmã da
agricultura, as técnicas necessárias para o grande salto de nossa
aquicultura.
Durante o ano de 2013, deverão
ser implantadas 12 bases de serviço para apoio ao associativismo e
cooperativismo, contando com profissionais qualificados para assessoramento aos
grupos de pescadores e aquicultores. Esses projetos terão abrangência
territorial e estarão distribuídos em 18 Estados com demandas previamente
diagnosticadas.
Concomitantemente, estamos investindo
na conscientização do cidadão sobre a importância do pescado na alimentação. Diversas
ações do Governo vêm estimulando o
consumo do peixe no Brasil, como a que foi anunciada recentemente pelo Governo
através do "Peixe na Mesa".
Quando colocados no papel,
veremos que os benefícios econômicos e o potencial da pesca e aquicultura no
Brasil equivalem a um novo Pré-Sal, com investimentos menores que seu
equivalente na indústria energética. E com a capacidade de garantir, não só ao
povo brasileiro, mas a nossos irmãos de todo o planeta, a matriz de alimentos que
se mostra próxima do limite na agricultura e pecuária.
Cumpriremos assim nossa missão
que é de promover o nosso desenvolvimento social e contribuirmos para a
sobrevivência o planeta.
Sim, lançamos a rede.
E com ela estamos capturando o
futuro.
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