O
líder do PRB na Câmara, deputado Cleber Verde (PRB-MA), foi um dos
maiores defensores da vinculação da Secretaria da Pesca à Presidência da
República. O republicano foi relator-revisor da Medida Provisória
782/17, que define as competências e a estrutura dos órgãos integrantes
da Presidência da República e comemorou a aprovação do texto principal
da matéria, na noite desta terça-feira (26), no plenário da Câmara.
Durante a discussão, foi apresentada emenda para transferir as
competências relativas às atividades pesqueiras para o Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Cleber Verde, desde então,
demonstrou aos autores do destaque a importância da criação de uma
secretaria própria para a pesca, vinculada à Presidência da República,
provocando a retirada do referido destaque da pauta de votações.
A articulação do líder foi
preponderante para a manutenção do texto produzido na Comissao Mista. “É
importante alertar que toda atividade econômica necessita que governos
editem normas que a regulamente e assim transmitam confiança ao
empreendedor. A segurança institucional da atividade produtiva pesqueira
foi reforçada com a Medida Provisória que transfere para a Presidência
da República a Secretaria da Pesca. Trazer para a Presidência da
República indica que o Brasil passou a olhar com mais cuidado uma
atividade, que historicamente foi negligenciada”, disse o líder durante a
votação.
Ainda segundo Cleber Verde, a vinculação
da Secretaria de Aquicultura e Pesca à Presidência da República
possibilitará uma maior autonomia da pasta e ajudará a desburocratizar o
setor, buscando o desenvolvimento sustentável da indústria pesqueira
nacional.
Por: Mônica Donato (Ascom Liderança do PRB)
Foto: Douglas Gomes
Foto: Douglas Gomes
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