Hoje, as 181 universidades
estaduais e municipais equivalem a 63,7% das instituições públicas de ensino
superior do País. Em 2011, das 6.739.689 matrículas em cursos de graduação,
15,33% eram nas Universidades Federais, 10,99% nas Estaduais/Municipais e
73,69% nas Particulares.“ Estas instituições realizam enormes esforços
orçamentários e financeiros para se manterem numa modalidade de educação que é
constitucionalmente de responsabilidade da União. Os recursos da União
destinados às Universidades Públicas Estaduais e Municipais somente são
alcançados através de projetos específicos elaborados pelas Instituições de
Educação Superior (IES), por convênios ou através de emendas orçamentárias
aprovadas no Congresso. Assim, os recursos não são alocados de forma
sistemática, regular e permanente”, lembrou o presidente da Associação
Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais – ABRUEM
(entidade que congrega 40 instituições públicas de ensino superior estadual e
municipal, distribuídas em 22 Estados da Federação, João Carlos Gomes, reitor
da Universidade Estadual de Ponta Grossa – UEPG.
O presidente da Frente, Cleber
Verde, adiantou que nas próximas semanas, trabalhando em conjunto com a Abruem,
vai estabelecer uma agenda de encontros e discussões envolvendo parlamentares,
técnicos e integrantes do governo. “Nosso objetivo é sensibilizar o governo
federal, de forma a que na LDO deste ano já esteja a previsão orçamentária dos
recursos necessários para que essas instituições, fundamentais para o
desenvolvimento do País, não fiquem mais de pires na mão e possam exercer suas
funções com excelência, garantindo o futuro de nosso pais”.
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