Cleber Verde destaca empenho do ministro Marcos Pereira no crescimento da indústria

Em discurso proferido no Plenário da Câmara, nesta terça-feira (4), o líder do PRB na Câmara, deputado Cleber Verde (PRB-MA), elogiou o crescimento da produção industrial do Brasil, que registrou um avanço de 0,8% e teve o melhor resultado para o mês de maio em seis anos. O republicano destacou o trabalho realizado pelo ministro Marcos Pereira à frente do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC).

“Trago uma manchete do UOL Economia com uma notícia da Reuters – uma das maiores agências internacionais de notícias do mundo – ressaltando a retomada do crescimento da indústria brasileira em um período importante para a nossa economia. Aproveito para fazer um registro especial ao trabalho do ministro Marcos Pereira, que tem uma equipe dedicada e está percorrendo o mundo levando a mensagem do Governo e atraindo investimentos para alavancar nossa indústria. Esse resultado é fundamental para resgatar os 14 milhões de postos de emprego”, disse o líder.

Verde lembrou que o PRB não tem medido esforços para dialogar com o setor industrial. “O ministro Marcos Pereira recentemente esteve acompanhando o Presidente Michel Temer na Rússia, na Noruega, depois seguiu a sua agenda pela Europa, indo a Portugal e Espanha, dialogando com os governos, mas muito especialmente com os industriais, com aqueles que querem investir no Brasil. Essa é uma oportunidade que o governo brasileiro deve abraçar”, acrescentou o líder republicano.

Por Mônica Donato (Ascom Liderança do PRB na Câmara)

Foto: Douglas Gomes

Aprovado projeto de Cleber Verde que estabelece limite para remissão de dívidas previdenciárias

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), da Câmara dos Deputados, aprovou nesta quinta-feira (29), o parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 512/2009 do deputado Cleber Verde (PRB-MA). A matéria pretende regulamentar a Constituição Federal, estabelecendo o valor de R$ 10 mil como limite para remissão ou anistia de dívidas previdenciárias.

“A proposta visa impedir possíveis desequilíbrios no sistema previdenciário, até porque os próprios segurados é que acabam tendo que pagar a conta com contribuições mais elevadas, ou com critérios mais rígidos para obtenção dos benefícios”, explicou o deputado. Ele ressaltou que o PLP pretende, ainda, não estimular os contribuintes a continuar inadimplentes, na esperança de contarem com eventual remissão e anistia de suas dívidas.

O PLP já foi aprovado nas comissões de Seguridade Social e Família (CSSF) e Finanças e Tributação (CFT). Agora, o texto segue para aprovação no Senado Federal.

Texto: Ascom da Liderança do PRB
Foto: Douglas Gomes

Cleber Verde se reúne com o presidente Rodrigo Maia e recebe apoio ao projeto que facilita Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC)

O líder do PRB, deputado Cleber Verde (MA), e um grupo de empresários da indústria dos ciclomotores foram recebidos pelo presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, nesta quarta-feira (28). Na pauta, o Projeto de Lei 3.372/2015, que flexibiliza o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para facilitar a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) e a aquisição desses veículos.

Para Cleber Verde, relator da matéria na Comissão de Viação e Transportes (CVT), a união entre empresários, parlamentares e cidadãos é fundamental para aprovar essa matéria que beneficia o usuário final. “Essa é a nossa maior preocupação, o cidadão comum que usa o ciclomotor. Pensamos, sobretudo, nos que compraram os equipamentos e estão impedidos de usá-los”, explicou o líder do PRB ao pontuar que a indústria também está deixando de gerar empregos e renda em todo o Brasil.

O deputado agradeceu o apoio do líder do governo, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que já sinalizaram apoio à matéria. “Eles concordam que a legislação atual acaba contribuindo para o fechamento de indústrias e para a diminuição dos empregos, indo de encontro ao desenvolvimento do país”, acrescentou.

Por se tratar de matéria conclusiva nas comissões, a matéria será votada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados e seguirá para o Senado Federal.             

Por Mônica Donato (Ascom Liderança do PRB na Câmara)      
Fotos: Douglas Gomes

Lançamento do quinto livro do deputado Cleber Verde reúne parlamentares e autoridades na Câmara

 

O que um vereador deve fazer para se dirigir a um prefeito: um requerimento ou uma indicação? Em quais situações cabe um projeto de lei ou um projeto de decreto legislativo? Esses são alguns dos questionamentos que motivaram o líder do PRB, deputado Cleber Verde (MA), a escrever o “Manual do Vereador”, que foi lançado nesta quarta-feira (28), na Câmara dos Deputados.

“Meu primeiro mandato como vereador foi muito difícil. Quando cheguei à Casa Legislativa confesso que desconhecia meu papel enquanto parlamentar”, explica o autor, que vê na publicação um instrumento de auxílio para que os legisladores municipais exercitem seus mandatos da melhor maneira possível.

A deputada republicana Rosangela Gomes (PRB-RJ) compartilhou da mesma dúvida quando eleita vereadora pela primeira vez. “Eu fui a primeira vereadora em três legislaturas, eleita para uma Casa extremante machista. Lá, me tratavam como se eu não tivesse direito a nada, nem a fazer ligações pelo telefone. Os primeiros seis meses foram os piores”, lamentou.

Cesar Halum, deputado republicano pelo estado de Tocantins, ressaltou que as câmaras municipais são o primeiro passo dos grandes líderes políticos. Ele, que também iniciou sua carreira pública como vereador, em 1988, pontuou: “o vereador, além de fiscalizar o Poder Executivo e de ser um legislador, também deve estar atento às necessidades da comunidade, sendo o primeiro parlamentar a ter contato com povo”.

O deputado estadual Junior Verde (PRB-MA), irmão do deputado Cleber Verde, ressaltou o compromisso do líder com a atividade legislativa. “Cleber sabe como ninguém quais as dificuldades que um vereador enfrenta. Essa obra reafirma o compromisso dele com o Parlamento e demostra a sua responsabilidade com a atividade”. 

O líder Cleber Verde também lançará o manual na Assembleia Legislativa do Maranhão e, na oportunidade, entregará exemplares aos vereadores. A publicação será distribuída gratuitamente e os interessados poderão entrar em contato com o gabinete 710, Anexo 4, da Câmara dos Deputados.

Participaram da cerimônia, os deputados Cabo Daciolo (PTdoB- RJ), Ricardo Izar (PP-SP, Irajá Abreu (PSD0-TO), Marcelo Squassoni (PRB-SP) e Deoclides Macedo (PDT-MA), além dos vereadores João Luiz (PRB-MA) e Alessandro Sandes, do município de São Félix de Balsas (MA).  

Por Fernanda Cunha e Mônica Donato (Ascom Liderança do PRB na Câmara) 

Foto: Douglas Gomes

Cleber Verde comemora edição de Portaria que destrava setor pesqueiro

Brasília, 21 de junho – O líder do PRB na Câmara, deputado Cleber Verde (MA), parabenizou a decisão do Ministério do Meio Ambiente de alterar a Portaria 445/2014 para liberar a pesca das espécies classificadas como vulneráveis. Cleber Verde, que é presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pesca e Aquicultura, considerou a decisão acertada já que não existem estudos técnicos que comprovem a extinção dessas 475 espécies proibidas.
“Quero saudar o ministro Sarney filho que viajou, mas já deixou acertado a publicação da Portaria 217. Cumprimentar também os deputados que estão à frente da discussão apoiando os pescadores no Congresso Nacional. Essa era uma reivindicação nossa e vem ao encontro dos anseios dos pescadores que fazem dessa atividade o seu sustento e de suas famílias”, comemorou o líder republicano.
Após a extinção do Ministério da Pesca e a edição da Portaria 445/2014, que proibia a captura amadora e comercial de 475 espécies no Brasil, a atividade pesqueira enfrentou uma série de dificuldades. A gestão adequada dos recursos pesqueiros foi tema de debate na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, em dezembro do ano passado.
A Portaria 217, de 19 de junho de 2017, foi publicada no Diário Oficial da União ontem, 20/06/2017 (nº 116, Seção 1, pág. 54) e encerrará em 15 de junho de 2018.

Por Mônica Donato (Ascom Liderança do PRB na Câmara) 
Foto: Douglas Gomes 

Brasília, 13 de junho – O líder do PRB na Câmara, deputado Cleber Verde (MA), participou de reunião no Ministério dos Transportes com a presença dos ministros Maurício Quintela (Transporte) e Max Beltrão (Turismo) e vários líderes da base do governo. O objetivo do encontro foi debater o Projeto de Lei 7425/2017, do Poder Executivo, que institui a Agência Brasileira de Promoção do Turismo e possibilita a entrada de capital estrangeiro na aviação civil brasileira. 

De acordo com o líder republicano, a mudança no modelo de gestão da Embratur será de grande importância para a abertura do capital estrangeiro das companhias aéreas e a modernização da Lei Geral do Turismo. “A intenção é gerar até 2 milhões de empregos através do turismo, além de diminuir preço das passagens no mercado nacional, inserindo cerca de 40 milhões de brasileiros no mercado consumidor de viagens até 2022”, adiantou Cleber Verde.

A proposta também altera o art. 181 do Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) para eliminar o limite de até 20% (vinte por cento) de participação de capital estrangeiro com direito a voto em empresas que prestam serviços aéreos públicos. Segundo o PL, a eliminação desse limite de participação de capital estrangeiro com direito a voto justifica-se porque sua permanência faz com que o Brasil seja um dos países mais fechados a investimentos estrangeiros no setor aéreo.


Por Mônica Donato (Ascom Liderança do PRB na Câmara)
Foto: cedida

Republicanos recebem medalha da Ordem do Mérito da Defesa

O líder do PRB na Câmara, deputado Cleber Verde (MA), a deputada Rosangela Gomes e os republicanos de São Paulo Celso Russomanno e Marcelo Squassoni foram homenageados, nesta quinta-feira (8), em cerimônia no Clube do Exército, em Brasília. A condecoração foi entregue a 333 personalidades e cinco instituições pelo ministro da Defesa, Raul Jungmann.

“O Brasil tem tradição de paz e esse reconhecimento aos militares e civis, onde me incluo, é uma grande honra. Entendemos a importância das Forças Armadas em favor do Brasil. É uma grande honra ser agraciado e poder continuar contribuindo para garantir sempre o melhor para o povo brasileiro”, disse o líder Cleber Verde.

Celso Russomanno elogiou o trabalho das Forças Armadas. “Tenho me empenhado muito como parlamentar ao longo desses anos para ajudar as Forças Armadas, que desenvolvem um trabalho excepcional na área social. Imaginem que os batalhões de engenharia do Exército saem pelo Brasil construindo pontes e estradas, além de transportar doentes e órgãos para transplantes. A Marinha também exerce um trabalho maravilhoso, que acompanhei de perto, o Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR) que desenvolve pesquisas extremamente relevantes para o futuro do nosso país”, pontuou.

A deputada Rosangela Gomes também se sentiu honrada ao receber esse reconhecimento. “Venho de Nova Iguaçu, um bairro desconhecido do Rio de Janeiro, com um trabalho de prestação de serviço ao povo e de luta para defender direitos e políticas para as mulheres. Agradeço a Deus, ao povo fluminense e ao ministro Marcos Pereira, que sempre acreditou em mim e no meu trabalho”, disse a deputada.

Squassoni agradeceu a deferência e reafirmou seu compromisso de apoio às Forças Armadas na defesa da democracia e da soberania do Brasil. “As Forças Armadas são instituições das mais respeitadas pelos brasileiros, sempre que posso ressalto isso. São compostas por homens que, acima de tudo, amam o País”, destacou o deputado.

O evento faz parte da programação de aniversário do Ministério da Defesa, que completa 18 anos de criação no próximo sábado (10).

A Ordem do Mérito da Defesa

A condecoração foi criada pelo Decreto nº 4.263, de 10 de junho de 2002, com a finalidade de premiar as personalidades civis e militares, brasileiras ou estrangeiras, que prestarem relevantes serviços às Forças Armadas.

Por Mônica Donato (Ascom Liderança do PRB na Câmara)Foto: Douglas Gomes