Reforma da Previdência: Cleber Verde recebe representantes das policias

O líder republicano na Câmara, deputado Cleber Verde (MA), recebeu nesta quarta (12), os representantes das polícias Federal, Civil, Rodoviária Federal, Militar e dos Corpos de Bombeiro. Eles pediram o apoio do PRB no tratamento diferenciado para os diversos policiais brasileiros no texto da Reforma da Previdência. Argumentaram que a categoria deve ter uma aposentadora especial devido ao constante desgaste e doenças psicossomáticas que enfrentam profissionais da segurança pública nacional.

Verde destacou o trabalho dos deputados republicanos João Campos (GO) e Lincoln Portela (MG) em defesa das polícias. “Nossa bancada tem atuado fortemente em defesa da Segurança Pública e dos policiais. Campos é autor de três emendas que propõem critérios diferenciados de tempo e idade para aqueles que exercem atividade de risco. Lincoln Portela também está trabalhando junto a todos os parlamentares da Casa para garantir a valorização da categoria. Temos uma conquista que ainda não é o ideal, mas já representa uma vitória. O relator da proposta esteve na Liderança do PRB, na última segunda, e assumiu o compromisso de reduzir de 65 para 60 anos, a idade mínima para aposentadoria dos policiais”, informou.

Para a presidente da Associação Nacional Das Mulheres Policiais Do Brasil (AMPOL), Creusa Camelier, uma das grandes ferramentas da segurança pública é a acuidade mental e a higidez física dos policiais. “Enfrentamos tensões cotidianas, que impactam fortemente em nossa saúde. O Brasil não merece uma polícia desmotivada e doente porque o estresse do dia a dia causa doenças psicossomáticas, que em curto e médio prazos inabilitam o profissional para a atividade policial. Não queremos uma polícia hospitalizada, falida e aniquilada. Na atualidade, sabemos que uma pessoa com 60 anos ainda não é velha, mas, certamente, não corresponderá ao que a segurança pública requer”, alertou.

Camelier informou que os policiais enviaram uma carta ao presidente Temer. “Nós enfrentamos uma guerra diária. Segundo a ONU, o Brasil possui uma das sociedades mais violentas do mundo. Precisamos de uma segurança forte, sadia e motivada para nos colocar em mesmo tratamento das Forças Armadas. Queremos aprovar as emendas do deputado João Campos”, disse.

O delegado da Polícia Federal de Brasília, Luciano Leiro, lembrou que quando todos os órgãos públicos falham, a população recorre aos órgãos de segurança pública. “A polícia é a última barreira antes do caos. Basta ver o que aconteceu em Vitória quando a polícia parou. O prejuízo para a população e as perdas para o comércio foram enormes”, destacou.

O líder Cleber Verde encerrou a reunião reafirmando o seu apoio à causa e lembrando que as propostas apresentadas pelo deputado João Campos são de interesse de toda a sociedade brasileira que clama por um país menos violento, socialmente justo e economicamente viável.

Por Mônica Donato – Ascom da Liderança do PRBFoto Douglas Gomes – Ascom da Liderança do PRB

Cleber Verde presta homenagem à Ordem DeMolay na Câmara

O líder Cleber Verde participou de Sessão Solene em homenagem aos 32 anos do Supremo Conselho da Ordem DeMolay para o Brasil (SCODB), no plenário da Câmara dos Deputados, na manhã desta quarta (12). Em seu discurso, que teve como base um projeto de lei de sua autoria para instituir o Dia Nacional do DeMolay, o parlamentar destacou a importância da organização no desenvolvimento dos jovens.

“A Ordem DeMolay abre suas portas para jovens homens com idades entre 12 e 21 anos, desenvolvendo habilidades como consciência cívica, responsabilidade pessoal e liderança. DeMolay combina essa séria missão com um companheirismo que constrói laços importantes de amizade entre seus associados em mais de 1.200 capítulos espalhados pelo mundo, disse o líder.

Verde lembrou que a Ordem DeMolay é uma organização internacional que defende os ensinamentos do amor filial, reverências pelas coisas sagradas, cortesia, companheirismo, fidelidade, pureza e patriotismo. Segundo o republicano, a organização também preserva a liberdade civil, religiosa, política e intelectual.

“A Ordem DeMolay dedica-se em preparar jovens homens para levarem uma vida mais próspera, feliz e produtiva. Sob o aconselhamento de adultos, liderança hábil, cidadania consciente, responsabilidade e desenvolvimento do caráter são aprendidos por meio de uma variedade de caminhos, um mundo real de aplicações e atividades. A ordem DeMolay constrói confiança, ensina a responsabilidade, cooperação e serviços comunitários, e fortalece o respeito, o companheirismo, o patriotismo, a reverência e a compaixão, acrescentou o líder.

Em seu pronunciamento, o líder republicano chamou atenção paras as Sete Virtudes Cardeais de um DeMolay, que são as luzes que iluminam seus caminhos conforme passam pela estrada da vida, simbolizando tudo que é bom e correto, tudo o que juram ser a base de suas vidas. “Um DeMolay, por preceito e exemplo, deve manter os elevados níveis aos quais ele se comprometeu. Reconhecer a importância da Ordem DeMolay é, sem dúvida alguma, praticar a cidadania, incentivando e reconhecendo a iniciativa de grupos que promovam qualidade de vida para nossa sociedade”, finalizou.

Ordem DeMolay

É uma organização filosófica e fraternal, fundada nos Estados Unidos dia 18 de Março de 1919 pelo Maçom Frank Sherman Land. É patrocinada e apoiada pela Maçonaria, oficialmente desde 1921, que na maioria dos casos cede o espaço de seu templo para as reuniões dos “Capítulos”, denominação da célula da organização.

A Ordem é inspirada na história e exemplo de Jacques DeMolay, 22º e último Grão-Mestre (cargo mais alto da hierarquia) da Ordem dos Templários, nascido no século XIII, morto no século XIV, perseguido pela Inquisição da Igreja Católica e executado por ordem do Rei Filipe IV de França, por não entregar seus companheiros ou faltar com fidelidade a seus juramentos.

Por Mônica Donato – Ascom da Liderança do PRBFoto Douglas Gomes – Ascom da Liderança do PRB

Cleber Verde recebe vereadores maranhenses na Câmara dos Deputados

Comitiva trouxe reivindicações dos agentes comunitários e dos agentes de combate às endemias

O líder do PRB na Câmara, deputado Cleber Verde (MA), recebeu nesta segunda-feira (10), em seu gabinete, em Brasília, um documento enviado pelos agentes comunitários de saúde e pelos agentes de combate às endemias do Maranhão. A reivindicação foi entregue pelos vereadores republicanos Epifanio Andrade Silva, Heliomar Laurindo e Joilson Cardoso. Também participaram do encontro, os vereadores José Elias Rodrigues da Silva, Luis Carlos Silva, Cezar Nildo Costa, Antonio Evandro Gomes e José Pereira de Souza, todos de Açailândia, Maranhão.

“O trabalho de prevenção desempenhado por esses profissionais é de grande importância para o país. Podem contar com o meu apoio como deputado e líder do PRB”, afirmou Cleber Verde, que integra a Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.

Verde assegurou, ainda, que irá utilizar todos os dispositivos legais à disposição da causa dos agentes no Congresso Nacional. “Na condição de líder do partido tenho mais abertura com o governo e também tenho influência no Colégio de Líderes, onde são discutidos os assuntos que entram na pauta semanal da Casa”, disse. Outra causa que os profissionais buscam e que tem o apoio do republicano é o reajuste salarial da categoria, que não acontece há mais de três anos.

Cleber Verde elogiou o trabalho realizado na Câmara Municipal pelos republicanos e destacou a parceria estabelecida com o prefeito Juscelino Oliveira para desenvolvimento da cidade. “Nosso gabinete está sempre à disposição de Açailândia e de todo o Maranhão. Destinei mais de R$ 4 milhões em emendas parlamentares para a saúde do município, entre Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e equipamentos para o Hospital Municipal de Açailândia. Além de recursos destinados à construção e manutenção de estradas vicinais”, informou.

Texto e fotos: Fernanda Cunha (Ascom Liderança do PRB)

Cleber Verde participa de audiência no Senado sobre transferência da secretaria da Pesca para MDIC

Como presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pesca e Aquicultura, o líder do PRB na Câmara, deputado Cleber Verde, foi convidado para participar de audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal. O objetivo do encontro foi debater o Decreto Legislativo que determinou a mudança da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) para o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC).
Verde disse que concorda com a mudança e lutou por ela, pois fortalecerá a atividade da pesca no Brasil. “O decreto contou com o apoio de todos os partidos e do setor, que precisa desse fortalecimento. Cabe-nos agora fortalecer ainda mais a secretaria para garantir o direito do pescador artesanal e também melhores condições de trabalho para o piscicultor e aquicultor”, disse.
Na avaliação do republicano, não é razoável importar camarão, do Equador, quando temos potencial para desenvolver a atividade no Brasil. “O Egito é outro exemplo. Um país com extensão litoral pequena que já consegue exportar peixe. Estive recentemente em Boston, nos EUA, e vou certamente a Bruxelas. Esse é um mercado muito promissor em que todos os países estão avançando muito. Não podemos retroceder. Vamos nos unir”, conclamou o líder.
Para Cleber Verde, a mudança da secretaria para o MDIC já é um importante avanço. Para ele, o que é necessário neste momento é a união do governo com o parlamento. “Queremos consolidar uma política de autonomia com regulação da atividade, que não inviabilize o trabalho dos pescadores. O Brasil tem tudo para ser uma potência mundial nesta área. Vamos continuar lutando por isso”, acrescentou.
Participaram do debate, o secretário de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Dayvson Franklin de Souza, Presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA), Walzenir Falcão, reitor da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), Mário Cesar dos Santos e do presidente do Sindicato dos Armadores e das Indústrias da Pesca de Itajaí e Região (SINDIPI), José Jorge Neves Filho.
Também foram convidados para a audiência pública no Senado Federal, o secretário Executivo da Associação Brasileira de Piscicultura (Peixe BR), Francisco das Chagas Medeiros, o presidente da Comissão Nacional de Aquicultura da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Eduardo Akifumi Ono, o presidente da Câmara de Desenvolvimento da Indústria da Pesca da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC), Agostinho Peruzzo e o presidente do Coletivo Nacional da Pesca e Aquicultura (CONEPE), Alexandre Espogeiro.
Por Mônica Donato (Ascom Liderança do PRB na Câmara)
Foto: Carlos Oliveira

Comissão de Agricultura aprova PL de Cleber Verde que define data para início do pousio

 

O Projeto de Lei nº 4.652/ 2016, de autoria do líder Cleber Verde (MA), que sugere a interrupção das atividades agrícolas para a recuperação do solo, o chamado “pousio”, foi aprovado, na manhã desta quarta-feira (5), na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados. A proposta altera a Lei Florestal para estabelecer que a interrupção deverá ser comprovada por meio de registro no âmbito do Cadastro Ambiental Rural (CAR).

Verde argumenta que se não houver definição de uma data para o início do pousio, a Lei pode contribuir como subterfúgio para o aumento de terras improdutivas. “A legislação atual não define um modelo de registro do início desse prazo. Para gerar os benefícios esperados é necessário que seja formalizada a data de início de contagem desse prazo. Também é preciso definir uma metodologia para que seja comprovado que a terra está apta para o início do pousio e a partir desse momento gerar uma contagem real desse prazo”, argumenta o republicano.

O relator da proposta, deputado Lázaro Botelho (PP-TO), está de acordo com a proposta do republicano no que tange a necessidade de determinar o prazo máximo para o pousio. “Tem razão o nobre Deputado Cleber Verde, quando afirma que faltou definir o modo como registrar o início desse período. Assim, a proposição em análise visa dar maior segurança à aplicação da Lei Florestal, com a inclusão dessa exigência, o que possibilitará a atuação dos órgãos fiscalizadores e a boa aplicação da Lei.

Pousio

Em agricultura, pousio é o nome que se dá ao descanso ou repouso proporcionado às terras cultiváveis, interrompendo o cultivo e, dessa forma, possibilitando a recuperação da fertilidade do solo. Além disso, pode ser usado como meio de controle de ervas daninhas, pragas e doenças, quando consorciada a outras práticas. A prática é comum entre pequenos agricultores que não dispõem de outros meios para restabelecer as propriedades físicas, químicas e biológicas do solo esgotado pela sequência de cultivos.

Por Mônica Donato (Ascom Liderança do PRB na Câmara)
Foto: Alex Ferreira / Câmara dos Deputados

Cleber Verde consegue incluir projeto que prevê convalidação de incentivos fiscais a empresas na pauta do plenário

O deputado Cleber Verde (MA), líder do PRB na Câmara, declarou apoio ao pedido de urgência para votação do Projeto de Lei Complementar 54/2015 durante a reunião do Colégio de Líderes encerrada há pouco. A proposta torna válidos os benefícios fiscais (em geral relacionados ao ICMS) que os estados oferecem a empresas para que elas se instalem em seus territórios.
Verde recebeu, na manhã desta terça (4) na Liderança do partido, representantes da indústria e da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que pediram o apoio para votar a convalidação de incentivos fiscais a empresas no plenário e levou o pleito à reunião de líderes. A confederação argumenta que os incentivos e benefícios fiscais concedidos pelos estados são práticas reiteradas no país. Contudo, a questão é controvertida nos tribunais.
“A urgência prende-se ao fato de tramitar no STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), que pode ser abordada por súmula vinculante, retirando os incentivos já repassado às indústrias, nos Estados. O projeto regulariza os incentivos fiscais e muda as regras para a oferta de novos incentivos, acabando com a exigência de concordância unânime dos demais estados no Conselho Nacional de Política Fazendária – Confaz”, explicou o líder Cleber Verde.
De acordo com nota técnica divulgada pela CNI, há uma forte tendência de declaração de inconstitucionalidade de incentivos e benefícios fiscais não convalidados no âmbito do Confaz. “Esse entendimento implicaria geração de um passivo tributário considerável não provisionado pelas empresas que, legitimamente, desfrutaram de benefícios ofertados pelos estados para o incremente da atividade produtiva”.
Por Mônica Donato (Ascom Liderança do PRB na Câmara)
 Foto: Douglas Gomes

Cleber Verde e Silas Câmara apoiam Mobilização Nacional em favor da Pesca

O líder do PRB na Câmara, deputado Cleber Verde (MA), e o deputado Silas Câmara (PRB-AM) participaram de reunião promovida pela Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA), na manhã desta terça-feira (28), em Brasília. O evento contou com a presença de pescadores de todo o país e teve como pauta as mudanças de regras de concessão do seguro-defeso e a Reforma da Previdência.

“Há uma mobilização em todo o país em defesa da pesca. Acredito que estamos prestes a viver um novo momento com a nova estrutura da Secretário Nacional da Pesca e Aquicultura no Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços”, disse o deputado Silas Câmara ao parabenizar o presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores, Walzenir Falcão, pela iniciativa do evento.

De acordo com a proposta da Reforma da Previdência, os pescadores, assim como os agricultores, terão que trabalhar até 10 anos a mais para receber a aposentadoria integral. “Estamos em negociação com a comissão que analisa a Reforma da Previdência para não mexer nas regras da aposentadoria dos pescadores. O assunto é de grande importância e será tratado com prioridade”, adiantou o líder Cleber Verde, que é presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Pesca no Congresso Nacional.

Decreto

Outro tema abordado no evento foi o Decreto n.º 8.967/17 assinado em janeiro deste ano pelo Governo Federal, que cancela o pagamento do seguro-defeso nas regiões onde houver a pesca alternativa. A medida prejudica mais de 600 mil brasileiros.

Só no Amazonas mais de 90 mil pescadores correm o risco de ficar sem o benefício, que movimenta anualmente R$ 330,0 milhões na economia dos municípios.

Por Mônica Donato com informações e foto da CNPA. 

Foto: Assessoria