Deputado Cleber Verde apoia lançamento de livro que reforça o Plano Nacional de Educação

Com o patrocínio do secretário de Comunicação Social da Câmara dos Deputados, Cleber Verde (PRB-MA), foi lançado esta semana na Câmara o livro “PNE – FIOS E DESAFIOS DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO”, de autoria do professor e pesquisador Moaci Alves Carneiro. A obra detalha o conteúdo e objetivos do Plano e define medidas e ações que os gestores (principalmente estaduais e municipais) devem tomar para cumprir todas as metas dentro do prazo previsto, isto é, até 26 de junho de 2024. A solenidade contou com a presença do líder do PRB, Celso Russomanno (SP), e de vários integrantes da bancada republicana na Casa.

Cleber Verde (PRB-MA) saudou o trabalho do pesquisador, que ele considera um roteiro e uma espécie de ferramenta para orientar prefeitos, secretários de educação e demais gestores públicos na elaboração e na implantação de planos municipais ou estaduais de educação. “O Brasil precisa priorizar efetivamente o ensino e investir na sua melhoria para, no futuro, colher frutos no desenvolvimento econômico e em qualidade de vida da população”, disse o parlamentar.

Ex-professor da Universidade Federal da Paraíba – (UFPB) e da Universidade de Brasília (UnB), professor doutor pela Universidade de Paris, com especialização nas universidades de Nova Iorque e Alabama e no Instituto para a América Latina/Unesco, o autor da obra lembrou que o Brasil tem 27 programas nacionais na área educacional, mas continua patinando na alfabetização de crianças e adultos devido à má qualidade do ensino. “Cresce o número de matrículas nas escolas, mas os estudantes chegam ao meio dos cursos sem saber ler, escrever e nem fazer contas”, critica.

Na avaliação do autor, para o Brasil conquistar uma posição planetária estratégica na sociedade do conhecimento, de acordo com sua relevância no conceito das nações, é preciso agir rapidamente na refundação da educação escolar via revigoramento dos sistemas de ensino. “Do contrário, a pátria educadora não passará de uma ilusão de ótica. E como fazer isto nos próximos anos objetivamente? A resposta está à vista: via cumprimentos das metas do PNE”- afirmou o professor e ex-reitor da Universidade Estadual da Paraíba, Moaci Alves Carneiro.

O lançamento do livro, realizado no salão nobre da Câmara, contou com a participação do ex-deputado Vitor Paulo e dos deputados Carlos Gomes (PRB-RS), Fausto Pinato (PRB-SP), João Bacelar (PTN-BA) e Vinicius Carvalho (PRB-SP). Bacelar destacou a incapacidade dos estados e dos municípios de cumprir as metas do PNE, manifestando esperança de que a disseminação da obra do professor Moaci ajude o País a superar suas deficiências seculares na área do ensino.

Por Sérgio Chacon (Ascom Liderança do PRB)
Fotos: Douglas Gomes

Aprovado projeto de Cleber Verde que desonera contribuição previdenciária de psicultores e outras categorias da agroindústria

A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) aprovou, na última semana, o Projeto de Lei 1084/2011, de autoria do deputado republicano Cleber Verde (PRB-MA), que permite à agroindústria optar pelo formato de arrecadação para a previdência social. Assim como cooperativas agrícolas, a piscicultura, carcinicultura, suinocultura e avicultura estão entre as beneficiadas pela proposta. 

De acordo com Cleber Verde, a falta de subsídios e incentivos fiscais por parte do governo diminui a capacidade de competição com as indústrias estrangeiras de pescado. “Apesar de ser considerada uma carne nobre e de qualidade, o pescado brasileiro está encontrando sérias dificuldades para competir no mercado interno e internacional. Atualmente os problemas do setor são muitos. Assim sendo, faz-se necessária a desoneração da contribuição previdenciária, paga pelo empregador da indústria e captura de pesca, que atualmente é de 20% sobre a folha de pagamento de seus empregados”, justifica. 

O projeto, aprovado com substitutivo do deputado Fábio Mitidieri (PSD-ES), faculta às cooperativas agrícolas, de carcinicultura, piscicultura, suinocultura e avicultura escolherem a forma de contribuição para a previdência social entre o percentual sobre a folha de pagamento dos empregados e a taxação de 2,5% sobre o faturamento bruto. 

A proposta segue para análise das comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), Constituição de Justiça e de Cidadania (CCJC) e de Finanças e Tributação (CFT). 
 

Por Mônica Donato (Ascom Liderança do PRB) com informações da Comissão de Seguridade Social e Família. 
Foto: Douglas Gomes

Deputados e diplomatas querem ampliar relações entre o Brasil e países do Caribe

O secretário de Comunicação da Câmara dos Deputados, deputado Cleber Verde (PRB-MA), recebeu nesta quarta-feira (26) um grupo de embaixadores de países caribenhos, a presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Países Caribenhos, deputada Rosangela Gomes (PRB-RJ), e a presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), para discutir ações conjuntas entre o Brasil e os países banhados pelo mar do Caribe.

Segundo a deputada Rosangela, o objetivo do grupo é trocar experiências culturais, esportivas e sociais. “Debatemos as necessidades e demandas que cada país tem, para ver como um pode ajudar o outro”, afirmou. De acordo com ela, o encontro buscou estreitar as relações com os países caribenhos.
O embaixador da República Dominicana no Brasil, Alejandro Zarzuela, falou que a aproximação dos parlamentos é um dos eixos da política externa do país.
“Queremos trabalhar com integração, mas não apenas com papel e sim com gente”, reforçou o embaixador do Suriname no Brasil, Marlon Mohamed-Hoesein.
Fórum
O deputado Cleber Verde citou a realização do 2º Fórum de Parlamentares da América Latina e Caribe sobre Pesca e Aquicultura em 7 e 8 de outubro, na Câmara, como meio para ampliar as relações entre os países. “Traremos os Legislativos da América Latina e Caribe para discutir políticas públicas de fomento da pesca e da aquicultura. O pescado tem uma importância fundamental na vida das pessoas”, disse.
O embaixador Alejandro Zarzuela também ressaltou que a participação no fórum de pesca vai ajudar a integrar o Brasil e os países caribenhos.
De acordo com a deputada Jô Moraes, a participação dos embaixadores caribenhos ajudará na discussão da proposta de nova lei de migração (PL 2516/15), aprovada em julho pelo Senado e que agora será analisada por comissão especial da Câmara. O texto, que regula a entrada de estrangeiros no País e estabelece normas de proteção ao emigrante brasileiro, vai substituir o Estatuto do Estrangeiro (Lei 6815/80), adotado durante o regime militar. “Quero que os embaixadores acompanhem o projeto para dar sugestões”, afirmou.
Aproximação
Na última década, houve aproximação política e intensificação das relações econômicas entre os países caribenhos e o Brasil. Embaixadas brasileiras foram abertas e realizaram-se diversas visitas presidenciais, muitas acompanhadas de eventos empresariais. No campo econômico, o comércio triplicou entre 2003 e 2013 e grandes empresas brasileiras participam hoje de projetos de infraestrutura na maior parte dos países da região.

Cleber Verde comanda encontro Estadual do PRB no Maranhão

 Evento marcou inicio das comemorações dos 10 anos do PRB

São Luís (MA) - Com a presença do ministro George Hilton e da coordenadora nacional do PRB Mulher, Rosangela Gomes (PRB-RJ), o deputado republicano Cleber Verde (PRB-MA) coordenou o V Encontro Estadual do Partido Republicano Brasileiro, no último sábado (15), no Rio Poty Hotel. O evento marcou o inicio das comemorações dos 10 anos de fundação do PRB e ao apoio do partido ao lançamento da pré-candidatura do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) à reeleição.

Cleber Verde reafirmou a confiança no trabalho realizado pelo prefeito ao anunciar, com antecedência, o apoio para o pleito. “Edivaldo foi extremamente sensível às causas do PRB e nos acolheu. Hoje, fazemos parte da gestão e é natural que, neste encontro, de forma muito espontânea, no conjunto de suas lideranças de São Luís, lancemos a pré-candidatura do prefeito à reeleição. O PRB sai na frente”, disse.

Além de lançar o apoio à reeleição do prefeito, o partido também oficializou o convite para que Edivaldo se filie à legenda. “O PRB é acolhedor. Deixamos abertas as portas ao prefeito, com todo respeito ao seu partido, pelo seu caráter, pelo seu espírito público. Caso ele queira se filiar, o PRB estará de portas abertas para recebê-lo e se sentirá orgulhoso”, afirmou Verde.

O Prefeito Edivaldo agradeceu o apoio do PRB e enalteceu os quadros do partido que têm contribuído com a gestão municipal. “Alegria de estar ao lado do amigo Cléber Verde. Tive a honra de conviver a seu lado como vereador e como deputado. É uma satisfação ter o PRB na administração contribuindo com a gestão da cidade de São Luís. Foram dois anos de dificuldades e, hoje, podemos contar com a parceria do governo do Estado, avançando em várias frentes de trabalho e pavimentando vários bairros”, afirmou.

Representando o presidente nacional do PRB, Marcos Pereira, o ministro George Hilton relembrou o ex-presidente e um dos fundadores do partido, José Alencar, falecido em 2011. “Nosso presidente de honra não temia a morte, mas uma vida sem retidão, e é por isso que o PRB é diferente, pois está a serviço da sociedade e vai continuar apresentando bons políticos e com espírito público”, garantiu o ministro.

A deputada federal Rosangela Gomes (PRB-RJ) confirmou que o PRB é um partido diferenciado por dar oportunidade a políticos sérios. “Não existem grandes nomes aqui, mas existem republicanos com espírito de querer servir”, frisou a coordenadora nacional do PRB Mulher, dizendo ainda que se sente representada na Assembleia Legislativa do Maranhão pela deputada Ana do Gás.

O evento contou com a participação dos deputados estaduais Júnior Verde e Ana do Gás, além do vereador Bispo Paulo Luís e dos suplentes Anderson e Rômulo Franco, e do superintendente do INCRA, Davison Franklin.

Aprovada admissibilidade da PEC 445/2014 de autoria do deputado Cleber Verde

 Proposta fixa parâmetros para a remuneração das carreiras policiais 

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, no dia  25/08 a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 445/14, de autoria do deputado republicano Cleber Verde (PRB-MA). A proposta fixa parâmetros para a remuneração da carreira de policial federal e da carreira de Polícia Civil do Distrito Federal.

Na avaliação do parlamentar, os servidores da carreira de Policial Federal e da carreira de Polícia Civil do Distrito Federal possuem papel fundamental e estratégico para o país e devem ter garantias e prerrogativas que resguardem estabilidade no cargo e o livre exercício de suas funções. “A proteção e valorização dessas carreiras deverão constar na Constituição Federal para garantir uma remuneração digna e estável em favor dos seus integrantes”, afirmou.

Cleber Verde destaca, ainda, que a relação remuneratória entre os cargos que compõem as carreiras policiais deve ser preservada como forma de manter a paz interna entre os cargos e a justiça quanto ao reconhecimento profissional e funcional, por meio da correlação entre os vencimentos percebidos. 

De acordo com o texto, o subsídio do grau ou nível máximo da carreira de policial federal e da carreira de Polícia Civil do DF não será inferior a 80,25% do subsídio mensal dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Já a remuneração inicial dos integrantes dessas carreiras não poderá ser inferior a 57% da remuneração máxima. Pela proposta, a implementação desse parâmetro remuneratório será feita em até dois exercícios financeiros, contados a partir da data da publicação da medida.

Por fim, Verde agradeceu a todos os deputados e deputadas membros da CCJC. “A PEC 445/2015 vem fazer justiça com aqueles que tanto contribuem para o nosso país. É justo que eles recebam uma remuneração digna pela contribuição que dão à Nação. 

Tramitação

A proposta será examinada por uma comissão especial e seguirá para votação no Plenário.

Por Mônica Donato (Ascom Liderança do PRB)

Fotos: Douglas Gomes

Cleber Verde comanda primeiro debate sobre PEC que discute a gratuidade de pós-graduação lato sensu nas universidades públicas

O deputado republicano Cleber Verde (PRB-MA) foi designado relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 395/14), que tem como objetivo tornar gratuito, na rede pública, apenas os cursos regulares do ensino superior (graduação, mestrado e doutorado). A proposta exclui do princípio constitucional da gratuidade as atividades de extensão (pós-graduação lato sensu) caracterizadas como cursos de treinamento e aperfeiçoamento, assim como, os cursos de especialização.

Verde comandou a primeira reunião da comissão especial com representantes da Advocacia Geral da União (AGU), de universidades e de reitores. Segundo o parlamentar, é fundamental ouvir as instituições e entidades públicas. "Vamos debater amplamente tudo isso para que possamos chegar ao final com um relatório que atenda o interesse de todos", disse o republicano.

O coordenador de Pesquisa da Pró-Reitoria da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), Cláudio Eduardo de Castro, afirmou que a cobrança dos cursos lato sensujá é uma realidade. “Mais de 50% dos cursos lato sensu foram viabilizados por meio de convênios e a outra parte pelos próprios alunos interessados em investir em capacitação para o mercado. Até o momento, as universidades têm cobrado pelo serviço prestado ou tem conseguido convênios que subsidiam esse custo para que o mercado possa receber retorno da universidade", informou.

A representante da Escola Politécnica e Instituto Coppead da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Cláudia Morgado, chama atenção para a diferença de natureza entre os cursos stricto sensu e lato sensu, o que justifica a não gratuidade deste último. "Não seria adequado, não seria proporcional no sentido do investimento público pra trazer pouco resultado pontual. Não é possível ter recurso público para absolutamente tudo que se quer fazer. Então como se faz nas nossas finanças pessoais, a gente tem que estabelecer prioridades”, defendeu.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010 apontam que pessoas com curso superior ganham 170% mais do que as com ensino médio. Já as com mestrado têm remuneração média 83% maior do que as que têm curso superior.

Para dar continuidade aos trabalhos, Cleber Verde apresentou requerimento para realização de audiência pública e convidou representantes da Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições de Ensino Superior (ANDIFES); da Associação Brasileira de Reitores de Universidades Estaduais e Municipais (ABRUREM); do Fórum de Pró-Reitores de Pós-Graduação e Pesquisa (FOPROP); da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). Foi incluído, ainda, um representante do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior – ANDES.

Diferença de cursos

Existem dois tipos de cursos de pós-graduações: strictu senso e lato sensu. Os cursos stricto sensu são os de mestrado e doutorado abertos a candidatos diplomados em cursos superiores de graduação. Os cursos lato sensu são programas de especialização, também abertos a diplomados em cursos superiores, mas com duração menor, e nos quais os alunos recebem, ao final, um certificado, não um diploma. O MBA é um exemplo de lato sensu. 

Por Mônica Donato (Ascom Liderança do PRB) com informações da Agência Câmara. Fotos: Douglas Gomes

Cleber Verde defende garantia plena da liberdade de imprensa em abertura de exposição

O secretário de Comunicação da Câmara, deputado Cleber Verde (PRB-MA), participou do lançamento de uma exposição sobre a liberdade de imprensa e contra a censura, nesta terça-feira (11). O evento organizado pela Frente Parlamentar da Comunicação tem como objetivo chamar atenção para o preceito constitucional da liberdade de manifestação.

Durante a abertura, Cleber Verde defendeu a imprensa livre como pilar da democracia. “A democracia é feita por um parlamento forte e a liberdade de imprensa. Temos que defender o que a Constituição de 1988 trouxe, que é garantir a liberdade de imprensa de forma plena, para que possamos consolidar a democracia em nosso País”, defendeu.

No painel instalado em uma das entradas da Câmara, um vídeo passa mensagens de personalidades mundiais, como Dalai Lama e ministros do Supremo Tribunal Federal. O painel é uma parceria da Frente com o Instituto Palavra Aberta, e a iniciativa tem o apoio da Câmara dos Deputados.

Saiba mais

Segundo levantamento da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, há 191 projetos que buscam colocar limites, regulação ou classificação da mídia ou de produtos. Os deputados da frente, assim como o Instituto Palavra Aberta, são contrários a essas propostas.

Para a presidente do instituto, Patricia Blanco, a ideia é reforçar a defesa contra a censura. “O que começa como uma regulação de mídia representa a restrição do acesso à informação”, defendeu.

O painel em defesa da liberdade de imprensa está exposto na entrada do Anexo 2 da Câmara, conhecido como Espaço Mário Covas.

Por Mônica Donato com informações da Agência Câmara 
Fotos: Lucio Bernardo Junior / Câmara dos Deputados