Deputado Cleber Verde faz balanço de 2013

Cleber Verde recebe título de cidadão santarritense

No dia 02 deste mês, o deputado republicano Cleber Verde (PRB/MA) recebeu o título de cidadão santarritense, no Plenário Calixto Santos, na Câmara Municipal de Santa Rita (MA). O autor da honraria foi o vereador e presidente da Câmara Legislativa, Márcio Muniz, que reconheceu a importância dos quatro mandatos de Cleber Verde como vereador do município.

Emocionado, Cleber Verde agradeceu a homenagem. “Hoje posso ser chamado de conterrâneo dos cidadãos santarritenses e agradeço de forma muito especial ao vereador Marcio Muniz pela iniciativa. A Câmara, de forma unânime, concedeu-me essa grande honraria, dando-me ainda mais responsabilidade em continuar colocando recursos e defendendo os interesses de Santa Rita e de sua população”, agradeceu.

Ao prestar contas, Verde registrou a satisfação de ter sido eleito parlamentar pelo Estado do Maranhão e poder alocar recursos, através do Orçamento da União, para atender as pequenas demandas do município. “Sabemos com propriedade dos problemas de Santa Rita e, por meio de nossas emendas individuais, podemos contribuir para amenizá-las. Recentemente, Santa Rita recebeu recurso para uma escavadeira hidráulica que está construindo açudes e tanques para contribuir e fomentar a atividade de piscicultura. Da mesma forma, recebeu recursos para a construção de uma agência do INSS, que já está atendendo ao trabalhador rural, ao lavrador, ao pescador, à pessoa com deficiência e ao trabalhador de modo geral”, informou.

Verde registrou, ainda, a liberação de recursos da União para a construção de uma ponte, que vai ligar a sede da cidade aos povoados do município de Santa Rita. “Estamos trabalhando para empenhar, ainda este ano, recursos para a construção de um estádio decente para os nossos desportistas e também colocamos recursos para quadras. Ou seja, tivemos a oportunidade de promover algumas ações e defender os interesses da população santarritense”, disse.

Por fim, Cleber Verde agradeceu aos vereadores Patrício, João Zito, Bedeu, Evandro, Kaká, Jackson, Jansemauro, Lucas, Antonio Felipe e às vereadoras Luiza Calvet e Aglaia.

Atuação parlamentar

Em pronunciamento na Câmara, o deputado republicano Cleber Verde (MA) pediu o apoio de todos os partidos para a aprovação da PEC 555/2006, que acaba com a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados (Contribuição de Inativos). De acordo com o parlamentar, a matéria está pronta para ser votada no plenário. “Mais uma vez, quero pediu o apoio dos líderes e do presidente desta Casa para que possamos nos unir no propósito de fazer justiça aos nossos aposentados. Sei o quanto é difícil aprovar matéria relativa ao tema. É importante ressaltar que, quando se criou a taxação do inativo, rasgou-se a Constituição, fez-se com que o ato jurídico perfeito, com que a coisa julgada fosse alterada, portanto, nós temos agora que rever isso”, disse.

Cleber Verde defende urgência para votação do projeto que permite aposentadoria especial de mulheres policiais

O deputado republicano Cleber Verde (MA) manifestou o apoio do PRB ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 275/01, do Senado, que permite que as mulheres policiais [Federais, Rodoviárias Federais e Civis] se aposentem depois de 25 anos de contribuição à Previdência Social, desde que estejam há 15 anos na carreira. A manifestação foi feita durante audiência pública realizada na última quarta-feira (27) na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara.

“Cumprimento as policiais Valdirene e Raquel que vieram do Maranhão para se somar a todas as outras policias que lutam pela causa. Sabemos que essa Casa é movida por pressões e momentos como esses são fundamentais para a aprovação da matéria. Registro que o meu partido, o PRB, já se manifestou na reunião do Colégio de Líderes pela urgência da votação do PLP 275/01”, afirmou.

O projeto já foi aprovado por todas as comissões em que tramitou, mas precisa ser aprovado pelo Plenário para ser encaminhado para o Executivo. Ficou acertada uma reunião para os dias 4 e 5 de dezembro entre o líder do governo na Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), os líderes dos partidos, a ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais do Brasil, Ideli Salvatti, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o ministro da Previdência Social, Garibaldi Filho. Os deputados querem votar o projeto até 17 de dezembro.

Cleber Verde recepciona policiais maranhanses na audiencia.

Projeto de Cleber Verde que permite perdão de dívidas com a Seguridade Social é aprovado na Câmara

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos deputados aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei Complementar 512/2009 de autoria do deputado republicano Cleber Verde (MA) que estabelece o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) como teto para concessão de remissão ou anistia das contribuições sociais.

Para Cleber Verde, a regulamentação constitucional dessa matéria é urgente, pois o Governo está gastando muito mais com as cobranças judiciais do que com os 10 mil objeto da proposta. “Estamos sugerindo a regulamentação do parágrafo 11 do artigo 195 da Constituição Federal estabelecendo um valor teto máximo para promover remissão ou anistia das contribuições sociais, inclusive, tendo em vista a contenção de despesas com cobranças de devedores insolventes para com a Seguridade Social”, explicou.

O relator votou pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar que segue para a análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC ).

Texto: Mônica Donato

Foto: Douglas Gomes 

Cleber Verde em ação

Investimentos

 O deputado republicano Cleber Verde (MA) participou de reunião com os prefeitos que integram o Consórcio dos Municípios da Estrada de Ferro Carajás (COMEFC), representados pela presidente do consórcio, prefeita Cristiane Damião, e o presidente da VALE, Murilo Ferreira. Na ocasião, foram informados investimentos da Companhia nos municípios impactados pela mineração. “A VALE começa a ter um olhar especial à questão social dos municípios impactados pela mineração”, comemorou Cleber.

Estratégias

Verde participou de café da manhã realizado pelos prefeitos do Consórcio dos Municípios da Estrada de Ferro Carajás (COMEFC). Na pauta, os investimentos da VALE e ações do consórcio para atender as comunidades mais afetadas.

Ônibus

O deputado Cleber Verde também esteve presente na entrega de um ônibus doado pela VALE, em parceria o Ministério da Saúde, que será utilizado pela prefeitura de Imperatriz no trabalho de prevenção de câncer. Participaram da solenidade o presidente da VALE, Murilo Ferreira, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o secretário Luís Fernando, o vice-governador Washington, anfitrião do evento, o prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, além de dezenas de prefeitos e lideranças da Região Sul do Estado.

Dep. Cleber Verde conversa sobre a situação dos garimpeiros

Durante as discussões sobre o novo Código de Mineração na Câmara dos Deputados, representantes dos garimpeiros cobraram a aprovação de uma proposta de emenda à Constituição que estabelece aposentadoria especial para esses trabalhadores. Em 2012, a comissão especial que analisou o assunto aprovou parecer que inclui garimpeiros e mineradores no Regime Geral de Previdência Social, ao lado de agricultores familiares, parceiros, meeiros e pescadores artesanais. Com isso, eles terão direito a aposentadoria no valor de um salário mínimo independentemente de ter ou não produção comercializada, benefício decorrente de acidente de trabalho, redução no limite de idade para a aposentadoria e opção pelo enquadramento como segurado especial. O deputado Cleber Verde (PRB-MA) conversa sobre o assunto.

Texto e imagens: TV Câmara.