terça-feira, 17 de setembro de 2013

Onde passa riqueza, fica desenvolvimento

Enquanto o Estado do Maranhão se consolida como corredor estratégico de minérios, os moradores dos 23 municípios sob influência da Estrada de Ferro Carajás clamam por socorro. Além dos impactos socioeconômicos e ambientais, dezenas de famílias maranhenses perdem seus entes em acidentes cada vez mais frequentes. Alto índice de atropelamento, rachaduras nas residências, poluição sonora e ambiental, vulnerabilidade social dos jovens e remoção compulsória das famílias são algumas das consequências deixadas no caminho.
A discussão desses problemas ultrapassou os trilhos de ferro e chegou ao Congresso Nacional, ao entrar na pauta o novo Código da Mineração proposto pelo Poder Executivo. O deputado republicano Cleber Verde (PRB/MA) se apressou em apresentar uma emenda sugerindo que parte da Contribuição Financeira pela Exploração Mineral-CFEM também seja destinada aos municípios afetados pelo transporte do minério.
“O Maranhão não pode ser excluído, temos que consolidar o movimento liderado pelos prefeitos que fazem parte do Consórcio dos Municípios da Estrada de Ferro Carajás no Maranhão (COMEFC) por onde o minério é transportado. Esse Código Mineral será injusto se nele não houver uma parcela de recursos destinados aos estados e municípios corredores”, alertou Cleber Verde.
O deputado esclareceu que o novo Código da Mineração enviado pelo Poder Executivo propõe estabelecer um novo marco regulatório ao setor, anteriormente regido por um Decreto-Lei de 1967. “O governo quer dar maior transparência ao processo de concessões de direitos exploratórios, estimular a produção nacional e proporcionar uma atividade sustentável”, explicou.
Segundo o deputado, o projeto encaminhado à Câmara em junho deste ano, com prazo de urgência constitucional de 45 dias para apreciação, dificultaria a discussão profunda e complexa que o tema pede e, por isso, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), decidiu criar uma Comissão Especial para analisar a matéria.
Atento aos prazos regimentais e, certo de que colocaria o Estado do Maranhão no cerne da discussão, Cleber Verde apresentou duas propostas: a primeira cria um imposto adicional chamado de “Participação Especial” a ser cobrado somente às empresas que tiverem grande produção, que seria distribuído a todos os Estados e Municípios, uma vez que, tal qual o petróleo, os recursos minerais também são de propriedade de todos, não somente do local onde é extraído. De acordo com o parlamentar, essa “Participação Especial” também seria distribuída a uma parcela dos municípios diretamente afetados pelo transporte de minérios, já que são corredores estratégicos.
A segunda proposta reserva uma parte da Contribuição Financeira pela Exploração Mineral-CFEM também aos municípios que são corredores de transporte do Minério. O deputado Cleber Verde defendeu ferreamente as duas sugestões em audiência pública realizada pela Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, no dia 07 de agosto deste ano, na qual esteve presente o ministro de Minas e Energia, Edson Lobão.
Os primeiros trabalhos da comissão especial visavam estabelecer um cronograma de ações, nas quais o relator, deputado Leonardo Quintão, propunha que fossem realizados seminários apenas nos estados onde houvesse grande produção de minério, tais como Pará e Minas Gerais. No entanto, o deputado Cléber Verde sugeriu que fosse incluído o Estado do Maranhão para se realizar um debate. “O Maranhão também um Estado produtor, sendo necessário ouvir sua contribuição do seguimento de gesso, brita, calcário, ouro, cobre, argila, além disso, os maranhenses sofrem sérias consequências pelo transporte de minério pela ferrovia Carajás da Vale do Rio Doce” repetiu Cleber Verde, exaustivamente, tanto na comissão especial quanto no plenário da Câmara dos Deputados.
Sensibilizado, o deputado relator, Leonardo Quintão, atendeu a solicitação do deputado republicano Cleber Verde (PRB/MA),  e levará a comissão especial que trata o Marco Regulatório da Mineração na Câmara dos Deputados realizará audiência pública na Assembleia Legislativa do Maranhão, na próxima sexta-feira (20), de 8h30 as 13h. O parlamentar explica que por se consolidar como corredor estratégico de minérios, o estado não pode ficar de fora do debate.
Participarão do debate o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, Antônio Arnaldo Alves de Melo; o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, Ubirajara do Pindaré; o presidente e o relator da Comissão Especial do Código Mineral, deputados Gabriel Guimarães e Leonardo Quintão; o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Carlos Nogueira da Costa Júnior; a prefeita de Bom Jesus das Selvas, Cristiane Damião, o superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM-MA), Fernando José Oliveira Dualibe Mendonça; a técnica da Conferação Nacional de Municípios (CNM), Thalyta Alves Credo; o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA), Edilson Baldez das Neves; o diretor Administrativo do Consórcio dos Municípios da Estrada de Ferro Carajás no Maranhão, Leôncio Lima; representantes da Rede Justiça nos Trilhos, Guilherme Zagalho; da Comunidade Santa Helena, João Batista Costa e o cacique da Aldeia Massaranduba, Antônio Filho.

Texto: Mônica Donato
Foto: Douglas Gomes



quinta-feira, 5 de setembro de 2013

Cleber Verde quer aposentadoria especial para radialista

Atividade profissional tem levado vários profissionais a adquirirem problemas de saúde, alerta Cleber Verde
O deputado republicano Cleber Verde (MA) apresentou, nesta quarta-feira (4), Projeto de Lei Complementar (PLP 323/2013) que dispõe sobre a concessão de aposentadoria especial ao radialista, após 25 anos de contribuição. Segundo o parlamentar, a proposição fará justiça à categoria que tem sofrido com problemas de saúde decorrentes da profissão.

“O contato com os monitores de vídeo, a radiofrequência dos transmissores, o peso das câmeras, a tensão nas centrais técnicas, os problemas de cordas vocais e de doenças pulmonares, são apenas alguns problemas presentes na categoria”, explicou.

A proposição está aguardando despacho do presidente da Câmara dos Deputados para ser encaminhada às comissões de mérito.






Texto: Mônica Donato 
Foto: Douglas Gomes

quinta-feira, 29 de agosto de 2013

Cleber Verde comemora inclusão da PEC 405/2009 - que garante aposentadoria para os garimpeiros - na pré-pauta do plenário

A Proposta de Emenda à Constituição PEC 405/2009, de autoria do deputado republicano Cleber Verde (MA), que inclui garimpeiros e pequenos mineradores no Regime Geral da Previdência Social deve ser analisada pelo plenário da Câmara na próxima semana. 

Cleber Verde destaca que a revogação do enquadramento do garimpeiro no Regime Geral de Previdência Social como segurado especial implica uma perda considerável de recursos para várias famílias brasileiras que sobrevivem desta atividade. “Vamos lutar para aprovar a matéria no plenário, pois essa proposta além de reparar um equívoco, vai restaurar o respeito e os direitos que esses trabalhadores merecem”, enfatizou.

quarta-feira, 28 de agosto de 2013

Falta de compensações para os municípios maranhenses são questionados em audiência do Código de Mineração

O deputado federal Cleber Verde (MA) e o deputado estadual maranhense, Marcos Caldas, participaram de reunião realizada pela comissão especial que analisa o projeto de lei do novo Código de Mineração (PL 37/11), nesta terça-feira (27). O parlamentar destacou, mais uma vez, a importância de tratar com prioridade os 23 municípios que compõem o corredor de exportação por onde escoa os minérios.

Cleber Verde lamentou o fato de alguns municípios maranhenses terem registrados os menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do país e registrou sua preocupação com o acúmulo de resíduos sólidos decorrentes da exploração de alumínio no estado. “Para explorar um quilo de alumínio produzem-se dois quilos de resíduos sólidos. Tomamos conhecimento que a ilha registra dois tanques com 50 hectares de resíduos e isso muito nos preocupa. Se por ventura um desses tanques romperem teremos milhares de mortes no nosso Estado”, explicou.

O deputado estadual do PRB no Maranhão, Marcos Caldas, que é relator da comissão responsável pela investigação da companhia Alcoa Alumínio, no Estado, entregou o relatório à comissão e criticou ferreamente a falta de compensações para os municípios com a exploração do minério. “A Alcoa consome 2/3 de toda energia do estado e não paga nada pela água utilizada. Queremos que a companhia retribua os benefícios recebidos em ações estruturantes nos municípios maranhenses”, reivindicou.

Municípios maranhenses recebem ônibus do programa Caminho da Escola

O deputado Cleber Verde (PRB/MA) destacou no plenário da Câmara, a entrega de quatro ônibus ao município de Santo Antônio dos Lopes (MA) pelo programa Caminho da Escola do Governo Federal, no último final de semana. “O transporte até a escola é tão importante quanto à construção e a infraestrutura”, ponderou o parlamentar.

Cleber Verde ressaltou que o programa do Governo Federal, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Ministério da Educação, só vai atender aos pleitos dos municípios que estiverem com o PAR atualizado. “Aproveito para lembrar aos prefeitos maranhenses que no dia 31 de agosto será encerrado o prazo para alimentação do Programa de Articulação da Educação — PAR. Ou seja, o Município tem de estar com seu PAR alimentado, para que ele possa, eventualmente, receber os ônibus e as reformas nas escolas”, esclareceu.

O parlamentar explicou que no Maranhão, infelizmente, o transporte de alunos ainda é inadequado. Para ele, o programa do Governo Federal pode contribuir para solucionar este problema.  “Aproveito o ensejo para destacar o desempenho do prefeito Eunélio Macêdo Mendonça à frente do município de Santo Antônio dos Lopes. Num momento em que vivenciamos a situação de mais de 700 municípios brasileiros sem médicos, tomamos conhecimento que o município está fora da lista”, acrescentou.

sexta-feira, 23 de agosto de 2013

PEC dos garimpeiros segue para votação em plenário

Com o apoio de todos os partidos a Proposta de Emenda à Constituição PEC 405/2009, de autoria do deputado republicano Cleber Verde (MA), será incluída na pauta do plenário nas próximas semanas. A proposta inclui garimpeiros e pequenos mineradores no Regime Geral da Previdência Social, ao lado de agricultores familiares, parceiros, meeiros e pescadores artesanais.

Segundo o deputado, a proposta visa reparar um equívoco e restaurar o respeito e os direitos que esses trabalhadores merecem. “A revogação do enquadramento do garimpeiro no Regime Geral de Previdência Social como segurado implica uma perda considerável de recursos para várias famílias brasileiras que sobrevivem desta atividade”, disse.

quinta-feira, 22 de agosto de 2013

Câmara aprova criação do Grupo Parlamentar Brasil-Chipre

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (22) o Projeto de Resolução PRC 86/2011 de autoria do deputado Cleber Verde (PRB/MA) para criar o Grupo Parlamentar Brasil-Chipre que será composto por membros do Congresso Nacional.

 “O principal objetivo da criação do Grupo Parlamentar é propiciar o aprimoramento das relações entre a República Federativa do Brasil e a República do Chipre, bem como promover o intercâmbio entre os respectivos órgãos legislativos. Queremos estabelecer um canal para que os parlamentares de ambos os países sejam capazes de contribuir para o aprofundamento das relações bilaterais, identificando novas áreas de cooperação e aperfeiçoamento dos programas e projetos em andamento”, explicou.

O republicano destaca que o intercâmbio comercial entre nosso país e Chipre tem crescido exponencialmente desde 2003, então em patamar inferior a US$ 50.000, para um volume de mais de US$200.000, em 2007(ou seja, um crescimento aproximado de 400%), tanto no que se refere a exportações, quanto às importações.

Saiba Mais
República do Chipre é uma ilha de 9.251 km², localizada ao leste do Mar Mediterrâneo, cujos vestígios de presença humana remontam há dez mil anos. Tem, hoje, uma população estimada em 1.120. 490 habitantes e uma densidade populacional aproximada de 121,12 habitantes por km². O produto interno bruto per capita, da República do Chipre, de origem grega, é de US$ 21.000, com taxa de crescimento de 1% ao ano e uma expectativa de vida de 77,82 anos. Sua taxa de desemprego é inferior a 4%.

A ilha é um dos centros do transporte marítimo internacional, assim como ponto de encontro entre as culturas grega, de origem cristã, e turca, de origem muçulmana, o que acabou provocando conflitos entre as comunidades Greco -cipriota, com 96% da população de origem grega, ocupando a metade sul da ilha, e turco–cipriota, tendo 99% da população, de origem muçulmana, a ocupar a metade norte.