Cleber Verde recebe visita de presidente da OAB/DF

O deputado Cleber Verde (MA) recebeu na tarde de terça-feira (20) a visita do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Distrito Federal (OAB/DF), Francisco Caputo candidato à reeleição e os membros do movimento questão de ordem.  

Cleber Verde manifestou apoio à reeleição de Caputo. “Quero parabenizar a Ordem por esse trabalho, com a recondução de Caputo certamente a mudança vai continuar”, afirmou.

“Como advogado, vejo que a gestão tem defendido as prerrogativas constitucionais, a soberania nacional e toda essa luta que não pode parar”, concluiu. O parlamentar aproveitou a oportunidade para presentear Caputo com o livro de sua autoria intitulado ‘Nova Aposentadoria’.

Caputo afirmou que sua candidatura à Ordem foi por idealismo e acreditar que a entidade poderia mudar. “Não concordávamos com os rumos que seguiam nossa entidade. Hoje a Ordem está pulsando novamente com força e garra para defender os interesses da classe e posicionar-se sobre os assuntos relevantes ao país”.

Estiveram presentes no encontro, os advogados Dr. Victor Quintiere,  Bruno Espiñeira, Dra. Maria Martins, Luis Jardim da liderança do PRB na Câmara Federal, Rodrigo Gonçalves,  Rodrigo Gonçalves, Adriana Fabíola de Jesus, Dione Magna Siva, Eduardo Viegas, Marcelo Reis, Sérgio Barbosa, Raimunda Martins, e o presindente do Coneslho Regional de Farmacia do DF, Hélio José de Araújo.

Cleber Verde assume vice-presidência em comissão que discute criação de bolsas para alunos carentes

Parlamentar busca aprovar PEC que cria bolsas para alunos carentes

 O deputado federal Cleber Verde (PRB/MA) foi eleito, por unanimidade, vice-presidente da Comissão Especial criada para analisar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32, que determina a criação de bolsas de estudo para alunos carentes do Ensino Médio e Superior em instituições particulares. A proposta, que tramita na Câmara desde 1999, é apontada por especialistas do setor como uma das possibilidades de resolver um gargalo na Educação, principalmente em municípios que não consegue oferecer as vagas necessárias para esses estudantes. O deputado Jhonatan de Jesus (RR) também foi eleito suplente na comissão. 

“Acredito que pelo número de projetos apensados à proposta original e pela relevância do tema, em um momento econômico como o atual, no qual o Brasil demonstra preocupação com a qualificação de nossa mão-de-obra, a discussão sobre essa proposta deverá ser uma das mais importantes no Congresso”, avaliou Cleber Verde. 

O parlamentar republicano adiantou que vai apresentar requerimentos nas próximas reuniões da comissão prevendo a realização de audiências públicas em várias partes do país. “Quero e vou dar uma atenção especial ao Maranhão, onde com a participação do setor e de especialistas poderemos debater com mais profundidade a situação do ensino e a forma com que essa PEC pode ajudar a melhorar nossos indicadores educacionais”, anunciou. 

A comissão terá um prazo de 40 sessões ordinárias para apresentar seu relatório. Após a aprovação da Câmara, a mesma deverá ser ainda analisada pelo Senado.

Texto: Paulo Gusmão
Foto: Douglas Gomes

O Ministério da Pesca e Aquicultura do Brasil lançou o Plana Safra

O presidente da Frente Parlamentar Mista de Pesca e Aquicultura no Congresso Nacional, deputado Cleber Verde PRB/MA, estava lá e acompanhou de perto este que será um passo decisivo para o fortalecimento do setor pesqueiro.

O Governo federal lançou nessa quinta (25), no Palácio do Planalto, o Plano Safra da Pesca e Aquicultura que pretende ampliar a produção nacional para 02 milhões de toneladas de pescado ao ano até 2014 e tornar o Brasil um dos maiores produtores mundiais. A presidenta Dilma Rousseff que estava presente garantiu que as atividades ligadas ao tema serão prioridade para o país, tanto no setor econômico como no social.

 

“Essa atividade, que era lateral, será central do nosso país”, destacou apresidenta. O objetivo é desonerar a cadeia produtiva, além de investir, por meio de diversos programas, R$ 4,1 bilhões até 2014 em financiamentos para a produção pesqueira.

Para atingir a meta, o Ministro da Pesca e Aquicultura Marcelo Crivella disse que o governo pretende aumentar em 40% a renda dos profissionais por meio de diversas frentes de ação e ampliação, “como também, o aprimoramento das técnicas de cultivo e manuseio, modernização de equipamentos, oferta de assistência técnica, investimento em pesquisa e mais estrutura à cadeia produtiva”, garante o ministro.

O Presidente da Frente Parlamentar Mista de Pesca e Aquicultura no Congresso Nacional Deputado federal Cleber Verde PRB/MA estava lá e elogiou o programa dizendo que certamente este irá revolucionar o setor pesqueiro no Brasil, ele acredita que com o Plano Safra, a contribuição de estados e municípios, e, participação da iniciativa privada, o setor aumentará e muito sua produção de pescado para atender a demanda nacional, que só  vem crescendo, e também ser um grande exportador, o que contribuirá e muito para o fortalecimento da balança comercial brasileira.

Em termos potenciais, o Brasil tem condições de se transformar em um grande produtor de pescado, principalmente por meio da aquicultura, essa potencialidade é caracterizada nos cerca de 8 mil km de costa marítima, em uma zona econômica exclusiva, que é a ZEE, com mais de 4,5 milhões de km². As reservas de água doce do nosso País, de ordem de 8,5 bilhões de m³, são as maiores do mundo, mais do que o dobro das reservas da Rússia, que é a segunda colocada.

Este programa gerará grandes condições para que se estabeleça um modelo de desenvolvimento sustentável da atividade pesqueira e aquícola, não tenho dúvidas que o Brasil ainda se tornará um dos maiores exportadores de pescado no mundo o que contribuirá para o fortalecimento da balança comercial brasileira. Disse o deputado.


Fotos: Douglas Gomes

Cleber Verde participa de debate sobre eleições municipais

O deputado federal Cleber Verde (PRB-MA) participou de debate promovido pela TV Câmara, sobre o tema: “a importância das eleições municipais”.  Cleber destacou o crescimento do PRB em municípios de todo o País, atrelando esse crescimento a busca dos cidadãos por uma nova política, “feita para o cidadão e não para o candidato”.

O parlamentar republicano falou sobre a importância da escolha de vereadores e prefeitos, por serem os representantes eleitos que atuam mais próximos do cidadão, “conhecendo os problemas e as rotinas de cada comunidade, e sendo mais prontamente identificados com cada uma delas”. 

Para o deputado republicano, no entanto, a despeito do reconhecimento da importância atribuída aos municípios, ainda ocorrem discrepâncias que acabam por prejudicar o desenvolvimento  dos mesmos. “Cada vez mais são delegadas atribuições aos municípios, em um processo de descentralização das responsabilidades. Ocorre que essa descentralização não é acompanhada de uma correta redistribuição dos recursos, o que pode inviabilizar os investimentos necessários em várias cidades do país, principalmente as mais pobres”.

Para Cleber Verde, o futuro passa por uma rediscussão do pacto federativo, que dê aos municípios a importância que eles têm. “Assim como a famílias é vista como a célula-mater da sociedade, o município deve ser reconhecido como a célula-mater da república e do estado de direito”.

Parlamentar lembra as razões do sucesso do PRB

Por: Paulo GusmãoFoto: Douglas Gomes

Plano Safra de Pesca e Aquicultura fará revolução no setor

O Plano Safra de Pesca e Aquicultura certamente vai revolucionar o setor pesqueiro no Brasil. A opinião é do deputado Cléber Verde (PRB-MA) que elogiou em Plenário a presidente da República, Dilma Rousseff, e o ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella.

Segundo o parlamentar, que é coordenador da Frente Parlamentar Mista da Pesca e Aquicultura, a balança comercial brasileira, em 2009/2010, no que se refere ao pescado, evidenciou deficits comerciais, provavelmente ocasionados pelo câmbio propício ao aumento das importações e redução das exportações de pescado brasileiro.

“A situação de abandono da cadeia produtiva pesqueira começa a ser revertida com políticas públicas para superar as condições desfavoráveis”, disse.

Para Cleber Verde, com os incentivos adequados do governo federal e a contribuição de estados e municípios, além da participação da iniciativa privada, o Brasil pode aumentar e muito sua produção de pescado para atender a demanda nacional, que vem aumentando, e também ser um grande exportador, o que contribuiria para o fortalecimento da balança comercial brasileira.

“O pescado constitui-se em fonte de proteína animal de excelente qualidade. Sua inclusão política possibilita o acesso de pescadores e aquicultores a um mercado sólido, com garantia de escoamento de sua produção a preços justos”, concluiu.

Texto e imagem: Agencia Câmara de Notícias.

Cleber Verde entra com requerimentos para votar fim da contribuição de inativos e do fator previdenciário

De volta, com a corda toda. Após participar das eleições vitoriosas no Maranhão, onde o PRB se consolidou como o segundo maior partido, Cleber Verde retomou à Câmara dos Deputados com o mesmo empenho e energia. Em sua primeira semana após reassumir o mandato, o parlamentar republicano apresentou três requerimentos para que entrem, na pauta do plenário, projetos relacionados à Previdência Social no país. “São projetos que tratam com mais justiça o aposentado e que não podem mais ser postergados já que os principais beneficiados são por demais sacrificados”, lembrou.

Um dos requerimentos, o 6.209/2012, requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 555/2006. Essa proposta de emenda constitucional acaba com a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados (Contribuição de Inativos). Outro requerimento requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 4.434/2008, que dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária.

Por último, Cleber Verde também requisitou a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 3.299/2008, que modifica a forma de cálculo dos benefícios da Previdência Social, extinguindo o fator previdenciário para que o salário de benefício (aposentadoria) volte a ser calculado de acordo com a média aritmética simples, até o máximo dos últimos 36 (trinta e seis) salários de contribuição, apurados em período não superior a 48 (quarenta e oito) meses.

“São projetos que podem ajudar a recuperar equívocos históricos que prejudicaram e prejudicam quem deu a vida pelo crescimento do País. E que não podem mais ficar paralisados por interesses políticos ou administrativos”, defende Cleber Verde.

Cleber Verde pede que Câmara investigue suposto caso de tráfico de crianças

Em seu primeiro pronunciamento após seu retorno à Câmara, o deputado Cleber Verde chamou a atenção para a necessidade da Comissão de Direitos Humanos da Câmara se manifestar a respeito de uma reportagem exibida no programa Fantástico, da TV Globo, no último final de semana. A matéria trazia a denúncia sobre uma família pobre, do interior da Bahia, que teve seus filhos retirados de casa e entregues para a adoção. 

O caso, segundo o parlamentar republicano, chama a atenção não só da Bahia, mas de todo o Brasil. “Esta Casa certamente tem que se pronunciar. O CNJ já se manifestou e deve investigar o caso, porque se trata de uma decisão judicial, tomada por um juiz. A Polícia Federal também tem que se pronunciar sobre o caso, até porque os repórteres do Fantástico não conseguiram identificar para onde foram levadas as crianças e o nome das pessoas que as adotaram”, cobrou Cleber Verde.

O deputado lembrou que a adoção das cinco crianças não seguiu o devido processo legal, que prevê, entre outros procedimentos, um período de convivência entre as crianças e as novas famílias. “A determinação de estágio de convivência precisa ser feita nesses casos. Como advogado, sei que essa questão é praxe num processo de adoção. Portanto, não houve o devido processo legal quando não se respeitou o tal estágio”, destacou.

Cleber Verde também chamou a atenção para o fato de que os pais biológicos sequer foram ouvidos.  Tudo foi feito em tempo recorde, de um dia para o outro, e sem que os pais pudessem se defender. Mas na vizinhança e na escolinha da cidade, todos garantem que as crianças eram bem tratadas pelos genitores. “Nós, que conhecemos a demora com que processos similares tramitam, no mínimo, achamos estranha tal tempestividade”, questionou.

O deputado concluiu pedindo que a Câmara, mediante a Comissão de Direitos Humanos, entre fundo nas investigações sobre tal caso. Até porque um juiz da comarca envolvida na matéria disse acreditar que exista uma quadrilha especializada no traficar crianças pobres no sertão da Bahia de forma planejada, profissional e habitual. “Assim, para evitar que as famílias brasileiras, famílias pobres do Brasil, da Bahia, do Maranhão, do Ceará, enfim, dos estados brasileiros, continuem passando por uma situação como essa, nós precisamos, como parlamentares, nos pronunciar. Eu entendo, como pai, como advogado, que não pode ficar essa situação sem uma solução. Para que possamos evitar que outras famílias possam ter o prejuízo que atingiu essa família do sertão da Bahia”, finalizou Cleber Verde.