"A convite da Marinha do Brasil, na pessoa do Almirante de Esquadra Comandante Júlio Soares de Moura Neto, participei em companhia dos Deputados Dilceu Sperafico PP/PR e Luiz Carlos PSDB/AP e outras autoridades, de visita oficial à Estação Antártica “Comandante Ferraz”, no período de 07 a 11 de fevereiro de 2012. No Intuito de conhecermos mais detalhadamente as atividades desenvolvidas pela Marinha, no apoio a outros órgãos e segmentos da sociedade brasileira, no Continente Antártico.
A presença do Brasil na Antártica não é uma mera bandeira fincada no Continente Branco, pois são 30 anos de pesquisa nas ciências físicas e geociências que ajudam a entender, entre outras, questões relativas ao aquecimento global e às mudanças climáticas.
O continente antártico é o continente do “superlativo”. É o mais frio, mais seco, mais alto, mais ventoso, mais remoto, mais desconhecido e o mais preservado. Sendo o quinto em extensão, e o único sem divisão geopolítica.
O continente Antártico e as ilhas que o cercam perfazem uma área aproximada de 14 milhões. Km², 1,6 vezes a área do Brasil – cerca de 10% de toda superfície da terra, 99% da superfície, é coberta por gelo, sua maior espessura, é de 4.776 m e espessura média, 1.829 m, 90% do gelo do planeta, 70% de toda a água doce. Temperaturas que variam entre -30°C e -65°C, a velocidade média dos ventos chegam a 70 km/h.Centrado no Pólo Sul Geográfico, é inteiramente circuncidado pelo oceano atlântico ou Astral, cuja área, de cerca de 36 milhões km², representa, aproximadamente, 10% de todos os oceanos. Combinadas, áreas da marinha terrestre dão a dimensão da grandiosidade e da vastidão do continente antártico que, indubitavelmente, constitui parte vital do planeta. É a maior área selvagem natural que resta na terra.
Detento quase toda água doce do planeta, possui recursos minerais, energéticos e vivos, ainda incalculáveis, arquivo da história climática do planeta, regula o clima e nos afeta diretamente. O meio ambiente antártico é único e suscetível às mudanças global, bem comum de toda a humanidade e última região totalmente preservada do planeta.
Qual a importância da Antártica para a Humanidade? E qual a importância da Permanência do Brasil no continente?
o Assegurar participação nas decisões sobre o futuro do continente
o Desenvolver pesquisa científica de qualidade na Antártica
o Capacidade de realizar apoio logístico a grandes distâncias
o Operação em áreas inóspitas (região imprópria para fixação humana)
No dia 1° de dezembro de 1959 foi assinado o Tratado da Antártica vindo a vigorar em 1961, pelo tratado os países que reclamam a posse do território no continente antártico passaram a se comprometer a suspender suas pretensões por período indefinido, permitindo a liberdade de exploração cientifica do continente, em regime de cooperação internacional.
Tratado da Antártica é o nome dado ao conjunto de acordos internacionais envolvendo o continente antártico, dentre os quais o Tratado da Antártica é o mais significativo e no qual os demais são baseados. Ele compreende o Tratado propriamente dito, um número de outros acordos correlatos e, também, algumas organizações.
Possui regime jurídico que estende a outros países, além dos 12 iniciais, a possibilidade de se tornarem partes consultivo nas discussões que regem o “status” do continente quando, demonstrando o seu interesse, realizarem atividades de pesquisas cientificas substanciais.
Destacando o protocolo de Madri que em 1991 o meio antártico ganhou importante assinatura de Madri, que designou a Antártica uma reserva natural dedicada à paz e a ciência. Desde então, o foco de interesse no continente mudou de como dividi-la para como preserva-la.
Entrou em vigor, efetivamente, no ano de 1998, substituindo e ampliando, exponencialmente, as medidas para conservação da fauna e flora antárticas, recomendando que as atividades no continente sejam dirigidas a reduzir ao mínimo o impacto da presença humana na região, o documento introduziu na Antártica regras rigorosas para eliminação de resíduos e medidas preventivas contra a poluição marinha.
Recomendações, medidas, decisões e resoluções geradas nas Reuniões Consultivas:
- Cooperação científica;
- Proteção do meio ambiente antártico;
- Conservação de fauna e flora;
- Preservação de sítios históricos;
- Designação e gerenciamento de áreas protegidas;
- Gerenciamento do turismo;
- Intercâmbio de informações;
- Coleta de dados meteorológicos;
- Cartografia náutica;
- Cooperação logística;
- Comunicações e segurança.
Hoje com 48 membros signatários, 28 deles Partes Consultivas, sejam eles signatários originais, (estando o Brasil entre os originais) ou por estarem realizando pesquisa substancial na Antártica.
Conhecendo o PROANTAR
No dia 7 pela manhã ao chegar a Punta Arenas-Chile, deslocamos-nos para o Hotel “Cabo de Hornos”, onde teve apresentação sobre o PROANTAR (Programa Antártico Brasileiro), elaborado em 1982, com a colaboração de um grupo de pesquisadores, já que um dos principais objetivos do Brasil seria o desenvolvimento de um programa científico que constituísse o fundamento da inclusão do Brasil entre as Partes consultivas do Tratado, onde logo em seguida a Marinha viria a adquirir o Navio polar dinamarquês Thala Dan, apropriado para o trabalho nas regiões polares recebendo o nome de Navio de Apoio Oceanográfico “Barão de Teffé” e já ao final daquele ano precisamente em dezembro, o Barão de Teffé suspendeu juntamente com o navio oceanográfico “Professor Wladimir Besnard”, da Universidade de São Paulo, dando início à primeira expedição brasileira à Antártica, com a tarefa básica de realizar um reconhecimento hidrográfico, oceanógrafo e meteorológico de áreas do setor noroeste da Antártica e selecionar o local onde seria instalada a futura Estação Brasileira.
O sucesso da operação Antártica I resultou no reconhecimento internacional de nossa presença na no continete, que permitiu a aceitação do Brasil como parte consultiva do tratado.
O Proantar realiza atividades cientificas todo o ano, mas, a exemplo dos outros Programas, é na Campanha de Verão que ocorre a movimentação de pesquisadores, pessoal de apoio, equipamentos e material, planejamento anual de atividades denominado Operação Antártica (OPERANTAR), com inicio de sua execução em 1982 com a OPERANTAR I.
Na quarta feira dia 8 de fevereiro, decolamos trajando vestimentas especiais, para a Base Aérea Chilena “Presidente Eduardo Frei” – Antártica*; chegamos as 13:00 horas fizemos o reconhecimento da área e então seguimos no navio hidrográfico H41 de apoio a pesquisas para Estação Antártica “Comandante Ferraz” (EACF). O nome da Estação é uma homenagem póstuma ao capitão de fragata Luiz Antonio de Carvalho Ferraz. Maranhense, de São Luiz, tinha formação em hidrografia e era Mestre em Ciências, com especialização em Oceanografia pela Escola de Pós Graduação Naval de Monterey, nos EUA. Representou o Brasil em diversos seminários internacionais sobre o continente antártico e foi membro da subcomissão encarregada de elaborar o projeto do Programa Antártico Brasileiro. Morreu aos 42 anos apenas quatro meses antes da primeira expedição brasileira à Antártica.
A Comandante Ferraz (EACF) fica localizada na Península Keller Baía do Almirantado na ilha Rei George, possui acomodações para até trinta pesquisadores, além do pessoal de apoio e de manutenção, possui na sua área interna, cinco laboratórios, um módulo de triagem (separação e classificação dos materiais coletados) e dois módulos denominados, “aquário” acondicionamento de organismos vivos para estudos/observação). Há também, próximo à EACF, módulo de “química” com estufas e maquinário apropriado para a condução das pesquisas/experimentos relacionados a esta área. Também nas suas proximidades, está o modulo de meteorologia e o módulo de ionosfera. Possui equipamentos para a movimentação de carga e transporte de pessoal, um heliporto e dispõe de lanchas e botes que apoiam as pesquisas.
Sexta feira dia 10, visitamos o Navio de apoio Oceanográfico Ary Rongel.
Sábado dia 11 retornamos ao Brasil.
Entendemos que devido ao fato de o Brasil ser um dos países consultivos, coroado com sucesso em todos os anos de OPERANTAR, tendo o poder de decisão junto com os principais países no Tratado Antártica, já seria justificativa plena para sua presença na Antártica considerando a importância deste continente, além disso, é importante continuar os investindo em ciência e tecnologia para apoio a projetos, e assim nosso país continue na vanguarda das informações nas alterações do clima no Brasil e no mundo. Levando em consideração que podemos e devemos apresentar soluções para as constantes mudanças climáticas."
