CLEBER VERDE FEZ BREVE DISCURSO DE APOIO A PEC 300 NO PLENÁRIO DA CÂMARA

19/5/2011

O SR. PRESIDENTE (Inocêncio Oliveira) - Concedo a palavra ao ilustre
Deputado Cleber Verde, do PRB do Maranhão.
O SR. CLEBER VERDE (Bloco/PRB-MA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, no dia 31 de maio ocorrerá a solenidade de lançamento e posse da Mesa Diretora da Frente Parlamentar de Apoio à PEC 300, que foi votada e aprovada nesta Casa em primeiro turno. Apresentou-se um destaque, mas por causa dele, infelizmente, não concluímos a votação em primeiro turno. Precisamos concluí-la e passar ao segundo turno de votação.
Portanto, entendemos que essa frente será de suma importância para a garantia desse benefício tão necessário para a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros.
Entendo que todos os policiais militares do Brasil merecem receber o mesmo valor e o mesmo reconhecimento. Equiparar os salários dos policiais militares ao salário dos seus colegas de Brasília é algo que vai garantir, acima de tudo, um pouco mais de tranquilidade e dignidade a esses policiais.
Aproveito também para conclamar os senhores governadores a entrarem nessa luta conosco. A PEC 300 vai garantir não só o apoio aos policiais mas a toda a sociedade.
Muito obrigado, Sr. Presidente.

População de Cohatrac V, comemora a chegada de asfalto nas principais ruas do bairro

O Deputado Federal Cleber Verde comemorou, junto à população de São José de Ribamar, a chegada de asfalto no bairro Cohatrac V. O recurso é proveniente de uma emenda parlamentar do deputado, que destinou um milhão de reais ao ministério do turismo para a execução da obra. A urbanização das ruas é uma antiga reivindicação dos moradores da cidade. A obra faz parte do programa municipal de pavimentação e urbanização de vias do município.

Deputado Cleber Verde é o novo Presidente da Frente Parlamentar Mista da Pesca e Aquicultura

Nos primeiros dias de fevereiro Cleber Verde assumiu os trabalhos da Frente Parlamentar Mista da Pesca e Aquicultura. Com mais de 400 parlamentares (deputados e senadores) inscritos, a frente da pesca teve seu estatuto aprovado por unanimidade na Câmara dos Deputados.

A solenidade recebeu a presença de representantes políticos da região norte, nordeste, sudeste e sul do País. Entre eles o ex-ministro Altemir Gregolin (Pesca), o senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) e o ex-ministro da agricultura, o deputado federal Reinhold Stephanes (PMDB/PR). Representantes do setor pesqueiro e entidades da pesca também marcaram presença no evento.
Segundo o ex-ministro Gregolin, o setor da pesca cresceu 15% em apenas dois anos e a quicultura
42% no mesmo intervalo de tempo. “Em sete anos o consumo brasileiro de pescado aumentou 40%.”, revela. Já o senador Flexa Ribeiro enfatizou a necessidade da fiscalização deste setor para proteger os direitos do pescador legítimo. “A profissão dos pescadores corre o risco de ser tomada como engodo por causa da falta de fiscalização. Ajustes na política pública são necessários para evitar que isto ocorra”, alerta.
Cleber Verde, disse que a expectativa é aproximar o legítimo pescador às políticas públicas. “A Confederação Nacional da Pesca possui mais de 1 milhão de filiados. É necessário organizar a cadeia produtiva.”, disse. É importante suprir as carências que tanto a pesca artesanal, quanto a
pesca industrial sofrem no País.
Foto:Direto do Congresso
Na foto: Abraão Lincoln - presidente da CONAPE, Deputado Federal Zonta(PP/SC), o Deputado Cleber Verde (PRB/MA), Altemir Gregolin - ex Ministro da Pesca, Deputado Federal Acelino Popó (PRB/BA), Deputado Federal Jhonatan de Jesus (PRB/RR) e a Deputada Federal Luci Choinacki (PT/SC).

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Presidente da Câmara Marco Maia (PT-RS) abre a sessão de Posse da 54ª Legislatura

CLEBER VERDE PARTICIPA DA ENTREGA DA MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO

O Deputado Cleber Verde participou, nesta tarde, da Cerimônia de entrega da Medalha Mérito Legislativo da Câmara dos Deputados. Na solenidade, Cleber prestou homenagem ao Senador Marcelo Crivella (PRB/RJ), pelo belíssimo trabalho social e evangelístico que desenvolveu no Brasil e no mundo.

Segundo o Deputado, Marcelo Crivela foi precursor do trabalho evangelístico em vários países do continente africano, onde a população carente recebia além da assistência espiritual, asssistência material (médica,alimentar,etc).

O Senador compareceu no evento, acompanhado de sua esposa Jane e sua mãe, Dona Eres.

" Me sinto honrado pela homenagem e peço a Deus que abençoe a cada dia mais o Deputado Cleber Verde", destacou o Senador em entrevista ao Direto do Congresso.Câmara concede Medalha Mérito Legislativo ao Senador Crivella, do PRB.

O prêmio é destinado a homenagear personalidades brasileiras ou estrangeiras que realizam serviço de relevância para a sociedade. A cerimônia de entrega da Medalha foi realizada hoje, dia 01/12/2010 no Salão Negro do Congresso Nacional.

O evento aconteceu no Salão Negro do Congresso Nacional e tem por objetivo homenagear cidadãos, instituições ou entidades, campanhas, programas ou movimentos de cunho social, civil ou militar, nacionais ou estrangeiros, que ajudaram a promover no plano social, econômico, cultural ou político o desenvolvimento do País.

Lista dos premiados de 2010:

José Alencar Gomes da Silva – vice-presidente da República

Enrique Ricardo Lewandowski – presidente do Tribunal Superior Eleitoral

Sérgio Rezende – Ministro da Ciência e Tecnologia

Juniti Saito – comandante da Aeronáutica

Alberto Goldman – governador de São Paulo

Francisco Cesar Asfor Rocha – ministro do Superior Tribunal de Justiça

Marcelo Crivella – senador

Dom Itamar Navildo Vian – arcebispo metropolitano de Feira de Santana – BA

Jandir Bellini – prefeito da cidade de Itajaí – SC

Maria da Conceição Tavares – deputada federal de 1995 a 1999

Neuton Miranda Sobrinho – deputado estadual do Pará ( in memoriam )

Francisco de Assis Lemos de Sousa – deputado estadual da Paraíba de 1963 a 1964

Alexandre Navarro Garcia – chefe do gabinete do ministro de Ciência e Tecnologia

Francine Cousteau – presidente da Fundação Cousteau

José Carlos de Souza Abrahão – presidente da Confederação Nacional da Saúde

Josimar Henrique da Silva – presidente do Conselho Deliberativo da Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais

Célio de Siqueira Ribeiro – presidente da Associação Brasileira de Empresas de Tecnologia em Identificação Digital – ABRID

Padre Pedro Paulo dos Santos – fundador da Comunidade Evangelizadora Magnificat

Irmã Rita Cecília Coelho – administradora da Fundação de Assistência Social de Anápolis – GO

Luiz de Assis Brasil – professor titular da Faculdade de Letras da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Mestre Kobi – pioneiro na arte marcial do Krav Magá na América Latina

João Pedro Stedile – fundador do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST

Maria Iraclezia Araújo – primeira mulher a presidir a Sociedade Rural Maringá

Rogério André de Lima Castello – subtenente de infantaria do Exército Brasileiro

Regina Lilian Leitão de Carvalho Magalhães – servidora da Câmara dos Deputados

Wilson Calvo Mendes de Araújo – assessor técnico da Câmara dos Deputados

Benedito Marques Ballouk Filho – advogado trabalhista

Roberto Luiz Leme Klabin – advogado defensor das causas ambientais

Maria Rita Lopes Pontes – superintendente das obras sociais Irmã Dulce da Bahia

Sérgio Luiz de Oliveira Freitas – assessor especial do ministro da Defesa

Tiana Maria da Silva – servidora da Câmara dos Deputados

Alfredo Peres da Silva – diretor-presidente do Departamento Nacional de Transito e Presidente do Conselho Nacional de Transito

Associação Paulista de Supermercados – APAS

Centro Educacional Dom Bosco da Cidade de Natal – RN

PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEP CLEBER VERDE FOI APROVADO HOJE NA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA

PROJETO DE LEI Nº 1.922, DE 2007 FOI APROVADO NA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA

A Comissão de Seguridade Social e Família, em reunião ordinária realizada hoje (01/12/2010), aprovou o Projeto de Lei nº 1.922/2007, de autoria do Dep. Cleber Verde, nos termos do Parecer Vencedor do Relator, Deputado Leonardo Vilela.

O Dep Cleber Verde quer assegurar aos trabalhadores, o direito de obter junto aos empregadores, em prazo estabelecido por lei (30 DIAS), o PPP (PPP – PerfilProfissiográfico Previdenciário), preenchido de forma correta, de modo que assegure ao trabalhador a comprovação das atividades exercidas em condições de insalubridade, periculosidade ou penosidade, o que contribuirá para a concessão correta da aposentadoria, SOB PENA DE IMPOSIÇÃO DE MULTA AO EMPREGADOR POR DESCUMPRIMENTO.

Conforme explica o Deputado, a redação do § 3º do art. 57 da Lei 8.213/91 foi dada pela Lei nº 9.032, de 1995 quando não havia sido criado o formulário PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário, que passou a ser obrigatório em 1º de janeiro de 2.004.

Atualmente, a empresa está obrigada a emitir o PPP apenas para os segurados expostos a agentes nocivos. Isso acaba transferindo a compreensão do fato gerador do benefício ao empregador ou a cooperativa, que passou a delimitar quem possa ser o beneficiário da prestação especial.
Essa transferência de compreensão do fato gerador do benefício está repercutindo negativamente na esfera jurídica do segurado em duas situações: a) recusa no fornecimento do PPP pela empresa; b) prestação de informações falsas pela empresa ou cooperativa.

As empresas tem se furtado de fornecer o PPP ou fornecendo informações falsas ou dissimuladas para não recolher a contribuição adicional de 06%, 09% e 12% instituída pela Lei nº 9.732/98, que alterou o § 6º do art. 57 do mesmo diploma legal (Lei nº 8.213/91).

Porém, elas já estão enquadradas pela Segunda Relação do Anexo VI do Decreto nº 3.408/98, com a definição de seu grau de risco.