terça-feira, 12 de julho de 2016

DEPUTADO CLEBER VERDE APRESENTA EMENDAS QUE BENEFICIAM AS RODOVIAS 010 BELÉM-BRASÍLIA E A BR 135 NO MARANHÃO



O deputado Cleber Verde (PRB-MA), como membro da Comissão de Viação e Transportes, e da Comissão Mista de Planos, Orçamentos e Fiscalização (CMO), apresentou duas emendas de maior relevância para o Estado do Maranhão e para o País, sobre as Rodovias Federais BR 010, e a BR 135 do KM 0 até o Município de Miranda do Norte/Ma.
A BR 010 Rodovia Bernardo Sayão, que é de maior importância para o País e para o Estado Maranhão, por ser uma Rodovia Federal, precisa ser duplicada entre os municípios de Imperatriz e Açailândia, uma distância de 67Km de estrada que se encontram em precárias condições. – Essa estrada,  denominada oficialmente ‘Rodovia Bernardo Sayão’, ou seja, Belém-Brasília é uma das rodovias de maior importância para o País, que interliga a capital da República com as regiões Nordeste e o Norte, Brasília-Imperatriz-Belém. Construída no governo de Juscelino Kubistchek, que confiou o projeto de construção dessa rodovia ao engenheiro Bernardo Sayão, que desbravejou e morreu no auge do desbravamento, quando uma arvore caiu por cima do engenheiro e ceifou sua vida.
A BR 135 rodovia federal é também de maior relevância para o Estado do Maranhão, e interliga a capital São Luis com o município Miranda do Norte, numa distância de 138 km, também precisa ser duplicada e melhorada, em virtude do fluxo de veículos aumentando a cada dia que transitam por esse trecho carente de ampliação.
Essas duas propostas de emendas do deputado Cleber Verde, que ele apresentou e argumentou à Comissão de Viação e Transportes, na ocasião foram rejeitadas, mas o autor encaminhou à Comissão Mista de Orçamento que ficou para ser analisadas e discutidas na próxima reunião de terça-feira dia19.

Texto: Renato Freitas
Foto: Douglas Gomes

Cleber Verde promove encontro estadual para orientar pré-candidatos no Maranhão

São Luís (MA) – Com o tema “Crescer para Fortalecer”, o presidente do PRB Maranhão, deputado federal Cleber Verde, promove no próximo dia 22 de julho, na capital São Luís, o 10º Encontro Estadual do partido. O evento que vai reunir prefeitos, vereadores, pré-candidatos e filiados, e será realizado na casa de evento Batuque Brasil a partir das 15h.
Segundo Cleber Verde, será o momento de consolidar a preparação dos candidatos republicanos para as eleições deste ano. “O nosso objetivo é orientar todos os pré-candidatos a vereador e prefeito, como devem proceder em relação ao registro de candidatura, elaboração de atas da convenções, propagandas eleitorais, prestação de contas de campanha”, afirma.
Participarão do evento o ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira – presidente nacional licenciado do PRB; o líder da bancada do PRB na Câmara, deputado federal Márcio Marinho (BA); e o presidente nacional interino do partido, senador Eduardo Lopes (RJ); além do deputado estadual Júnior Verde (PRB-MA) e outras lideranças políticas do estado.
Das 15h às 18h, os pré-candidatos participarão de uma série de palestras realizadas em parceria com a Fundação Republicana Brasileira (FRB) sobre os principais temas que envolvem o processo eleitoral. “Nós sabemos que as eleições deste ano tendem a ser muito judicializada e para isso não configurar qualquer tipo de problema para os nossos candidatos, nós vamos orientar preventivamente sobre as mudanças feitas na legislação eleitoral”, explicou o presidente estadual.
De acordo com Cleber Verde, a participação de todos os republicanos do Maranhão é de grande importância não somente para dar maior segurança jurídica aos candidatos, mas também para ampliar o número de eleitos em outubro. O Maranhão é o estado da federação com maior número de prefeitos do PRB e a meta consiste em aumentar o número de prefeituras administradas pelo partido e triplicar o número de vereadores da sigla em todo o estado.
Para as eleições de outubro, o PRB já tem 66 pré-candidatos a prefeito e quase mil nomes na disputa por vagas nas câmaras municipais. Somente na capital São Luís, o partido já conta com 32 pré-candidatos a vereador. A meta consiste em eleger cerca de 200 vereadores e mais de 30 prefeitos no estado.

Texto: Agência PRB NacionalFoto: Douglas Gomes

quinta-feira, 7 de julho de 2016

PL de Cleber Verde determina aposentadoria especial para trabalhadores expostos a ruídos, mesmo utilizando proteção

Já está previsto na Lei nº 8.213 que todo empregado que exerce atividade profissional em condições potencialmente prejudiciais à sua saúde ou à sua integridade física deve utilizar um Equipamento de Proteção Individual (EPI), como protetor auricular, óculos, máscara, capacete, luva, bota, cinto de segurança, entre outros. Para aperfeiçoar a legislação que trata dos Planos de Benefícios da Previdência Social, o deputado Cleber Verde (PRB-MA) apresentou o projeto de lei (5697/2016) prevendo direito à aposentadoria especial aos empregados expostos aos ruídos acima do nível de tolerância legal, ainda que tenham feito uso do EPI auricular.
“Apesar de o aparelho reduzir o ruído a um nível tolerável, a potência do som nestes ambientes causa danos ao organismo que vão muito além daqueles relacionados à perda das funções auditivas, como disfunções cardiovasculares e psicológicas”, explica o deputado.
Verde lembra que a aposentadoria especial é um benefício concedido ao empregado que trabalhou sujeito a condições prejudiciais à sua saúde ou integridade física. Mas para ter direito a esse tipo de aposentadoria, o profissional precisa comprovar, além do tempo trabalhado, a exposição a agentes nocivos pelo período mínimo exigido em lei.
A comprovação deve ser feita mediante formulário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com base em laudo técnico de condições ambientais do trabalho (LTCAT). Se, ao requerer sua aposentadoria especial, o empregado se sentir prejudicado porque sua atividade não foi considerada especial em virtude do uso de EPI, ele tem a opção de recorrer à Justiça e solicitar uma perícia judicial no ambiente de trabalho.
“Partindo do princípio de que, mesmo sendo bastante útil, o EPI auricular não é totalmente eficaz, a minha proposta é de que o uso da proteção não descaracterize o tempo de serviço especial para a aposentadoria”, finaliza o deputado.


Texto: Fernanda Cunha
Foto: Douglas Gomes 

segunda-feira, 4 de julho de 2016

Cleber Verde recebe visita do primeiro embaixador da Macedônia no Brasil




O primeiro embaixador da Macedônia no Brasil, Ivica Bocevski, visitou a Câmara dos Deputados, quando foi recebido pelo secretário de Comunicação Social, deputado Cleber Verde (PRB-MA). Bocevski, que apresentou suas credenciais ao presidente em exercício Michel Temer na quinta-feira (23), explicou que a embaixada em Brasília é a primeira representação da Macedônia na América Latina e ajudará a estreitar as relações comerciais e culturais com a região.
O país, que é candidato a entrar na União Europeia, importa do Brasil soja, carne bovina, suína e de aves. No biênio 2009/10, o comércio entre os dois países superou 100 milhões de dólares, mas entrou em declínio desde então. “Várias empresas brasileiras, do setor automotivo e de tecnologia da informação, por exemplo, tinham interesse em investir na Macedônia para ter acesso ao mercado europeu. Nós temos interesse em visitar esses setores em Campinas (SP) e em Florianópolis (SC) para organizar visitas ao nosso país”, afirmou Bocevski.
O embaixador ressaltou a importância de haver um grupo de cooperação entre o Parlamento brasileiro e os países do sudeste europeu: “Como os nossos países são menores, do ponto de vista geográfico, podemos coordenar visitas em conjunto com os demais países, além da Macedônia. Dessa forma, o Brasil poderá também estreitar relações com a Sérvia, a Bulgária, a Eslováquia e a Croácia”, explicou.



Reportagem – Fabiana Melo
Edição – João Pitella Junior

quinta-feira, 2 de junho de 2016

Cleber Verde discute agenda legislativa com despachantes documentalistas

Reconhecimento da profissão é principal demanda da categoria



Como foi anunciado pelo deputado Cleber Verde (PRB-MA), em fevereiro deste ano no lançamento da Frente Parlamentar Mista pelos Direitos dos Despachantes Documentalistas, o colegiado se reuniu hoje (2), durante café da manhã, para debater a agenda legislativa da categoria com representantes do Conselho Federal dos Despachantes Documentalistas do Brasil e profissionais do setor. A principal pauta é o reconhecimento da profissão, assunto do Projeto de Lei 292/2014, de autoria do senador Walter Pinheiro, que atualmente tramita na Comissão de Assuntos Sociais do Senado.
Na avaliação de Cleber Verde, a causa é nobre e a sociedade só tem a ganhar com o reconhecimento da categoria. “Estamos aqui, deputados e senadores, para apoiar o que é direito pleno. Existem diversas atividades que podem ser intermediadas pelos despachantes desde que haja regulamentação da profissão e, claro, apoio dos órgãos.”, afirmou Cleber Verde. 
Outra reivindicação do Conselho é a mudança do status de personalidade jurídica de direito privado, para personalidade jurídica de direito público. “A ideia é que o chefe do Executivo encaminhe uma Medida Provisória para que possamos modificar essa questão. Estamos trabalhando para sensibilizar o governo”, acrescentou o republicano.
O presidente do CFDD, Carlos Alberto Montenegro, agradeceu o apoio dos parlamentares e ressaltou que o empenho dos profissionais é fundamental. “A união dos documentalistas e a participação das lideranças junto ao trabalho dos parlamentares fará toda a diferença”, finalizou.


Texto: Fernanda Cunha (Ascom Liderança do PRB) 

Edição: Mônica Donato (Ascom Liderança do PRB) 
Fotos: Douglas Gomes