Cleber Verde critica declaração de Aécio Neves sobre extinção do Ministério da Pesca

O deputado republicano Cleber Verde (PRB/MA), coordenador da Frente Parlamentar Mista de Apoio à Pesca e Aquicultura, rechaçou a declaração do candidato à Presidência da República, Aécio Neves (PSDB), nesta quarta-feira (6). O presidenciável havia declarado em entrevista à imprensa que, se eleito, acabaria com o Ministério da Pesca.

“O Brasil tem 1,2 milhões de pescadores. Após a criação do ministério, saímos de 800 mil toneladas/ano para 2,5 milhões de tonelada/ano. É impensável cogitar o fim de uma pasta que vem atendendo os interesses desses trabalhadores. Cumprimento o ex-presidente Lula e a presidenta Dilma Russeff por estarem fortalecendo a pesca no Brasil e desenvolvendo um setor que entendemos ser estratégico para o país”, afirmou. 

Verde destacou que a atividade pesqueira ganhou uma importância muito grande no seu Estado. “No Maranhão nós temos comunidades de pescadores que hoje são piscicultores. Por exemplo, em Intãs, um povoado de Matinha, uma cidade da baixada maranhense há 100 famílias cujas casas eram de taipa e, hoje, depois de seis anos de apoio à piscicultura na região, as casas são de um e dois pavimentos. O Ministério da Pesca cumpre o seu papel”, acrescentou. 

Por Mônica Donato
Foto: Brizza Cavalcante

Cleber Verde apoia movimento “Una-se” lançado no Congresso Nacional

O Movimento Unificado dos Idosos, Aposentados e Pensionistas do Serviço Público e do INSS cobra a apreciação imediata de matérias de interesse da categoria.

O deputado republicano Cleber Verde (PRB/MA) declarou seu apoio aos aposentados de todo o Brasil que lançaram, hoje, na Câmara dos Deputados o “Una-se”. O movimento reivindica a aprovação do Projeto 4434/2008 que recupera as perdas salarias dos aposentados e pensionistas do INSS e da PEC 555/2006, que extingue a cobrança da contribuição previdenciária dos servidores públicos federais aposentados.

Para o deputado, as reivindicações são mais do que justas. “Aprovar a PEC 555/2006 é fazer justiça àqueles que contribuíram a vida toda para o Regime e, que, continuam vítimas de uma das mais cruéis medidas já tomadas pelo sistema. As justificativas apresentadas para manter esta cobrança são uma falta de respeito com aqueles que já deram sua parcela para sustentação da Previdência e para garantir na velhice o que lhes é de direito. O olhar deve ser outro, não falta recurso e sim gestão”, critica o republicano.

O movimento “Una-se” surgiu das necessidades de intensificar as mobilizações da categoria e conta com a colaboração da Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (COBAP), da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP), do Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (Mosap) e do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (SINAIT).

O presidente da COBAP, Warley Martins, conclamou a categoria a participar das diversas manifestações que ocorrerão no dia 16 de agosto no Rio de Janeiro, 21 de agosto em Porto Alegre, 28 de agosto em São Paulo e 19 de setembro em Natal (RN).

Por Mônica Donato

Foto: Douglas Gomes

PEC de Cleber Verde estende ao STF a prerrogativa de solicitar urgência na apreciação de matérias de sua iniciativa

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) poderá votar nesta terça-feira (5), a proposta de Emenda à Constituição 461/2010, de autoria do deputado republicano Cleber Verde (PRB/MA). A PEC estabelece que o Supremo Tribunal Federal possa solicitar urgência na apreciação de projetos de sua iniciativa, privilégio usufruído apenas pelo Poder Executivo atualmente. O relator da proposta é o deputado Antonio Bulhões (PRB/SP).

Segundo Cleber Verde, a PEC visa corrigir a redação originária que contempla apenas o Chefe do Poder Executivo da União. “Em evidente desequilíbrio, o Poder Judiciário não tem a seu dispor a prerrogativa de idêntica exigência, sendo oportuno salientar que poucas são as matérias que podem ser tratadas em projetos de lei de sua iniciativa. Essa situação não se coaduna com o postulado da separação dos poderes, que devem funcionar independentes e harmônicos entre si”, explica.

Verde argumenta, ainda, que o Poder Executivo tem a seu dispor a Medida Provisória, cuja disciplina igualmente imprime rapidez e prioridade em sua tramitação. “A presente proposta tem por escopo resguardar essa mesma prerrogativa pelo menos ao órgão de cúpula do Poder Judiciário, no caso o Supremo Tribunal Federal, não incluindo, assim, os tribunais superiores”, acrescenta. 

O deputado destaca que a modificação proposta evitará desgastes inúteis entre os Poderes da União. “A demora excessiva e desarrazoada, até mesmo por vários anos, na tramitação e votação de projetos de lei de iniciativa da Suprema Corte, além de retardar providências de ajustes na sociedade sob o ponto de vista jurisdicional, muitas vezes inadiáveis, pode abrir ensejo a crises institucionais de poder, diante de sentimentos de renegação e desprestígio”, defende.

Cleber Verde integrará Comissão Mista que analisará reestruturação da Carreira Policial Federal

O deputado republicano Cleber Verde (PRB/MA) foi indicado pelo líder do PRB na Câmara, deputado George Hilton (MG), para compor a Comissão Especial que vai proferir parecer à Medida Provisória 650/2014, que dispõe sobre a reestruturação da Carreira da Polícia Federal.

Na avaliação de Cleber Verde, a falta de valorização na carreira policial, do ponto de vista estratégico, é um sério problema para o Estado. “Os policiais estão desestimulados e isso tem inibido a participação de novos profissionais. Há sérios problemas que precisam ser debatidos”, afirmou o republicano que é consultor jurídico da Frente Parlamentar de Apoio à Reestruturação da Polícia Federal na Câmara dos Deputados.

A Medida Provisória 650/2014 concede reajuste à remuneração dos cargos de escrivão, papiloscopista e agente da Polícia Federal, e à gratificação de desempenho da atividade de perito federal agrário. As medidas visam atrair, valorizar e reter profissionais de alto nível de qualificação compatíveis com a natureza e o grau de complexidade das atribuições das carreiras.

Por Mônica Donato

Foto: Douglas Gomes

Cleber Verde comanda convenção estadual do PRB no MA

 

O deputado republicano Cleber Verde, presidente do Partido Republicano Brasileiro no Maranhão, coordenou a convenção estadual da sigla, na última sexta-feira (20). Na oportunidade, o PRB declarou apoio irrestrito as candidaturas de Lobão Filho ao governo do Estado e de Gastão Vieira ao Senado Federal.

"Nossa convenção foi festiva como tem que ser. Contamos com a presença significativa de nossos prefeitos e vereadores de todo o Maranhão. É uma grande festa democrática onde os partidos escolhem seus representantes e homologam as candidaturas. Estou certo de que temos candidatos aptos e preparadas para bem representar o povo maranhense seja na Assembleia Legislativa, no Governo do Estado ou no Congresso Federal", afirmou o republicano.

Cleber Verde disse que vai concorrer novamente a Deputado Federal e também oficializou as candidaturas do vereador Paulo Luiz e de Fredson Cutrim para o cargo. Foram oficializados os nomes de Júnior Verde, Ana Mendonça, Glauber Cutrim, Dr. Pádua e dezenas de outras lideranças políticas no Estado para concorrer a deputado estadual.

Por Mônica Donato com informações de Luciana Negreiros

Cleber Verde acompanha sanção de projeto do senador Marcelo Crivella que inclui adicional de periculosidade ao salário dos motoboys

 

Motociclistas profissionais terão direito ao adicional de 30% sobre o salário por periculosidade. A norma foi sancionada nesta quarta-feira (18) pela presidenta Dilma Rousseff, em cerimônia no Palácio do Planalto. De autoria do senador Marcelo Crivella, do PRB fluminense, a nova legislação vai alterar as Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e incluir as atividades de mototaxista, motoboy e carteiros, entre aquelas consideradas perigosas.

“Vocês representam uma categoria importantíssima para o desenvolvimento deste país. A vida do motoboy deve ser protegida por uma legislação que reconheça o risco real que a profissão impõe. Nós temos o dever de zelar, cuidar e trabalhar para garantir todas as medidas de proteção à categoria”, afirmou a presidente Dilma Rousseff ao sancionar a lei.
Segundo o senador Marcelo Crivella, a lei fará justiça aos profissionais que arriscam suas vidas no trânsito. “Em São Paulo todos os dias morrem dois motoboys. Na maioria são jovens entre 18 e 24 anos. Com esse aumento eles poderão investir em melhores condições de trabalho como, por exemplo, comprar uma jaqueta de couro, uma bota de couro e trocar os pneus com certa frequência. Mas não é só isso. Ele passa a contar também com um tempo mais curto para a aposentadoria. São duas medidas que abrangem não só os que são contratados com carteira assinada, mas também os autônomos”, explicou o senador.

O deputado republicano Cleber Verde (PRB/MA) parabenizou o senador Crivella pela autoria do projeto e a sensibilidade da presidente Dilma que não hesitou em sancionar a proposta. “Um duplo direito garantido por uma lei que tem um alcance social e uma relevância inquestionáveis. Além do acréscimo de 30% no salário, a possibilidade de se aposentar com um menor tempo de contribuição”, acrescentou.

Gilberto Santos, presidente do Sindicato dos Mensageiros, Motociclistas e Ciclistas de São Paulo (SINDIMOTOSP), comemora e destaca que o benefício era um sonho esperado pela categoria há mais de 10 anos. “Mais de 2 milhões de trabalhadores em todo o Brasil serão beneficiados com a nova lei. A norma vai trazer mais moralidade ao segmento e dar um norte a essa classe sofrida que exerce atividade de risco”, disse. Gilberto aponta também que só na capital paulista são mais de 500 mil trabalhadores que utilizam a moto como instrumento de trabalho.

Cleber Verde cumpre Missão Oficial na Itália

O presidente da Frente Parlamentar Mista de Pesca e Aquicultura, deputado Cleber Verde (PRB/MA), participou da 31ª Sessão do Comitê de Pesca (COFI) da Organização das Nações para Agricultura e Alimentação (FAO), em Roma, Itália. O objetivo principal do evento, que contou  com a participação do ministro da Pesca, Eduardo Lopes, foi discutir as diretrizes para proteger a pesca artesanal sustentável, no contexto da segurança alimentar e da erradicação da pobreza.

“Milhões de pessoas em todo o mundo vivem desta atividade. Só no Brasil, atuam quase um milhão de pescadores artesanais. Debatemos a necessidade de implementação de um código de conduta responsável na Pesca para nortear todos os países”, afirmou Cleber Verde.

O republicano também esteve reunido com a equipe do Diretor Geral da FAO, Assistente Arni M. Mathiesen, para tratar sobre a pesca ilegal no Brasil e as ações para combater o problema. Segundo o republicano, o evento foi bastante produtivo e contou com a participação de mais de 190 (cento e noventa) países. “Tivemos a oportunidade de conhecer o desenvolvimento da pesca em Bangladesh, que já produz 3.5 milhões de pescados por ano e as experiências com o camarão tigre. Sabemos do potencial que o Brasil tem e vamos trabalhar para aumentar nossa produção", acrescentou.

Saiba mais

De acordo com a FAO, atualmente 90% da mão de obra do setor de captura de pescado é artesanal. As mulheres representam 50% do total dos trabalhadores no setor. Juntos, esses milhares de pescadores artesanais produzem aproximadamente a metade de todas as capturas globais. Mas, apesar de sua importância, diz a FAO, muitas comunidades de pesca artesanal continuam a ser marginalizadas. Atuando muitas vezes em áreas remotas, os pescadores têm acesso limitado aos mercados e à saúde, educação e a outros serviços sociais.

No Brasil, o Ministério da Pesca e Aquicultura tem diversos programas para apoiar esses pescadores artesanais, como o Plano Safra da Pesca e Aquicultura, que oferece linhas de crédito especiais para esse público; o Programa de Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel, que disponibiliza óleo diesel mais barato para aumentar a renda dos trabalhadores; e o programa Pescando Letras, que já foi responsável pela alfabetização de milhares de pescadores artesanais, sobretudo nas regiões Norte e Nordeste.

Por Mônica Donato com informações do Ministério da Pesca