Texto e imagens: TV Câmara.
terça-feira, 19 de novembro de 2013
Dep. Cleber Verde conversa sobre a situação dos garimpeiros
Texto e imagens: TV Câmara.
segunda-feira, 11 de novembro de 2013
Plenário prossegue votação do novo CPC nesta semana
A continuidade da votação do novo Código de Processo Civil (CPC) é o
principal item do Plenário para terça-feira (12). Os deputados vão analisar os
destaques apresentados
à parte geral do código, já aprovada pela Câmara.
O texto-base aprovado é o da emenda do relator, deputado Paulo Teixeira
(PT-SP), para o Projeto de Lei 8046/10, apensado ao PL 6025/05.
A maior polêmica da parte geral é o dispositivo que determina o pagamento aos advogados públicos federais dos honorários derivados de causas ganhas para a União.
Os honorários são pagos pela parte perdedora a quem ganha o processo. Hoje, nas causas em que a União é vencedora, os honorários são incorporados ao orçamento do governo federal. Pelo texto do relator, uma lei posterior disciplinará esse pagamento aos advogados.
O PP e o PMDB já apresentaram destaques para retirar o dispositivo do texto.
Piso de agentes da saúde
Conforme prometido pelo presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, também está na pauta o Projeto de Lei 7495/06, do Senado, que fixa o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias.
No dia 23 de outubro, o Plenário aprovou o regime de urgência para o projeto, mas a obstrução liderada pelo PT esvaziou a sessão no final da noite e evitou a votação do texto.
O Executivo quer negociar com estados e municípios uma solução para que o custo do aumento salarial dos agentes de saúde seja repartido com esses governos. Atualmente, a União é responsável pelo repasse de R$ 950 por profissional, mas parte dos recursos é retida pelos municípios para pagamento de encargos. Para que esse valor se torne o piso salarial da categoria, o governo quer que outro ente (estados ou municípios) sustente o pagamento desses encargos.
Entretanto, a matéria não pode ser votada enquanto a pauta não for destrancada com a retirada do regime de urgência ou com a votação do projeto do marco civil da internet (PL 2126/11) e daquele sobre o uso da multa adicional do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), cobrada em demissões sem justa causa (Projeto de Lei Complementar - PLP 328/13). Ambos os projetos são do Executivo.
Texto e imagem. Agencia Câmara de notícias
O texto-base aprovado é o da emenda do relator, deputado Paulo Teixeira
(PT-SP), para o Projeto de Lei 8046/10, apensado ao PL 6025/05.A maior polêmica da parte geral é o dispositivo que determina o pagamento aos advogados públicos federais dos honorários derivados de causas ganhas para a União.
Os honorários são pagos pela parte perdedora a quem ganha o processo. Hoje, nas causas em que a União é vencedora, os honorários são incorporados ao orçamento do governo federal. Pelo texto do relator, uma lei posterior disciplinará esse pagamento aos advogados.
O PP e o PMDB já apresentaram destaques para retirar o dispositivo do texto.
Piso de agentes da saúde
Conforme prometido pelo presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, também está na pauta o Projeto de Lei 7495/06, do Senado, que fixa o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias.
No dia 23 de outubro, o Plenário aprovou o regime de urgência para o projeto, mas a obstrução liderada pelo PT esvaziou a sessão no final da noite e evitou a votação do texto.
O Executivo quer negociar com estados e municípios uma solução para que o custo do aumento salarial dos agentes de saúde seja repartido com esses governos. Atualmente, a União é responsável pelo repasse de R$ 950 por profissional, mas parte dos recursos é retida pelos municípios para pagamento de encargos. Para que esse valor se torne o piso salarial da categoria, o governo quer que outro ente (estados ou municípios) sustente o pagamento desses encargos.
Entretanto, a matéria não pode ser votada enquanto a pauta não for destrancada com a retirada do regime de urgência ou com a votação do projeto do marco civil da internet (PL 2126/11) e daquele sobre o uso da multa adicional do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), cobrada em demissões sem justa causa (Projeto de Lei Complementar - PLP 328/13). Ambos os projetos são do Executivo.
Texto e imagem. Agencia Câmara de notícias
segunda-feira, 4 de novembro de 2013
Cleber Verde comanda homenagem ao Dia do Radialista na Câmara

Deputado diz que mais do que reconhecer a importância da profissão é preciso lutar pelos direitos da categoria
Cleber Verde destacou a importância da profissão para a sociedade e disse que não basta homenageá-los é preciso defendê-los por meio de propostas. “Apresentamos o Projeto de Lei Complementar 323/2013, que dispõe sobre a concessão de aposentadoria especial ao radialista, somos favoráveis à proposta aprovada na Comissão de Constituição e Justiça que torna a carteira de radialista profissional válida como documento de identidade em todo o País e também apoiamos a Frente Parlamentar em Defesa do Piso Salarial dos Radialistas, instalada recentemente nesta Casa”, defendeu o deputado.
O presidente da Associação Nacional dos Radialistas (ANRADIO), Hélio Corrêa, ressaltou o empenho do deputado Cleber Verde em legislar em prol da categoria e disse que vai continuar lutando por ações do Parlamento que dignifiquem a profissão.
quarta-feira, 23 de outubro de 2013
Desaposentação: Cleber Verde recorre contra parecer da Comissão de Finanças e Tributação
O deputado Cleber Verde (PRB/MA) recorreu da decisão tomada pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados que votou a favor da inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 2682/2007, de sua autoria. O PL recebeu voto em separado do deputado João Dado (SDD/SP), que contestou o relator quanto aos riscos ao equilíbrio atuarial da previdência social. “Diante da complexidade da matéria, o texto deve ser apreciado pelo Plenário da Câmara dos Deputados”, defendeu o republicano ao apresentar o recurso.
O parlamentar explicou que a desaposentação ou desaposentadoria tem merecido um largo espaço nas discussões em todo o País. “Como não há lei que regulamente a matéria, quem está “legislando” é o Poder Judiciário, em várias instâncias, inclusive no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que proclamaram, por diversas vezes, o direito de o funcionário renunciar a aposentadoria para obter outra mais proveitosa em cargo diverso”, explicou.
O recurso precisava ser apoiado por 51 deputados para ser apresentado, no entanto, contou com a assinatura de 120 parlamentares. Eles entendem que a matéria não pode ser arquivada pela comissão.
O recurso 246/2013 pode ser apreciado a qualquer momento pelo Plenário da Câmara.
*Voto em separado: Espécie de manifestação alternativa ao do relator numa comissão, podendo ser apresentado por qualquer dos demais membros. RICD, Art. 57.
O parlamentar explicou que a desaposentação ou desaposentadoria tem merecido um largo espaço nas discussões em todo o País. “Como não há lei que regulamente a matéria, quem está “legislando” é o Poder Judiciário, em várias instâncias, inclusive no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que proclamaram, por diversas vezes, o direito de o funcionário renunciar a aposentadoria para obter outra mais proveitosa em cargo diverso”, explicou.
O recurso precisava ser apoiado por 51 deputados para ser apresentado, no entanto, contou com a assinatura de 120 parlamentares. Eles entendem que a matéria não pode ser arquivada pela comissão.
O recurso 246/2013 pode ser apreciado a qualquer momento pelo Plenário da Câmara.
*Voto em separado: Espécie de manifestação alternativa ao do relator numa comissão, podendo ser apresentado por qualquer dos demais membros. RICD, Art. 57.
Encontro estadual no Maranhão reúne mais de 2 mil republicanos
O presidente do PRB no Maranhão, deputado Cleber Verde, comandou o quinto encontro estadual do partido no auditório do Rio Poty Hotel, em São Luís, no último final de semana. Com o tema “O PRB e seus novos desafios”, o evento contou com a participação do ministro da Pesca, Marcelo Crivella, do secretário estadual de Infraestrutura do PMDB, Luís Fernando Silva, e de dezenas de prefeitos, vereadores e militantes republicanos.
O ministro Crivella parabenizou a organização do evento e reconheceu a militância do deputado Cleber Verde no Estado. “O desempenho do partido é resultado de muito trabalho e respeito aos ideais republicanos”.
terça-feira, 22 de outubro de 2013
Ministério da Pesca vai implantar quatro novos parques aquícolas no estado do Maranhão
O deputado republicano Cleber Verde (MA) acompanhou o ministro da Pesca, Marcelo Crivella, no último sábado (19), em solenidade na Assembleia Legislativa do Maranhão. Na ocasião, o ministro recebeu da Secretaria de Patrimônio da União a cessão das áreas para a implantação dos parques nos municípios de Primeira Cruz, Icatu e Humberto de Campos. Com a licença ambiental será permitido o cultivo de ostra de mangue nos parques.
“O Brasil vai ser o maior produtor de ostra de mangue do mundo. O nosso mangue contínuo vai do Amapá até o Maranhão e o descontínuo do Amapá ao Paraná, disse o ministro ao assinar um Protocolo de Intenções, que prevê que a Secretaria Estadual de Pesca e Aquicultura (SEPAQ) apresente um projeto para a construção de uma fábrica de ração.
Crivella firmou também um Acordo de Cooperação com a SEPAQ para a realização de atividades conjuntas relacionadas à organização do arquivo de processos do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) e planejamento de ações para a regularização de pescadores, aquicultores e embarcações pesqueiras no estado.
O MPA aguarda, agora, a autorização da Marinha e o resultado do Relatório de Detalhamento dos Programas Ambientais – RDPA para lançar os editais de licitação das áreas aquícolas dos parques.
quinta-feira, 10 de outubro de 2013
Violência no Maranhão
Em discurso proferido no plenário da Câmara dos
Deputados, na tarde desta quinta-feira (10), o deputado republicano Cleber
Verde (MA) lamentou a rebelião na Casa de Detenção do Complexo Penitenciário de
Pedrinhas que deixou 10 mortos e 20 feridos e também o assassinato do Sr. Leônidas
Silva, 'Cabo Silva'.
O parlamentar citou o pensamento do dramaturgo alemão, Bertolt Brecht, para uma reflexão:
O parlamentar citou o pensamento do dramaturgo alemão, Bertolt Brecht, para uma reflexão:
“Primeiro levaram os negros
Mas não me importei com isso
Eu não era negro.
Em seguida levaram alguns operários
Mas não me importei com isso
Eu não era operário.
Depois prenderam os miseráveis
Mas não me importei com isso
Porque eu não sou miserável.
Depois agarraram — Sr. Presidente, — uns
desempregados
Mas como tenho meu emprego
Também não me importei
Agora estão me levando
Mas já é tarde.
Como eu não me importei com ninguém
Ninguém se importa comigo.”
“Qualquer um de nós pode ser vitima da violência
que se alastrou pelo Brasil. Precisamos de todos os esforços do Governo do
Estado do Maranhão, para combater a onda de violência que toma conta das nossas
cidades. Eu cito Bertold Brecht exatamente para poder expressar a minha
preocupação e, tenho certeza, a preocupação desta Casa e do País, do cidadão brasileiro,
com a insegurança que assombra todos nós.” Refletiu o parlamentar.
O deputado também se solidarizou com os familiares dos presos mortos durante uma rebelião na Casa de Detenção do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (MA), na madrugada de ontem, e, na oportunidade pediu a casa que desse uma moção de pesar à família do Cabo Silva, militar reformado, líder comunitário, que foi executado com 4 tiros. Mais uma vítima da violência, concluiu o Parlamentar.
O deputado também se solidarizou com os familiares dos presos mortos durante uma rebelião na Casa de Detenção do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (MA), na madrugada de ontem, e, na oportunidade pediu a casa que desse uma moção de pesar à família do Cabo Silva, militar reformado, líder comunitário, que foi executado com 4 tiros. Mais uma vítima da violência, concluiu o Parlamentar.
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