Cleber Verde quer aposentadoria especial para radialista

Atividade profissional tem levado vários profissionais a adquirirem problemas de saúde, alerta Cleber Verde

O deputado republicano Cleber Verde (MA) apresentou, nesta quarta-feira (4), Projeto de Lei Complementar (PLP 323/2013) que dispõe sobre a concessão de aposentadoria especial ao radialista, após 25 anos de contribuição. Segundo o parlamentar, a proposição fará justiça à categoria que tem sofrido com problemas de saúde decorrentes da profissão.

“O contato com os monitores de vídeo, a radiofrequência dos transmissores, o peso das câmeras, a tensão nas centrais técnicas, os problemas de cordas vocais e de doenças pulmonares, são apenas alguns problemas presentes na categoria”, explicou.

A proposição está aguardando despacho do presidente da Câmara dos Deputados para ser encaminhada às comissões de mérito.

Texto: Mônica Donato 

Foto: Douglas Gomes

Cleber Verde comemora inclusão da PEC 405/2009 - que garante aposentadoria para os garimpeiros - na pré-pauta do plenário

A Proposta de Emenda à Constituição PEC 405/2009, de autoria do deputado republicano Cleber Verde (MA), que inclui garimpeiros e pequenos mineradores no Regime Geral da Previdência Social deve ser analisada pelo plenário da Câmara na próxima semana. 

Cleber Verde destaca que a revogação do enquadramento do garimpeiro no Regime Geral de Previdência Social como segurado especial implica uma perda considerável de recursos para várias famílias brasileiras que sobrevivem desta atividade. “Vamos lutar para aprovar a matéria no plenário, pois essa proposta além de reparar um equívoco, vai restaurar o respeito e os direitos que esses trabalhadores merecem”, enfatizou.

Falta de compensações para os municípios maranhenses são questionados em audiência do Código de Mineração

O deputado federal Cleber Verde (MA) e o deputado estadual maranhense, Marcos Caldas, participaram de reunião realizada pela comissão especial que analisa o projeto de lei do novo Código de Mineração (PL 37/11), nesta terça-feira (27). O parlamentar destacou, mais uma vez, a importância de tratar com prioridade os 23 municípios que compõem o corredor de exportação por onde escoa os minérios.

Cleber Verde lamentou o fato de alguns municípios maranhenses terem registrados os menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do país e registrou sua preocupação com o acúmulo de resíduos sólidos decorrentes da exploração de alumínio no estado. “Para explorar um quilo de alumínio produzem-se dois quilos de resíduos sólidos. Tomamos conhecimento que a ilha registra dois tanques com 50 hectares de resíduos e isso muito nos preocupa. Se por ventura um desses tanques romperem teremos milhares de mortes no nosso Estado”, explicou.

O deputado estadual do PRB no Maranhão, Marcos Caldas, que é relator da comissão responsável pela investigação da companhia Alcoa Alumínio, no Estado, entregou o relatório à comissão e criticou ferreamente a falta de compensações para os municípios com a exploração do minério. “A Alcoa consome 2/3 de toda energia do estado e não paga nada pela água utilizada. Queremos que a companhia retribua os benefícios recebidos em ações estruturantes nos municípios maranhenses”, reivindicou.

Municípios maranhenses recebem ônibus do programa Caminho da Escola

O deputado Cleber Verde (PRB/MA) destacou no plenário da Câmara, a entrega de quatro ônibus ao município de Santo Antônio dos Lopes (MA) pelo programa Caminho da Escola do Governo Federal, no último final de semana. “O transporte até a escola é tão importante quanto à construção e a infraestrutura”, ponderou o parlamentar.

Cleber Verde ressaltou que o programa do Governo Federal, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Ministério da Educação, só vai atender aos pleitos dos municípios que estiverem com o PAR atualizado. “Aproveito para lembrar aos prefeitos maranhenses que no dia 31 de agosto será encerrado o prazo para alimentação do Programa de Articulação da Educação — PAR. Ou seja, o Município tem de estar com seu PAR alimentado, para que ele possa, eventualmente, receber os ônibus e as reformas nas escolas”, esclareceu.

O parlamentar explicou que no Maranhão, infelizmente, o transporte de alunos ainda é inadequado. Para ele, o programa do Governo Federal pode contribuir para solucionar este problema.  “Aproveito o ensejo para destacar o desempenho do prefeito Eunélio Macêdo Mendonça à frente do município de Santo Antônio dos Lopes. Num momento em que vivenciamos a situação de mais de 700 municípios brasileiros sem médicos, tomamos conhecimento que o município está fora da lista”, acrescentou.

PEC dos garimpeiros segue para votação em plenário

Com o apoio de todos os partidos a Proposta de Emenda à Constituição PEC 405/2009, de autoria do deputado republicano Cleber Verde (MA), será incluída na pauta do plenário nas próximas semanas. A proposta inclui garimpeiros e pequenos mineradores no Regime Geral da Previdência Social, ao lado de agricultores familiares, parceiros, meeiros e pescadores artesanais.

Segundo o deputado, a proposta visa reparar um equívoco e restaurar o respeito e os direitos que esses trabalhadores merecem. “A revogação do enquadramento do garimpeiro no Regime Geral de Previdência Social como segurado implica uma perda considerável de recursos para várias famílias brasileiras que sobrevivem desta atividade”, disse.

Câmara aprova criação do Grupo Parlamentar Brasil-Chipre

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (22) o Projeto de Resolução PRC 86/2011 de autoria do deputado Cleber Verde (PRB/MA) para criar o Grupo Parlamentar Brasil-Chipre que será composto por membros do Congresso Nacional.

 “O principal objetivo da criação do Grupo Parlamentar é propiciar o aprimoramento das relações entre a República Federativa do Brasil e a República do Chipre, bem como promover o intercâmbio entre os respectivos órgãos legislativos. Queremos estabelecer um canal para que os parlamentares de ambos os países sejam capazes de contribuir para o aprofundamento das relações bilaterais, identificando novas áreas de cooperação e aperfeiçoamento dos programas e projetos em andamento”, explicou.

O republicano destaca que o intercâmbio comercial entre nosso país e Chipre tem crescido exponencialmente desde 2003, então em patamar inferior a US$ 50.000, para um volume de mais de US$200.000, em 2007(ou seja, um crescimento aproximado de 400%), tanto no que se refere a exportações, quanto às importações.

Saiba Mais
República do Chipre é uma ilha de 9.251 km², localizada ao leste do Mar Mediterrâneo, cujos vestígios de presença humana remontam há dez mil anos. Tem, hoje, uma população estimada em 1.120. 490 habitantes e uma densidade populacional aproximada de 121,12 habitantes por km². O produto interno bruto per capita, da República do Chipre, de origem grega, é de US$ 21.000, com taxa de crescimento de 1% ao ano e uma expectativa de vida de 77,82 anos. Sua taxa de desemprego é inferior a 4%.

A ilha é um dos centros do transporte marítimo internacional, assim como ponto de encontro entre as culturas grega, de origem cristã, e turca, de origem muçulmana, o que acabou provocando conflitos entre as comunidades Greco -cipriota, com 96% da população de origem grega, ocupando a metade sul da ilha, e turco–cipriota, tendo 99% da população, de origem muçulmana, a ocupar a metade norte.

Cleber Verde defende autonomia do Ministério da Pesca para avanço do setor no Brasil

 

Reuni]ao de trabalho

Ao regressar ao Brasil após uma semana participando da AQUANOR 2013, na Noruega, o deputado republicano Cleber Verde (MA) destacou os principais entraves na legislação brasileira a serem superados para que o setor tenha um melhor desempenho. “Os avanços legais do governo norueguês no setor de pescado explicam boa parte do crescimento e do padrão que eles atingiram”, apontou.

Na avaliação do deputado, a participação do Parlamento brasileiro num evento desse porte foi bastante relevante e trouxe a possibilidade de novas parcerias entre os países. “Estive acompanhado dos deputados Betinho Rosado (RN) e Damião Feliciano (PB), ambos representando a Câmara dos Deputados no evento, e tivemos a oportunidade de conversar com o vice-ministro da pesca daquele país. Percebemos que há várias possibilidades de novas parcerias entre o Ministério da Pesca e as instituições de ensino e inovação no Brasil, com o intuito de desenvolver novas tecnologias para o setor”, explicou.

Cleber Verde disse ainda que a política compartilhada entre o Ministério da Pesca e o ministério do Meio Ambiente na exploração da piscicultura faz com que o setor produtivo, muitas vezes, não avance muito. Para ele, a retirada desse compartilhamento na Lei da Pesca dará a autonomia de que o ministério precisa para tornar o pescado brasileiro mais competitivo.

Dep. Cleber Verde e a Ministra da Pesca da Noruega Lisbeth Berg-Hansen