O deputado federal Cleber Verde (MA) e o deputado estadual maranhense, Marcos Caldas, participaram de reunião realizada pela comissão especial que analisa o projeto de lei do novo Código de Mineração (PL 37/11), nesta terça-feira (27). O parlamentar destacou, mais uma vez, a importância de tratar com prioridade os 23 municípios que compõem o corredor de exportação por onde escoa os minérios.
Cleber Verde lamentou o fato de alguns municípios maranhenses terem registrados os menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do país e registrou sua preocupação com o acúmulo de resíduos sólidos decorrentes da exploração de alumínio no estado. “Para explorar um quilo de alumínio produzem-se dois quilos de resíduos sólidos. Tomamos conhecimento que a ilha registra dois tanques com 50 hectares de resíduos e isso muito nos preocupa. Se por ventura um desses tanques romperem teremos milhares de mortes no nosso Estado”, explicou.
O deputado estadual do PRB no Maranhão, Marcos Caldas, que é relator da comissão responsável pela investigação da companhia Alcoa Alumínio, no Estado, entregou o relatório à comissão e criticou ferreamente a falta de compensações para os municípios com a exploração do minério. “A Alcoa consome 2/3 de toda energia do estado e não paga nada pela água utilizada. Queremos que a companhia retribua os benefícios recebidos em ações estruturantes nos municípios maranhenses”, reivindicou.
quarta-feira, 28 de agosto de 2013
Municípios maranhenses recebem ônibus do programa Caminho da Escola
O deputado Cleber Verde (PRB/MA) destacou no plenário da Câmara, a entrega de quatro ônibus ao município de Santo Antônio dos Lopes (MA) pelo programa Caminho da Escola do Governo Federal, no último final de semana. “O transporte até a escola é tão importante quanto à construção e a infraestrutura”, ponderou o parlamentar.
Cleber Verde ressaltou que o programa do Governo Federal, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Ministério da Educação, só vai atender aos pleitos dos municípios que estiverem com o PAR atualizado. “Aproveito para lembrar aos prefeitos maranhenses que no dia 31 de agosto será encerrado o prazo para alimentação do Programa de Articulação da Educação — PAR. Ou seja, o Município tem de estar com seu PAR alimentado, para que ele possa, eventualmente, receber os ônibus e as reformas nas escolas”, esclareceu.
O parlamentar explicou que no Maranhão, infelizmente, o transporte de alunos ainda é inadequado. Para ele, o programa do Governo Federal pode contribuir para solucionar este problema. “Aproveito o ensejo para destacar o desempenho do prefeito Eunélio Macêdo Mendonça à frente do município de Santo Antônio dos Lopes. Num momento em que vivenciamos a situação de mais de 700 municípios brasileiros sem médicos, tomamos conhecimento que o município está fora da lista”, acrescentou.
Cleber Verde ressaltou que o programa do Governo Federal, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Ministério da Educação, só vai atender aos pleitos dos municípios que estiverem com o PAR atualizado. “Aproveito para lembrar aos prefeitos maranhenses que no dia 31 de agosto será encerrado o prazo para alimentação do Programa de Articulação da Educação — PAR. Ou seja, o Município tem de estar com seu PAR alimentado, para que ele possa, eventualmente, receber os ônibus e as reformas nas escolas”, esclareceu.
O parlamentar explicou que no Maranhão, infelizmente, o transporte de alunos ainda é inadequado. Para ele, o programa do Governo Federal pode contribuir para solucionar este problema. “Aproveito o ensejo para destacar o desempenho do prefeito Eunélio Macêdo Mendonça à frente do município de Santo Antônio dos Lopes. Num momento em que vivenciamos a situação de mais de 700 municípios brasileiros sem médicos, tomamos conhecimento que o município está fora da lista”, acrescentou.
sexta-feira, 23 de agosto de 2013
PEC dos garimpeiros segue para votação em plenário
Com o apoio de todos os partidos a Proposta de Emenda à Constituição PEC 405/2009, de autoria do deputado republicano Cleber Verde (MA), será incluída na pauta do plenário nas próximas semanas. A proposta inclui garimpeiros e pequenos mineradores no Regime Geral da Previdência Social, ao lado de agricultores familiares, parceiros, meeiros e pescadores artesanais.
Segundo o deputado, a proposta visa reparar um equívoco e restaurar o respeito e os direitos que esses trabalhadores merecem. “A revogação do enquadramento do garimpeiro no Regime Geral de Previdência Social como segurado implica uma perda considerável de recursos para várias famílias brasileiras que sobrevivem desta atividade”, disse.
Segundo o deputado, a proposta visa reparar um equívoco e restaurar o respeito e os direitos que esses trabalhadores merecem. “A revogação do enquadramento do garimpeiro no Regime Geral de Previdência Social como segurado implica uma perda considerável de recursos para várias famílias brasileiras que sobrevivem desta atividade”, disse.
quinta-feira, 22 de agosto de 2013
Câmara aprova criação do Grupo Parlamentar Brasil-Chipre
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (22) o Projeto de Resolução PRC 86/2011 de autoria do deputado Cleber Verde (PRB/MA) para criar o Grupo Parlamentar Brasil-Chipre que será composto por membros do Congresso Nacional.
“O principal objetivo da criação do Grupo Parlamentar é propiciar o aprimoramento das relações entre a República Federativa do Brasil e a República do Chipre, bem como promover o intercâmbio entre os respectivos órgãos legislativos. Queremos estabelecer um canal para que os parlamentares de ambos os países sejam capazes de contribuir para o aprofundamento das relações bilaterais, identificando novas áreas de cooperação e aperfeiçoamento dos programas e projetos em andamento”, explicou.
O republicano destaca que o intercâmbio comercial entre nosso país e Chipre tem crescido exponencialmente desde 2003, então em patamar inferior a US$ 50.000, para um volume de mais de US$200.000, em 2007(ou seja, um crescimento aproximado de 400%), tanto no que se refere a exportações, quanto às importações.
Saiba Mais
República do Chipre é uma ilha de 9.251 km², localizada ao leste do Mar Mediterrâneo, cujos vestígios de presença humana remontam há dez mil anos. Tem, hoje, uma população estimada em 1.120. 490 habitantes e uma densidade populacional aproximada de 121,12 habitantes por km². O produto interno bruto per capita, da República do Chipre, de origem grega, é de US$ 21.000, com taxa de crescimento de 1% ao ano e uma expectativa de vida de 77,82 anos. Sua taxa de desemprego é inferior a 4%.
A ilha é um dos centros do transporte marítimo internacional, assim como ponto de encontro entre as culturas grega, de origem cristã, e turca, de origem muçulmana, o que acabou provocando conflitos entre as comunidades Greco -cipriota, com 96% da população de origem grega, ocupando a metade sul da ilha, e turco–cipriota, tendo 99% da população, de origem muçulmana, a ocupar a metade norte.
“O principal objetivo da criação do Grupo Parlamentar é propiciar o aprimoramento das relações entre a República Federativa do Brasil e a República do Chipre, bem como promover o intercâmbio entre os respectivos órgãos legislativos. Queremos estabelecer um canal para que os parlamentares de ambos os países sejam capazes de contribuir para o aprofundamento das relações bilaterais, identificando novas áreas de cooperação e aperfeiçoamento dos programas e projetos em andamento”, explicou.
O republicano destaca que o intercâmbio comercial entre nosso país e Chipre tem crescido exponencialmente desde 2003, então em patamar inferior a US$ 50.000, para um volume de mais de US$200.000, em 2007(ou seja, um crescimento aproximado de 400%), tanto no que se refere a exportações, quanto às importações.
Saiba Mais
República do Chipre é uma ilha de 9.251 km², localizada ao leste do Mar Mediterrâneo, cujos vestígios de presença humana remontam há dez mil anos. Tem, hoje, uma população estimada em 1.120. 490 habitantes e uma densidade populacional aproximada de 121,12 habitantes por km². O produto interno bruto per capita, da República do Chipre, de origem grega, é de US$ 21.000, com taxa de crescimento de 1% ao ano e uma expectativa de vida de 77,82 anos. Sua taxa de desemprego é inferior a 4%.
A ilha é um dos centros do transporte marítimo internacional, assim como ponto de encontro entre as culturas grega, de origem cristã, e turca, de origem muçulmana, o que acabou provocando conflitos entre as comunidades Greco -cipriota, com 96% da população de origem grega, ocupando a metade sul da ilha, e turco–cipriota, tendo 99% da população, de origem muçulmana, a ocupar a metade norte.
terça-feira, 20 de agosto de 2013
Cleber Verde defende autonomia do Ministério da Pesca para avanço do setor no Brasil
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| Reuni]ao de trabalho |
Ao regressar ao Brasil após uma semana participando da AQUANOR 2013, na Noruega, o deputado republicano Cleber Verde (MA) destacou os principais entraves na legislação brasileira a serem superados para que o setor tenha um melhor desempenho. “Os avanços legais do governo norueguês no setor de pescado explicam boa parte do crescimento e do padrão que eles atingiram”, apontou.
Na avaliação do deputado, a participação do Parlamento brasileiro num evento desse porte foi bastante relevante e trouxe a possibilidade de novas parcerias entre os países. “Estive acompanhado dos deputados Betinho Rosado (RN) e Damião Feliciano (PB), ambos representando a Câmara dos Deputados no evento, e tivemos a oportunidade de conversar com o vice-ministro da pesca daquele país. Percebemos que há várias possibilidades de novas parcerias entre o Ministério da Pesca e as instituições de ensino e inovação no Brasil, com o intuito de desenvolver novas tecnologias para o setor”, explicou.
Cleber Verde disse ainda que a política compartilhada entre o Ministério da Pesca e o ministério do Meio Ambiente na exploração da piscicultura faz com que o setor produtivo, muitas vezes, não avance muito. Para ele, a retirada desse compartilhamento na Lei da Pesca dará a autonomia de que o ministério precisa para tornar o pescado brasileiro mais competitivo.
quinta-feira, 8 de agosto de 2013
Cleber Verde recepciona caravana do PRB Mulher - Maranhão na Câmara dos Deputados
“Quando uma mulher entra na política,
muda a mulher. Quando muitas mulheres entram na política, muda a política”,
afirmou o deputado Cleber Verde (MA) parafraseando a ex-presidente do Chile,
Michele Bachelet. Para ele, as mulheres devem estar à frente de mandatos, pois,
além delas serem maioria da população, conhecem de perto os problemas que
afligem muitas famílias brasileiras.
“As mulheres, de fato, estão participando mais ativamente da política do nosso país. Lá no Maranhão não é diferente. Hoje, dia 8, acontece o Encontro Nacional do PRB Mulher aqui em Brasília. Quero cumprimentar de forma especial a presidente do PRB Mulher, deputada Rosângela, do Rio de Janeiro, que têm feito um excelente trabalho. Registro também a presença das mulheres maranhenses que estão nas galerias do Plenário Ulysses Guimarães neste momento e certamente sairão desse evento com um grande aprendizado”, disse.
“As mulheres, de fato, estão participando mais ativamente da política do nosso país. Lá no Maranhão não é diferente. Hoje, dia 8, acontece o Encontro Nacional do PRB Mulher aqui em Brasília. Quero cumprimentar de forma especial a presidente do PRB Mulher, deputada Rosângela, do Rio de Janeiro, que têm feito um excelente trabalho. Registro também a presença das mulheres maranhenses que estão nas galerias do Plenário Ulysses Guimarães neste momento e certamente sairão desse evento com um grande aprendizado”, disse.
Quem fez
questão de parar para parabenizar a caravana maranhense foi o senador
Lobão Filho.
Abrilhantam a caravana do PRB Mulher do Maranhão em Brasília a presidente, Jesus Verde, a prefeita de Chapadinha, Ducilene Belezinha, Secretária da Pesca de Cantanhede, Rosa Uchôa e a Prefeita de Sucupira do Riachão, Gilza.
Abrilhantam a caravana do PRB Mulher do Maranhão em Brasília a presidente, Jesus Verde, a prefeita de Chapadinha, Ducilene Belezinha, Secretária da Pesca de Cantanhede, Rosa Uchôa e a Prefeita de Sucupira do Riachão, Gilza.
Foto: Douglas Gomes
terça-feira, 6 de agosto de 2013
Maranhão está no roteiro de trabalho do Marco Regulatório da Mineração
O deputado republicano Cleber Verde (MA) conseguiu incluir o estado do Maranhão na discussão do novo Marco Regulatório da Mineração. A Comissão Especial que trata do PL 5807/13 aprovou nesta terça-feira (6), o requerimento do parlamentar para realização de reunião na Assembleia Legislativa do Estado.
Segundo o parlamentar, a comissão precisa conhecer a realidade dos municípios maranhenses que são usados para transportar toneladas de minérios. “Apesar de não se destacar na exploração, o Estado do Maranhão é estratégico no escoamento. Nós entendemos que seja justo compensar os 23 municípios maranhenses que ficam no corredor de escoamento dos mineiros, pois desses, 19 registraram os mais baixos Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do país”, explicou ao apresentar o requerimento para inclusão do Maranhão no plano de trabalho.
Código Mineral
A Comissão Especial foi criada com intuito de proferir parecer ao Projeto de Lei 5807/2013 do Poder Executivo que estabelece o novo marco regulatório das atividades de mineração.
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