Cleber Verde aprovou requerimento que cria grupo parlamentar para visitar instalações de produção na Serra Pelada.

Hoje foi aprovado na Comissão de Minas e Energia o requerimento 184/2013 de minha autoria, que pede a criação de um grupo de parlamentares do colegiado, para visitar as instalações da produção de ouro na mina do Garimpo de Serra Pelada em Curionópolis – PA. Uma solicitação feita ao deputado pelos mais de 38 mil garimpeiros filiados na cooperativa de Garimpeiros de Serra Pelada que buscam informações sobre o atual estágio da operação da produção mineral de Curionópolis. “É preciso saber a dimensão da reserva mineral, o inicio da produção mineral, e especialmente como vai chegar o resultado financeiro da produção para os nossos garimpeiros filiados na cooperativa”, afirmou Cleber Verde  durante a discussão do requerimento.

Cleber Verde pede investimentos em região rica em gás no Maranhão, mas carente em infraestrutura

“No momento em que o Brasil vê surgirem novos focos de desenvolvimento regionalizados, se faz mais do que necessário dotar essas regiões dos instrumentos e mecanismos aptos a tornar esse crescimento consistente e acessível a toda à população”. Com essa mensagem, o deputado Cleber Ferreira chamou a atenção para a situação de várias microrregiões no Brasil que têm revelado importantes potenciais de crescimento econômico, mas ainda carecem de investimentos em sua infraestrutura (inclusive social) de forma a promover a distribuição as riquezas geradas entre toda a população. “Em especial chamo atenção paras cidades de Santo Antônio dos Lopes e de Capinzal, em meu estado (Maranhão), nas quais a descoberta de gás na Bacia do Parnaíba provocou uma explosão demográfica com a chegada de novos investimentos econômicos, mas cuja infraestrutura sofre com esse boom populacional e a demanda por serviços”. 

O parlamentar detalhou alguns dos problemas enfrentados pelas duas cidades: “A infraestrutura local não estava preparada para absorver em menos de dois anos o crescimento populacional previsto para um período de 15. Milhares de pessoas estão chegando a região atrás das oportunidades de emprego, mas a localidade ainda carece de investimentos em Saúde, em Educação com o oferecimento de cursos técnicos que preparem a mão de obra , nesse exemplo, para o setor do gás; em Segurança e na própria infraestrutura urbana”. 

Segundo Cleber Verde, o governo estadual tem feito sua parte, investindo, por exemplo, na construção de escolas e ampliando a rede hospitalar “mas ainda carecemos de um maior apoio do governo federal de forma a propiciar a exploração de toda a potencialidade que essa riqueza oferece não só para o Maranhão, como para o País”. 

Cleber destacou ainda a importância das instituições de ensino no processo. “Como presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais reconheço a importância dessas instituições na descentralização das informações e do conhecimento e na criação de uma mão de obra qualificada para exploração dessas potencialidades. Por isso, destaco o papel dessas universidades e peço que os governos dotem essas instituições de mais recursos de forma a fazerem frente às necessidades que se presentes cada dia de forma mais abrangente”.



Por Paulo Gusmão

O Plano Safra da Pesca e Aquicultura foi lançado em Santa Inês

No sábado (23), o deputado federal Cleber Verde, superintendente Federal de Pesca e Aquicultura do Maranhão, Júnior Verde, o Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura do Maranhão, Dayvson Franklin, o prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves, a primeira-dama Luana Costa, o Secretário de Agricultura de Igarapé do Meio, Leo Botelho, o Secretário de Agricultura de Bela Vista do Maranhão, Roberto, o prefeito de Pindaré-Mirim Drº Walber, além de diversas autoridades da região do Vale do Pindaré, participaram do lançamento do Plano Safra da pesca e Aquicultura na cidade de Santa Inês. O evento aconteceu na maçonaria e foi promovido pelo diretor de assistência de agricultura, pecuária e piscicultura, Manoel Cecilia.

O plano prevê investimentos para a modernização da pesca e o fortalecimento da indústria e do comércio no setor, com o objetivo de transformar o potencial pesqueiro do Maranhão em uma atividade econômica competitiva e lucrativa. 

O evento reuniu pescadores, representantes da classe pesqueira, vereadores, autoridades públicas, criadores de peixe e muitas outras pessoas ligadas à pesca.

Fonte Jornal A Corda.

Cleber Verde recebe representantes da indústria da Tilápia

Representantes da Associação Brasileira da Indústria de Processamento de Tilápia (Ab-Tilápia) estiveram reunidos com o presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pesca, deputado Cleber Verde (MA) na Câmara. Os membros da associação procuraram o parlamentar com o objetivo de conseguir o apoio da frente para um fortalecimento na fiscalização sobre o pescado importado para o Brasil. “Não temos nenhuma pretensão a restringir o mercado, mas apenas queremos que as normas sanitárias utilizadas com relação à produção do pescado nacional sejam as mesmas para os produtos importados”, disse o presidente da Associação, Tito Livio Capobianco Junior. O deputado Cleber Verde foi enfático ao reconhecer a justiça da reivindicação. “Não se trata de proteger somente a indústria nacional  o que já seria positivo, mas de garantir a segurança e a saúde da população consumidora, o que por si só já justificaria o apoio ao pedido”. 

Cleber Verde se comprometeu a estabelecer canais de negociação com o ministério da Pesca de forma a efetivar esse processo de fiscalização e regulamentação sanitária.  Além disso, como presidente da Frente, pretende colocar o tema em discussão com os demais parlamentares. “Creio que não haverá problemas na adoção de medidas que garantam o efetivo cumprimento das normas sanitárias adequadas”, avaliou ao final do encontro. 

Cleber Verde faz balanço do primeiro ano da gestão do Ministro Marcelo Crivella da pesca

Em discurso realizado na Câmara dos Deputados, Cleber Verde (MA) fez um balanço do primeiro ano de gestão do republicano Marcelo Crivella à frente do Ministério da Pesca e Aquicultura. “Não tenho dúvidas, senhores, que o ministro Crivella, em apenas um ano de gestão, fez os alicerces que sustentarão o Brasil como referência no consumo, produção e exportação de pescado, retirando famílias da pobreza, gerando riquezas, alimentando uma nação e ajudando o mundo”, avaliou.  

O parlamentar lembrou algumas das medidas tomadas em curto prazo pelo ministro que já resultam em um salto de qualidade e produtividade nos setor. “Foram inúmeras ações visando a garantia de qualidade de nosso pescado e o aumento de produção que, em curto e médio prazos, serão responsáveis por fazer o Brasil deixar de ser um importado de pescado e torne-se um grande produtor, aproveitando o potencial de seu vasto litoral e de suas gigantescas reservas hídricas”, apontou Verde.  

O deputado também lembrou a importante atuação do ministro na qualificação e proteção à mão-de-obra. “Hoje, milhares de pescadores já estão trabalhando com a sua nova carteira de identificação. Uma forma de não só assegurar a eles os direitos que têm, como também de intensificar o combate às falsificações e ilegalidades”.  

Cleber Verde também enumerou os desafios que o ministro Crivella tem enfrentado com rigor, empenho e criatividade. “O ministério tem procurado parcerias internacionais para desenvolver o setor. Tem investido na educação, com outas pastas como o MEC, para incentivar a qualificação e tem também atuado para destravar questões ambientais combinando as necessidades econômicas com o respeito ao ecossistema. Tudo isso, em apenas um ano, o que permite vislumbrar um país que será referência em pesca, graças a um ministro que já é referência em competência”. 

Por Paulo Gusmão

Frente presidida por Cleber Verde obtém vitória para colônias de pescadores que voltarão a ser registradas

A mobilização da Frente Parlamentar em Defesa da Pesca, presidida por Cleber Verde (MA), que envolveu parlamentares e representantes dos pescadores sensibilizou o ministro o ministro do Trabalho e Emprego, Brizola Neto, que anunciou, durante audiência pública realizada pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado que vai revogar a portaria 2159/2012 que suspende o registro das colônias de pescadores do país no órgão. Pela portaria, 1,2 mil colônias perderam o direito de um cadastrão especial que as equiparava a entidades sindicais, possibilitando, por exemplo, que as mesmas fizessem o recolhimento das contribuições que garantiriam seus sustentos. “A portaria do ministério inviabilizava a manutenção das colônias, criando inúmeros problemas inclusive de ordem jurídica. Podemos ter, por exemplo, o questionamento da legitimidade jurídica dessas entidades de representarem os pescadores em juízo, o que pode prejudicar a categoria em várias contendas judiciais”, destacou o parlamentar que integrou a mesa na audiência.  

Como contrapartida, o presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA), Abraão Lincon Ferreira, prometeu unificar as colônias nos municípios onde existem mais de uma delas, de forma a respeitar o princípio da unicidade sindical.

O problema começou quando Brizola Neto editou a Portaria 2159/2012, publicada em janeiro de 2013, revogando a Portaria 547/2010, editada pelo ex-ministro Carlos Lupi, que estabelecia o cadastro especial das colônias de pescadores no Ministério do Trabalho e Emprego. Pela Constituição Federal, as colônias de pescadores são equiparadas a entidades sindicais e, por isso, têm direito de serem registradas em órgão competente e de receberem o recolhimento da representação sindical e do imposto sindical.

Organizado pela Comissão de Agricultura do Senado, o evento reuniu além de parlamentares, representantes dos Ministérios do Trabalho e Emprego; da Pesca e Aquicultura; e da Previdência e Assistência Social; do Ministério Público do Trabalho; da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores e da Federação Nacional dos Engenheiros da Pesca.  

Há uma semana, Cleber Verde e representantes dos pescadores estiveram reunidos com o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, para discutir a portaria do ministério o Trabalho. Naquele encontro, já estava prevista a visita de uma comissão até o ministro. “Nossa vitória é uma demonstração de força do movimento e da capacidade de ressonância que tem a nossa frente parlamentar. Não tenho dúvidas que novas boas notícias ainda serão divulgadas, tendo como base o trabalho de nossa frente”, avaliou o deputado. 

Paulo Gusmão com Agência Senado

Comissão aprova projeto de Cleber Verde que concede auxílio a pescadores no período defeso

Abraçado e cumprimentado por dezenas de pescadores, o deputado federal Cleber Verde (MA) viveu mais um dos momentos especiais de sua carreira parlamentar ao ter aprovado, pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, seu projeto de lei 1088/2011 que concede aos armadores de pesca o beneficio de ajuda de custo para a manutenção da embarcação durante o período do defeso. “Foi mais um passo rumo à conquista definitiva desse direito e no estimulo à pesca não predatória em nosso País”, analisou o parlamentar republicano que acrescentou: “Agora temos que continuar mobilizados para que o projeto seja aprovado rapidamente na última comissão, a de Constituição e Justiça”.

Desde o começo da reunião da comissão, o clima era de otimismo. Representantes de associações de pescadores acompanhavam cada discurso de apoio à aprovação do parecer favorável ao projeto com aplausos e gritos de estimulo. A confiança se transformou em comemoração na hora em que Cleber Verde usou o microfone. “Além de prestar uma ajuda que pode garantir a sobrevivência de milhares de famílias, essa proposta ainda tem um importante impacto na preservação de espécies, já que os pescadores serão estimulados a não pescar no defeso porque estarão protegidos pelo estado. Creio que isso é pensar no meio ambiente, sem esquecer que o homem também faz parte dele”, discursou, arrancando aplauso de outros colegas parlamentares.

Pela proposta, a ajuda de custo será concedida somente aos armadores de pesca cadastrados na SEAP e proprietários de no máximo duas embarcações devidamente autorizadas para a pesca. Ela será fornecida em número igual ao do período do defeso da atividade. Para receber o beneficio, o armador deverá ainda apresentar certidão de “nada consta” emitida pelo Ibama, mostrando que não infringiu a legislação ambiental em vigor.

Cleber Verde lembrou que apesar das dificuldades pelas quais passa o setor, com baixa produtividade e com preços baixos em vários produtos, há sinais positivos de retomada. “Muitos deles provocados pela maneira com que o Ministério da Pesca está sendo conduzido pelo nosso ministro Crivella. Esse projeto, quando transformado em lei, será mais um alicerce na construção de um novo tempo para a pesca no Brasil. Com respeito e investimento  no setor, e qualidade e quantidade no produto” previu Cleber Verde. O projeto agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça, último estágio em sua trajetória na Câmara.