"I HAVE A DREAM"
O SR. PRESIDENTE (Luiz Couto) -Retornando ao Grande Expediente, concedo a palavra ao nobre Deputado Cleber Verde, PRB/MA. S.Exa. dispõe do tempo regimental.
O SR. CLEBER VERDE (Bloco/PRB-MA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, fico extremamente feliz em vê-lo presidindo os trabalhos desta Casa no dia de hoje, principalmente pelo tema que vou abordar no Grande Expediente neste momento. Tê-lo como Presidente para mim é motivo de muita honra. Há cem anos passados, um grande americano, sob cuja simbólica sombra nós nos encontramos, assinava a Proclamação da Emancipação. Esse momentoso decreto foi como um raio de luz de esperança para milhões de escravos negros que tinham sido marcados a ferro nas chamas de vergonhosa injustiça. Veio como uma aurora feliz para terminar a longa noite do cativeiro. Refiro-me ao discurso de Martin Luther King, na marcha para Washington, em 1963, no qual falava dos seus sonhos. Seu discurso tem como título Eu tenho um sonho, aborda diversas situações ocorridas e a sua expectativa para o dia de amanhã. Ele disse:É um sonho profundamente enraizado no sonho americano. Tenho um sonho que algum dia esta nação levantar-se-á e viverá o verdadeiro significado de sua crença. Todos os homens foram criados iguais. Ele se refere a um estado deserto sufocado pelo calor da injustiça e opressão, que seria transformado num oásis de liberdade e justiça.Ele vai mais longe em seu discurso, ao falar dos seus sonhos: Agora é o tempo para que se tornem reais as promessas da democracia. Agora é o tempo para que nos levantemos do vale escuro e desolado da segregação para o iluminado caminho da justiça racial. Agora é o tempo de abrir as portas da oportunidade para todos os filhos de Deus. Agora é o tempo para levantar nossa nação da areia movediça da injustiça racial para a rocha sólida da fraternidade.. É um discurso que trata da esperança de um dia melhor, de uma vida melhor para aqueles homens que viviam na escravidão.Refiro-me a esse discurso Eu tenho um sonho, de Martin Luther King, porque eu também tenho um sonho. Eu vim para esta Casa representando, na oportunidade, o Partido dos Aposentados da Nação - PAN, que foi incorporado ao PTB e, logo em seguida, tive que buscar uma outra agremiação e me orgulho muito de estar aqui hoje na condição de Líder do Partido Republicano Brasileiro. O Partido do Vice-Presidente da República. O partido que tem 2 Senadores. Tem, hoje, 3 Deputados nesta Casa, 10 prefeitos e 79 vereadores no Estado do Maranhão e é um partido promissor que busca o crescimento. Ao chegar a esta Casa, tive o cuidado, com a extinção do Partido dos Aposentados da Nação, de criar, de ajudar a fomentação da Frente Parlamentar em Defesa dos Aposentados e Pensionistas. O Sr. Átila Lins - V.Exa. me permite um aparte, Deputado Cleber Verde?
O SR. CLEBER VERDE - Só mais 1 minutinho, Excelência. Essa Frente suprapartidária, que envolve Deputados e Senadores, tem um objetivo nesta Casa: justamente o de discutir, com profundidade, aquilo que entendemos ser a esperança do povo brasileiro, mais especificamente dos nossos aposentados e pensionistas do País. É nesse sentido que venho hoje a esta tribuna. Dizer que tenho um sonho, sim, a exemplo de Martin Luther King.Que esta Casa, por exemplo, possa colocar em votação o PL nº 01, de 2007, e que possamos fazer justiça aos aposentados e pensionistas, garantindo o projeto do PAC, foi o primeiro projeto que o Governo Federal encaminhou a esta Casa, que traz a política de correção do salário mínimo e que tem, no seu bojo, uma emenda aprovada no Senado Federal, por unanimidade.A comissão especial, instituída por esta Casa, aprovou o texto que garante também essa correção aos aposentados e pensionistas que ganham acima do mínimo.Chegou a hora, é o tempo, como diz Martin Luther King, de todos nós darmos as mãos e garantirmos aos aposentados e pensionistas de todo o País uma política justa de correção porque, ao longo dos anos,vem perdendo o seu poder de compra.É preciso descermos do palanque das promessas e partir para o Estado Democrático de Direito da garantia daquilo que prometemos em campanha política em nossos Estados. Que todos nós possamos ser solidários a esse projeto e possamos votar pela dignidade, pelo respeito de homens e mulheres que ajudaram a construir este País. Digo isso em relação aos aposentados brasileiros.Com muita satisfação, permito um aparte ao nobre Deputado Átila Lins.
O SR. CLEBER VERDE (Bloco/PRB-MA.Sem revisão do orador) - Ouço, com prazer, o aparte do nobre Deputado Átila Lins.
O Sr. Átila Lins - Meu ilustre Deputado Cleber Verde, V.Exa. iniciou falando um pouco do partido que lidera, o PRB, partido do nosso Vice-Presidente da República, José de Alencar, para quem estamos torcendo para a sua rápida recuperação já que ele teve um problema de saúde no final de semana. Sei que a maior figura do partido que V.Exa. integra é, exatamente, o Vice-Presidente José de Alencar. Mas, Deputado Cleber Verde, o motivo do meu aparte é, exatamente, para me solidarizar com o pronunciamento de V.Exa. quando, mais uma vez, vem à tribuna tratar dos aposentados. Nós temos o compromisso de que o Presidente do Congresso Nacional, Senador José Sarney, marcaria uma reunião do Congresso para deliberarmos sobre um veto que interessa em muito os aposentados do País. E além desse veto sobre o qual precisamos deliberar, há ainda um projeto do fator previdenciário que também precisa ser apreciado poresta Casa. Todos esses assuntos são de suma importância para os aposentados e eu percebo, assim, que os aposentados não estão definitivamente órfãos nesta Casa. Temos muitos Parlamentares atuando e atuantes, decisivamente, sobre o tema e V.Exa. é um desses expoentes. Sempre que vai à tribuna o tema dos aposentados está sempre em primeiro lugar nas preocupações de V.Exa. De forma que eu não poderia deixar de fazer esse aparte para registar esse empenho, essa dedicação, esse entusiasmo com que V.Exa. defende a causa dos aposentados. V.Exa. sabe que tem muitos adeptos. Eu, por exemplo, tenho maior apreço pelos aposentados e, sempre que posso, ajudo, voto a favor e entendo que eles já deram tudo de si pelo País nas mais diferentes carreiras funcionais e hoje, muitas vezes, estão dependendo de alguns dispositivos para melhorar seu reajuste, seu ganho e aqui e ali sofrem discriminação porque estão na natividade. De forma que eu quero me congratular com o estudo de V.Exa. e parabenizá-lo, dizendo que esse é um temaque nos agrada e nos une cada vez mais. Muito obrigado.O SR. CLEBER VERDE - Agradeço V.Exa., nobre Deputado Átila Lins, ao mesmo tempo que ratifico e registro ao povo brasileiro que V.Exa. faz parte dessa Frente parlamentar que defende os aposentados nesta Casa.Mas, Sr. presidente, dizia o Deputado também do fator previdenciário. Eu quero fazer também um parênteses para abordar esse tema que está ligado intimamente a essa correção, porque o fator previdenciário que também estátramitando e acredito que já deva vir para a votação nesta Casa é algo que traz prejuízo no ato da concessão da aposentadoria. Sobre o fator previdenciário aqui abordado, quero exemplificá-lo mais uma vez. Já o exemplifiquei nas várias vezes em que aqui estive, mas mais uma vez quero abordar esse tema. Um cidadão adquire todas as condições, estácom todos os pré-requisitos já garantidos para a sua aposentadoria. Se ele for homem e ganhar mil reais por mês, tendo contribuído sobre esses mil reais, portanto, quando ele vai ao balcão do INSS e se aplica o fator previdenciário para o cálculo da sua aposentadoria, que leva em consideração a tabela da expectativa de vida, o tempo de contribuição, a idade dele, no ato da concessão, o seu vencimento, que era de mil reais, cai para 700 reais. No caso da mulher, a situação é ainda mais grave, Sr. Presidente. Ao preencher as condições e todos os requisitos de idade e tempo de contribuição, quando se faz o cálculo do fator previdenciário no balcão do atendimento, no ato da concessão, se ela ganhava mil reais, o seu salário-benefício passa a ser de aproximadamente 600 reais, ou seja, ela perde aproximadamente 40%. E aí, Sr. Presidente, o trabalhador perde, no ato da concessão da aposentadoria, no caso do homem,30%, no caso da mulher, 40% aproximadamente. Ao longo dos anos, com a política atual que está sendo aplicada pelo Governo, o salário-benefício vem sofrendo defasagem anual pela aplicação de índices diferenciados. Este ano,por exemplo, o mínimo sofreu uma correção de mais de 12%. Ótimo. Faz parte da política do Governo, que nós apoiamos aqui, e queremos ver o mínimo cada vez melhor para garantir um benefício maior a todos os trabalhadores. Mas quem ganha acima do mínimo, Sr. Presidente, recebeu apenas 5% aproximadamente de correção, uma defasagem, só este ano, de aproximadamente 7%. Todos os anos, Sr. Presidente, o efeito é de diminuição, ou seja, a correção do salário pela inflação não chega aos aposentados, o seu poder de compra vem caindo drasticamente e o seu prejuízo é constante. Não bastasse o efeito da concessão do benefício com o prejuízo causado pela aplicação do fator previdenciário, todos os anos ocorre o achatamento salarial, por conta de uma política que não aplica o mesmo índice de correção ao salário dos aposentados. Portanto, Sr. Presidente, eu acredito que temos reais possibilidades... Estivemos reunidos com o Governo na semana passada. O Senador Paulo Paim e o Deputado Darcísio Perondi estavam conosco. Também estavam presentes o Deputado Leite, — que acabou de se pronunciar no Grande Expediente — representando as Oposições, e o representante da Confederação Brasileira de Aposentados. Também estava presente à reunião o Líder do Governo nesta Casa, que conosco busca uma forma de, juntamente com o Governo, encontrar uma saída para essa situação. Não se pode permitir que os aposentados continuem, Sr. Presidente, acumulando prejuízos.Faço mais um parêntese para abordaro problema do fator previdenciário, por exemplo, que o próprio Governo já reconhece que é um mal. O Governo diz que é um mal necessário. Como mal necessário? O trabalhador que pagou à vista o recolhimento das suas contribuições, que entregou ao Governo mensalmente suas contribuições para que ele, assim, pudesse fazer dentro do princípio da solidariedade o pagamento das contribuições de outros companheiros, por que não fazer com que esse fator previdenciário, de fato, seja extinto do processo e se coloque uma política adequada para atender obviamente o benefício daqueles que contribuíram?Ora, é preciso que possamos implementar uma política de reajuste, de recomposição. Nesse sentido, estamos vindo aqui mais uma vez apelar ao Governo, à Liderança do Governo, a todos aqueles que certamente irão conosco reunir com a Mesa Diretorapara identificarmos a pauta que será votada nesta Casa, que possamos pautar aquilo que é relevante para os aposentados. Foi dito, foi acordado, inclusive, com o Presidente do Congresso Nacional, que o veto pudesse ser apreciado no dia 8 de julho. Acredito, é uma avaliação pessoal, que não será possível votarmos o veto ainda, considerando que não votamos aquilo que é prioritário para o aposentado, que é o PL nº 01, de 2007, como pauta prioritária. O vetovai garantir, se derrubarmos aqui, o reajuste de 2006, de uma defasagem calculada a 16% para o aposentado, e é só para 2006. O Governo vai ter que pagar isso aos aposentados e pensionistas, mas somente para 2006. O que queremos não é apenasa correção de 2006, não. Queremos uma política permanente de correção para os aposentados e pensionistas, não somente o mínimo, mas principalmente para aqueles que ganham acima do mínimo. Não se pode conceber que os aposentados e pensionistas na sua compreensão, e não há entendimento, e é lógico que não tem entendimento algum, que ao ser concedido seu benefício vá haver um achatamento permanente do seu realpoder de compra: quem ganhava 10, está ganhando hoje 5, 6, porque são defasagens permanentes que ocorrem pelos índices aplicados diferenciados. Sabemos da crise econômica, não podemos fechar os olhos ao que aconteceu no mundo, ao que acontece no Brasil, mas sabemos que à luz das mudanças podemos diminuir, por exemplo, aquilo que é dado de isenção na carga tributária para entidades, para órgãos não governamentais, enfim, buscarmos saídas estratégicas de fiscalizar melhor as empresas e fazermos com que o cofre da Previdência, de fato, seja superavitário.Recentemente a Previdência anunciou um superávit de mais de 8%.Portanto, Sr. Presidente, temos certeza que, haverá uma coerência governamental. Defendemos e apoiamos este Governo, no qual votamos, cujas políticas são voltadas para o social. Nós nos dedicamos nesta Casa a trabalhar para que sediminua a desigualdade social e de renda. Está mais do que claro que, nos últimos anos, o Brasil diminuiu drasticamente a desigualdade de renda em razão de uma política social aplicada pelo próprio Governo Lula, com a adoção do Bolsa Família, de programas sociais e da Lei Orgânica da Assistência Social, que garante o benefício do LOAS, benefício de um salário mínimo ao idoso e ao deficiente, além do benefício rural, que éo maior programa de renda mínima do País. Em decorrência de políticas sociais, tem-se diminuído a desigualdade de renda no País, principalmente na Região Nordeste.Lembramos hoje, mais uma vez, às Lideranças e aos nobres pares o que discutimos nos palanques, durante as campanhas políticas. Devemos votar esse PL abertamente. Não iremos nos esconder no voto secreto. Tenho certeza de que cada um irá se manifestar e fazer essa correção. O Governo irá implementar essa nova política de correção, a fim de garantir aos aposentados e pensionistas o mesmo índice de correção.Não é compreensível para os aposentados nem para nós, que fazemos política. Queremos ver os aposentados ganhando aquilo que é oriundo das suas contribuições relativas ao seu trabalho. É na velhice que o aposentado tem de ser amparado pelo Governo.Sr. Presidente, agora é o tempo. Como dizia Martin Luther King: agora é o tempo de nós, de fato, consolidarmos aquilo que nós dissemos em campanhas políticas e votarmos favoravelmente aos aposentados.Junto com a Mesa Diretora e as Lideranças, esperamos construir esta pauta, colocando o PL 01/2007 em votação. É o tempo, Sr. Presidente, de fazermos um mínimo de justiça a esses homens e mulheres que tanto esperam de nós. Cada aposentado, pensionista e trabalhador espera de nós um gesto. Ao longo dos anos, as políticas governamentais estavam voltadas para retirar direitos. Quero ratificar, Sr. Presidente, e registrar que este é um compromisso do Presidente Lula, um compromisso, dito de público, de resgatar esta dignidade garantindo correção justa aos aposentados e pensionistas. O que estamos pedindo hoje énada mais nada menos do que aquilo que entendemos ser a consolidação de um compromisso de palanque, de um compromisso político que todos nós assumimos e que temos a possibilidade de fazer como o fez o Senado, que votou e aprovou o projeto por unanimidade. Portanto, esta Casa tem a possibilidade de se redimir com os aposentados, de fazer justiça a esses homens e mulheres porque entendemos, Sr. Presidente, que agora é tempo de abrir a porta das oportunidades e de acabar com as injustiças que estamos fazendo com os aposentados e pensionistas do nosso País.O PL nº 01/2007 — lembro esta Casa — foi o primeiro projeto do PAC que trouxe consigo a política de correção do salário mínimo. Portanto, vamos votar esse projeto que garantirá uma política permanente de reajuste ao mínimo e, se Deus quiser, com a aprovação da emenda que veio do Senado, estender também o reajuste aos aposentados e pensionistas que ganham acima do mínimo. Afinal de contas, Sr. Presidente, todos nós temos nas nossas famílias não só aposentados, mas familiares, pessoas que no dia-a-dia se manifestam nas rádios, nos jornais. Na sexta-feira mesmo, em São Luís, ao ouvir a Rádio Mirante AM, o ouvinte entrou perguntando: Onde estão os Deputados do Maranhão que não se pronunciam, que não discutem o direito dos aposentados? Estamos perdendo a cada dia os nossos direitos. O meu salário está achatado. Já não consigo comprar o (ininteligível) para a minha casa. Em nome deste ouvinte da Rádio Mirante AM, conhecido por Bento, se não me engano, se não me falha a memória — estava ouvindo o programa e entrei para falar do nosso trabalho nesta Casa — , em nome dele e de todos os aposentados brasileiros, venho hoje apelar àMesa Diretora, à Liderança que compõe a base do Governo, para juntos tomarmos esta decisão de colocar em pauta o PL nº 01/2007, e o Governo, assim, assumir o compromisso de correção da remuneração de aposentados e pensionistas.Assim concluo, Sr. Presidente, para dizer que acalento este sonho. Esperamos, em Deus, poder transformá-lo numa realidade promissora que garanta um mínimo de justiça aos aposentados brasileiros.Muito obrigado.
