Durante o período de isolamento social, em razão do coronavírus, o trabalho no modelo home office foi adotado por diversas organizações. Com o objetivo de dar mais segurança a este tipo de atividade, o republicano Cleber Verde (MA) apresentou um projeto de lei que torna as empresas responsáveis por disponibilizar toda infraestrutura necessária ao serviço remoto.
“O contrato de trabalho deverá indicar o responsável pela aquisição, manutenção ou fornecimento dos equipamentos e da infraestrutura adequada à prestação da atividade. O documento também deverá especificar como será realizado o reembolso de despesas arcadas pelo empregado”, explica o parlamentar.
Segundo Cleber Verde, o home office começou a surgir no Brasil, ainda de forma tímida, por volta do ano de 2010 e a partir de então a cada ano há um crescente número de empresas que têm autorizado tal modalidade de trabalho. Com a atual orientação do isolamento social, pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o serviço remoto ganhou força.
O projeto determina que serão de responsabilidade da empresa os eventuais acidentes de trabalho. “O empregador deverá instruir os funcionários, de maneira expressa e ostensiva, quanto à segurança, pois também deverá zelar pela saúde e bem-estar dos empregados”, destaca.
A proposta será distribuída para as comissões de mérito da Câmara dos Deputados.
Texto: Thifany Batista com edição de Mônica Donato (Ascom da Liderança do Republicanos)
Foto: Douglas Gomes
Foto: Douglas Gomes
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